Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: 013/2024 SMP - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0403

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/05/2024

Data da divulgação do extrato: 08/05/2024

Data da ratificação: 08/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 08/05/2024

Valor estimado: R$ 44.190,00 (quarenta e quatro mil, cento e noventa)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO COM SITE MUNICIPAL, PROTOCOLO WEB E SISTEMA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Atendimento dos Requisitos de Habilitação: A empresa A AMARO F DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92, apresentou todos os documentos de habilitação exigidos no termo de referência, demonstrando sua capacidade legal, técnica e financeira para executar o objeto do contrato. Essa conformidade com os critérios estabelecidos asse-gura a legalidade e a legitimidade da contratação.

Justificativa do preço

A empresa A AMARO F DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92, apresentou a proposta mais vantajosas, no valor de R$ R$ 44.190,00 (quarenta e quatro mil e cento e noventa reais), considerando não apenas o aspecto financeiro, mas também a qualidade dos serviços, a conformidade e a capacidade de atendimento da empresa selecionada. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de contratação direta da A AMARO F DA SILVA, que apresentou a proposta mais vantajosas para a locação de software integrado com site municipal, protocolo web e sistema diário oficial do município de Pedreiras/MA, considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

Fundamentação legal

considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/05/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
14/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação	PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação	PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO	PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
A AMARO F DA SILVA ME	14.769.245/0001-92	VENCEDOR	44.190,00

Andamento

DATA: 08/05/2024 - 11:50 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

DATA: 08/05/2024 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Descrição	Extensão	Tamanho
FISCAL DE CONTRATO	PDF	255KB
DISPENSA	PDF	25MB
PUBLICAÇÃO	PDF	789KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

FISCAL DE CONTRATO

PDF

255KB

DISPENSA

PDF

25MB

PUBLICAÇÃO

PDF

789KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240366	2024	A AMARO F DA SILVA ME	44.190,00	08/05/2024 31/12/2024
23/12/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	001	2024	ASSESI BRASIL LTDA	58.920,00	01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

08/05/2024

CONTRATO ORIGINAL

20240366

2024

A AMARO F DA SILVA ME

44.190,00

08/05/2024
31/12/2024

23/12/2024

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

001

2024

ASSESI BRASIL LTDA

58.920,00

01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

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