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Lista de licitações.

DISPENSA: 003/2025 SMS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0431
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/01/2025
Data da divulgação do extrato: 30/01/2025
Data da ratificação: 29/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 31/01/2025
Valor estimado: R$ 58.960,46 (cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta REAIS e quarenta e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA (ADEQUAÇÃO) E INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A empresa A.Z CONSTRUCOES COMERCIO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ de Nº 03.477.849/0001-49, sediada Avenida 04, casa nº 09, Cohab Anil II, CEP nº 65.051-775 – São Luis/MA, foi selecionada considerando sua capacidade técnica, expe-riência para elaboração de Projeto de Arquitetura (adequação). Além disso, a empresa apresentou condições comerciais vantajosas, alinhadas às necessidades do objeto, conforme análise e pesquisa de mercado realizada
Justificativa do preço
O preço de R$ 58.900,00 (Cinquenta e oito mil e novecentos reais), foi considerado compatível com os valores de mercado, conforme pesquisa realizada e registrada no Termo de Referência (TR) anexo ao processo administrativo. A avaliação constatou que a proposta da empresa A.Z CONSTRUCOES COMERCIO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ de Nº 03.477.849/0001-49, está dentro dos parâmetros estabelecidos, garantindo a economicidade e a vantajosidade da contratação.
Fundamentação legal
A presente contratação está fundamentada no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação para contratações cujo valor seja compatível com o limite estabelecido para serviços e compras. Este procedimento atende aos princípios da eficiência, economicidade e celeridade administrativa, sendo medida in-dispensável para a consecução do interesse público.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/01/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
04/02/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A.Z CONSTRUCOES COMERCIO LTDA 03.477.849/0001-49 VENCEDOR 58.900,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 1MB
DISPENSA PDF 36MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250124 2025 A.Z CONSTRUCOES COMERCIO LTDA 58.900,00 30/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

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