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DISPENSA: 028/2024 SME - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 13/06/2024
Data da divulgação do extrato: 21/06/2024
Data da ratificação: 21/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 21/06/2024
Valor estimado: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS, JUNTO AOS CONSELHOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE PEDREIRAS – MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Atendimento dos Requisitos de Habilitação: A senhora Liciane Palhares De Oliveira Rocha, inscrita no CPF de Nº 034.706.913-47, que apresentou todos os documentos de habilitação exigidos no termo de referência, demonstrando sua capacidade legal, técnica e financeira para executar o objeto do contrato. Essa conformidade com os critérios estabelecidos assegura a legalidade e a legitimidade da contratação.
Justificativa do preço
A senhora Liciane Palhares De Oliveira Rocha, inscrita no CPF de Nº 034.706.913-47, propôs a proposta mais vantajosa, no valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos reais), considerando não apenas o aspecto financeiro, mas também a qualidade dos produtos/serviços, a conformidade e a capacidade de atendimento da empresa selecionada. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de contratação direta da senhora Liciane Palhares De Oliveira Rocha, inscrita no CPF de Nº 034.706.913-47, que apresentou a proposta mais vantajosa para contratação de Pessoa Física especializada em prestação de serviços contábeis específicos, junto aos Conselhos Escolares Municipais de Pedreiras – MA, considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Fundamentação legal
considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/07/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
02/07/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LICIANE PALHARES DEPLIVERIRA ROCHA ***.706.913-** VENCEDOR 38.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 212KB
DISPENSA PDF 31MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
21/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240451 2024 LICIANE PALHARES DEPLIVERIRA ROCHA 38.400,00 21/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
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