Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: 028/2024 SME - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0412

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/06/2024

Data da divulgação do extrato: 21/06/2024

Data da ratificação: 21/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 21/06/2024

Valor estimado: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS, JUNTO AOS CONSELHOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE PEDREIRAS MA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Atendimento dos Requisitos de Habilitação: A senhora Liciane Palhares De Oliveira Rocha, inscrita no CPF de Nº 034.706.913-47, que apresentou todos os documentos de habilitação exigidos no termo de referência, demonstrando sua capacidade legal, técnica e financeira para executar o objeto do contrato. Essa conformidade com os critérios estabelecidos assegura a legalidade e a legitimidade da contratação.

Justificativa do preço

A senhora Liciane Palhares De Oliveira Rocha, inscrita no CPF de Nº 034.706.913-47, propôs a proposta mais vantajosa, no valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos reais), considerando não apenas o aspecto financeiro, mas também a qualidade dos produtos/serviços, a conformidade e a capacidade de atendimento da empresa selecionada. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de contratação direta da senhora Liciane Palhares De Oliveira Rocha, inscrita no CPF de Nº 034.706.913-47, que apresentou a proposta mais vantajosa para contratação de Pessoa Física especializada em prestação de serviços contábeis específicos, junto aos Conselhos Escolares Municipais de Pedreiras MA, considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

Fundamentação legal

considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/07/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
02/07/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação	DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação	DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LICIANE PALHARES DEPLIVERIRA ROCHA	*.706.913-	VENCEDOR	38.400,00

Andamento

DATA: 21/06/2024 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DAVID WINSTON LIRA XIMENES

DATA: 13/06/2024 - 14:51 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
FISCAL DE CONTRATO	PDF	212KB
DISPENSA	PDF	31MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

FISCAL DE CONTRATO

PDF

212KB

DISPENSA

PDF

31MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240451	2024	LICIANE PALHARES DEPLIVERIRA ROCHA	38.400,00	21/06/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

21/06/2024

CONTRATO ORIGINAL

20240451

2024

LICIANE PALHARES DEPLIVERIRA ROCHA

38.400,00

21/06/2024
31/12/2024

Lista de licitações.

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