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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 003/2025 SMS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0438
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/02/2025
Data da divulgação do extrato: 03/02/2025
Data da ratificação: 03/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 20/02/2025
Valor estimado: R$ 33.000,00 (trinta e três mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. ZECA BRANCO, Nº 489, ENGENHO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO ENGENHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Pelo exposto, propomos a locação do imóvel da senhora Isabelly Beatriz Santos de Brito, com o CPF de nº 605.561.753-60, residente à Rua edilson Branco, nº 468, Goiabal, Pedreiras - MA, via que tem como objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, localizada na Av. Zeca Branco, Nº 489, Engenho, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS do Engenho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA estando de acordo com o interesse público, tanto no que se refere às atividades precípuas, quanto à compatibilidade do preço exigido pelo mercado, dessa forma, se reconhecida à inexigibilidade para a locação do imóvel.
Justificativa do preço
A preposta é proprietária de um imóvel situado na Av. Zeca Branco, Nº 489, Engenho do Município de Pedreiras-MA, o qual servirá para uso não residencial do funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS do Engenho, o aluguel será no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, será pago a partir da ordem de entrega do imóvel, a ser deduzido de dotação própria da Secretaria Municipal de Saúde.
Fundamentação legal
contratação tem como base legal o art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ISABELLY BEATRIZ SANTOS DE BRITO VENCEDOR 33.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATTO PDF 3MB
INEXIGIBILIDADE PDF 17MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250153 2025 ISABELLY BEATRIZ SANTOS DE BRITO 33.000,00
3.000,00
03/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

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