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Lista de licitações.

DISPENSA: 037/2024 SME - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0423
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/12/2024
Data da divulgação do extrato: 10/12/2024
Data da ratificação: 09/12/2024
Data da divulgação da ratificação: 10/12/2024
Valor estimado: R$ 18.311,10 (dezoito mil, trezentos e onze REAIS e dez centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTO PARA COMEMORAÇÃO DE FORMATURA DOS ALUNOS DO ABC DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS – MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A empresa Esamy Morais Silva Ferreira dos Santos, inscrita no CNPJ nº 57.819.029/0001-17, com sede localizada à Rua Das Laranjeiras, 08, Letra B - Conjunto Primavera, CEP: 65.727-000, Pedreiras/MA, foi selecionada por ter apresentado toda a documentação exigida no Aviso de Dispensa nº 037/2024, atendendo integralmente aos requisitos estabelecidos pela Administração. A escolha fundamenta-se também na capacidade técnica comprovada da empresa, que possui experiência no segmento de ornamentação de eventos e demonstrou aptidão para realizar os serviços demandados.
Justificativa do preço
O valor proposto pela contratada, R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), foi considerado compatível e vantajoso, situando-se abaixo da média apurada na pesquisa de mercado, conforme relatório apresentado pela equipe de planejamento. Essa análise confirmou que o preço está alinhado aos valores praticados no mercado local, garantindo economicidade à Administração Pública.
Fundamentação legal
A presente contratação encontra fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação para contratações de pequeno valor, desde que observados os princípios de economicidade, eficiência e compatibilidade com os preços de mercado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/12/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
10/12/2024 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAVID WINSTON LIRA XIMENES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
57.819.029 ESAMY MORAIS SILVA FERREIRA DOS SANTOS 57.819.029/0001-17 VENCEDOR 17.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 212KB
DISPENSA PARTE 01 PDF 30MB
DISPENSA PARTE 02 PDF 707KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/12/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240704 2024 57.819.029 ESAMY MORAIS SILVA FERREIRA DOS SANTOS 17.000,00 09/12/2024
31/12/2024
VIGENTE

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