Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: 014/2025 GP - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0450

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/05/2025

Data da divulgação do extrato: 09/05/2025

Data da ratificação: 08/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 13/05/2025

Valor estimado: R$ 13.130,00 (treze mil, cento e trinta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BENS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A empresa J. L. SAMPAO BATISTA ME, inscrita no CNPJ: 01.662.989/0001-61, justifica-se pela sua expertise comprovada no fornecimento de bens. Por todo o exposto, justifica-se a contratação direta da empresa J. L. SAMPAO BATISTA ME, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, demonstrando-se a vantajosidade da presente contratação, considerando a relação custobenefício apresentada, a necessidade de atendimento ao objeto descrito e o interesse público.

Justificativa do preço

O preço de R$ 13.130,00 (treze mil, cento e trinta reais), foi considerado compatível com os valores de mercado, conforme pesquisa realizada e registrada no Termo de Referência (TR) anexo ao processo administrativo. A avaliação constatou que a proposta da empresa J. L. SAMPAO BATISTA ME, inscrita no CNPJ: 01.662.989/0001-61, está dentro dos parâmetros estabelecidos, garantindo a economicidade e a vantajosidade da contratação.

Fundamentação legal

Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
21/05/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação	MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação	MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE DO (A) PREFEITO (A)	MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS	01.662.989/0001-61	VENCEDOR	13.130,00

Andamento

DATA: 09/05/2025 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

DATA: 07/05/2025 - 19:12 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
FISCAL DE CONTRATO	PDF	378KB
DISPENSA	PDF	36MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

FISCAL DE CONTRATO

PDF

378KB

DISPENSA

PDF

36MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250314	2025	J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS	13.130,00	09/05/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

09/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

20250314

2025

J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS

13.130,00

09/05/2025
31/12/2025
VIGENTE

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