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DISPENSA: 017/2024 SEMA - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 30/04/2024
Data da divulgação do extrato: 30/04/2024
Data da ratificação: 30/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 30/04/2024
Valor estimado: R$ 40.058,00 (quarenta mil e cinquenta e oito)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justifica-se para a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de es-critório e informática para Secretaria Municipal do Meio Ambiente do município de Pedrei-ras/MA, conforme estabelecido no inciso II do artigo 75 da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. Esta decisão fundamenta-se na dispensa de licitação para contratações que en-volvam valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), valor atualizado pelo Decreto 11.871 de 29 de dezembro de 2023, no caso de outros serviços e compras.
Justificativa do preço
A empresa J. L. Sampaio Batista Móveis e Eletros, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.662.989/0001-61, apresentou a proposta mais vantajosas, no valor de R$ 40.058,00 (qua-renta mil, cinquenta e oito reais), considerando não apenas o aspecto financeiro, mas também a qualidade dos serviços, a conformidade e a capacidade de atendimento da empresa selecionada. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de contratação direta da J. L. Sampaio Batista Móveis e Eletros, que apresentou a proposta mais vantajosas para a fornecimento de equipamentos de escritório e informática para Secretaria Municipal do Meio Ambiente Muni-cipal do município de Pedreiras – MA, considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Fundamentação legal
considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/05/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
10/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação ALDECLEI FARIAS REIS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação ALDECLEI FARIAS REIS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ALDECLEI FARIAS REIS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS 01.662.989/0001-61 VENCEDOR 40.058,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 334KB
DISPENSA PDF 28MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240357 2024 J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS 40.058,00 30/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
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