Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Lista de licitações
  5. Detalhe
INEXIGIBILIDADE: 012/2024 SMA - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 09/07/2024
Data da divulgação do extrato: 10/07/2024
Data da ratificação: 09/07/2024
Data da divulgação da ratificação: 09/07/2024
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. JOÃO ALBERTO, N°20, BAIRRO, MARIA RITA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O Imóvel definido constitui-se no local e principalmente com repartições mais adequadas para o funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social que dará uma maior funcionalidade, dada a localização e estrutura física com dimensões capazes de atender aos reclamos e interesse da Administração pública.
Justificativa do preço
A preposta é proprietária de um imóvel situado na Avenida Dr. João Alberto, n°20, bairro, Maria Rita do Município de Pedreiras-MA, o qual servirá para uso não residencial do funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal Assistência Social, o aluguel será no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, será pago a partir de julho de 2024, a ser deduzido de dotação própria da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Fundamentação legal
Tal contratação tem como base legal o art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/07/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
17/07/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP
Responsáveis
Responsável pela Informação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARCIA REGINA CASTELO MOREIRA GALENO ***.751.603-** VENCEDOR 12.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 86KB
INEXIGIBILIDADE PDF 18MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240486 2024 MARCIA REGINA CASTELO MOREIRA GALENO 12.000,00 10/07/2024
31/12/2024
VIGENTE
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024
E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS (ATUAL) PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) FALE CONOSCO DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (PDF) TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO EXECUÇÃO DAS EMENDAS DISCIPLINADAS PELA EC N° 105 DIÁRIAS (2017 À 2020) PARECER PRÉVIO (TCE) FALA BR TIME BRASIL E-PREVENÇÃO FISCAL DE CONTRATO COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) OBRAS (2017 A 2020) TECLAS DE ATALHO E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO FOLHA DE PAGAMENTO (IMPP) TRANSFERÊNCIAS ENTRE ENTIDADES AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CARTA DE SERVIÇOS EMENDAS PARLAMENTARES PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DESPESAS COM O CARNAVAL DESPESAS EMERGENCIAIS TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS ORDEM CRONOLÓGICA ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CONCURSO PÚBLICO RECURSOS DOS ROYALTIES "EXPLORAÇÃO PETRÓLEO E GÁS NATURAL"