Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 005/2025 SMP - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0440
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/02/2025
Data da divulgação do extrato: 10/02/2025
Data da ratificação: 10/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 25/02/2025
Valor estimado: R$ 11.000,00 (onze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA MANOEL TRINDADE, S/N, BAIRRO: BOIADA, PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E SINE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Pelo exposto, propomos a locação do imóvel Associação Comercial Industrial e Agricola, inscrita no CNPJ nº 12.538.906/0001-43, com endereço na Av. Rio Branco, nº 98, Centro, Pedreiras - MA, via que tem como objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, localizada na Rua Manoel Trindade, S/N, Boiada no Município de Pedreiras–MA estando de acordo com o interesse público, tanto no que se refere às atividades precípuas, quanto à compatibilidade do preço exigido pelo mercado, dessa forma, se reconhecida à inexigibilidade para a locação do imóvel.
Justificativa do preço
A preposta é proprietária de um imóvel situado na Rua Manoel Trindade, s/n, Boiada, o qual servirá para uso não residencial do funcionamento da Sala do empreendedor e SINE, o aluguel será no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais, será pago a partir da ordem de entrega do imóvel, a ser deduzido de dotação própria da Secretaria Municipal de Planejamento.
Fundamentação legal
contratação tem como base legal o art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS 12.538.906/0001-43 VENCEDOR 11.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 402KB
INEXIGIBILIDADE PDF 16MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250206 2025 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS 11.000,00
1.000,00
10/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo ATRICON Ouro 2023
Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024