Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: 019/2024 SMA - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0405

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/05/2024

Data da divulgação do extrato: 08/05/2024

Data da ratificação: 08/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 08/05/2024

Valor estimado: R$ 13.450,00 (treze mil, quatrocentos e cinquenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA COMPOSIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDREIRAS MA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Atendimento dos Requisitos de Habilitação: A empresa J E C DA COSTA NETO-ME, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 17.212.365/0001-82, apresentou todos os documentos de habilitação exigidos no termo de referência, demonstrando sua capacidade legal, técnica e financeira para executar o objeto do contrato. Essa conformidade com os critérios estabeleci-dos assegura a legalidade e a legitimidade da contratação.

Justificativa do preço

A empresa J E C DA COSTA NETO-ME, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 17.212.365/0001-82, apresentou a proposta mais vantajosas, no valor de R$ 13.450,00 (treze mil, quatrocentos e cinquenta reais), considerando não apenas o aspecto financeiro, mas também a qualidade dos produtos, a conformidade e a capacidade de atendimento da empresa selecionada. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de contratação direta da J E C DA COSTA NETO-ME, que apresentou a proposta mais vantajosas para a aquisição de produtos para composição de kits de enxoval de bebê, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras MA, considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

Fundamentação legal

considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/05/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
14/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação	STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação	STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J E C DA COSTA NETO- ME	17.212.365/0001-82	VENCEDOR	13.450,00

Andamento

DATA: 08/05/2024 - 11:48 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

DATA: 08/05/2024 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
FISCAL DE CONTRATO	PDF	86KB
DISPENSA	PDF	28MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

FISCAL DE CONTRATO

PDF

86KB

DISPENSA

PDF

28MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240365	2024	J E C DA COSTA NETO- ME	13.450,00	08/05/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

08/05/2024

CONTRATO ORIGINAL

20240365

2024

J E C DA COSTA NETO- ME

13.450,00

08/05/2024
31/12/2024

Lista de licitações.

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