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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 007/2025 ADM - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0442
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/02/2025
Data da divulgação do extrato: 11/02/2025
Data da ratificação: 11/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 24/02/2025
Valor estimado: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 01, QUADRA 03, LOTEAMENTO OURO BRANCO, BAIRRO: PRAINHA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS–MA, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AS INSTALAÇÕES DO TIRO DE GUERRA DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PEDREIRAS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Pelo exposto, propomos a locação do imóvel do senhor Philippe Cezar Gomes Branquinho, com o CPF de nº 035.090.003-58, residente à Rua da Prainha, nº 497, Centro, Pedreiras - MA, via que tem como objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, localizada na Rua 01, quadra 03, Loteamento Ouro Branco, Bairro: Prainha no Município de Pedreiras–MA estando de acordo com o interesse público, tanto no que se refere às atividades precípuas, quanto à compatibilidade do preço exigido pelo mercado, dessa forma, se reconhecida à inexigibilidade para a locação do imóvel.
Justificativa do preço
A preposta é proprietária de um imóvel situado na Rua 01, quadra 03, Loteamento Ouro Branco, Bairro: Prainha, Município de Pedreiras-MA, o qual servirá para uso não residencial do funcionamento da Casa de Apoio as Instalações do Tiro de Guerra do Município, o aluguel será no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais, será pago a partir da ordem de entrega do imóvel, a ser deduzido de dotação própria da Secretaria Municipal de Administração.
Fundamentação legal
contratação tem como base legal o art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação DAMIÃO FELIPE BARBOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação DAMIÃO FELIPE BARBOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAMIÃO FELIPE BARBOSA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PHILIPPE CEZAR GOMES BRANQUINHO ***.090.003-** VENCEDOR 16.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 2MB
INEXIGIBILIDADE PDF 16MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250200 2025 PHILIPPE CEZAR GOMES BRANQUINHO 16.500,00
1.500,00
11/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

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