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DISPENSA: 019/2024 SMA - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 08/05/2024
Data da divulgação do extrato: 08/05/2024
Data da ratificação: 08/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 08/05/2024
Valor estimado: R$ 13.450,00 (treze mil, quatrocentos e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA COMPOSIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDREIRAS – MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Atendimento dos Requisitos de Habilitação: A empresa J E C DA COSTA NETO-ME, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 17.212.365/0001-82, apresentou todos os documentos de habilitação exigidos no termo de referência, demonstrando sua capacidade legal, técnica e financeira para executar o objeto do contrato. Essa conformidade com os critérios estabeleci-dos assegura a legalidade e a legitimidade da contratação.
Justificativa do preço
A empresa J E C DA COSTA NETO-ME, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 17.212.365/0001-82, apresentou a proposta mais vantajosas, no valor de R$ 13.450,00 (treze mil, quatrocentos e cinquenta reais), considerando não apenas o aspecto financeiro, mas também a qualidade dos produtos, a conformidade e a capacidade de atendimento da empresa selecionada. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de contratação direta da J E C DA COSTA NETO-ME, que apresentou a proposta mais vantajosas para a aquisição de produtos para composição de kits de enxoval de bebê, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras – MA, considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Fundamentação legal
considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/05/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
14/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J E C DA COSTA NETO- ME 17.212.365/0001-82 VENCEDOR 13.450,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 86KB
DISPENSA PDF 28MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240365 2024 J E C DA COSTA NETO- ME 13.450,00 08/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
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