Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: 015/2025 GP - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0451

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/05/2025

Data da divulgação do extrato: 15/05/2025

Data da ratificação: 14/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 16/05/2025

Valor estimado: R$ 56.571,89 (cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e um REAIS e oitenta e nove centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A empresa J. L. SAMPAO BATISTA ME, inscrita no CNPJ: 01.662.989/0001-61, justifica-se pela sua expertise comprovada no fornecimento de bens. Por todo o exposto, justifica-se a contratação direta da empresa J. L. SAMPAO BATISTA ME, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, demonstrando-se a vantajosidade da presente contratação, considerando a relação custobenefício apresentada, a necessidade de atendimento ao objeto descrito e o interesse público.

Justificativa do preço

O preço de R$ 54.253,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos cinquentas e três reais), foi considerado compatível com os valores de mercado, conforme pesquisa realizada e registrada no Termo de Referência (TR) anexo ao processo administrativo. A avaliação constatou que a proposta da empresa J. L. SAMPAO BATISTA ME, inscrita no CNPJ: 01.662.989/0001-61, está dentro dos parâmetros estabelecidos, garantindo a economicidade e a vantajosidade da contratação.

Fundamentação legal

Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
21/05/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação	MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Ratificação	MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE DO (A) PREFEITO (A)	MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS	01.662.989/0001-61	VENCEDOR	54.253,00

Andamento

DATA: 15/05/2025 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

DATA: 13/05/2025 - 19:21 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
FISCAL DE CONTRATO	PDF	378KB
DISPENSA	PDF	52MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

FISCAL DE CONTRATO

PDF

378KB

DISPENSA

PDF

52MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250317	2025	J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS	54.253,00	15/05/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

20250317

2025

J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS

54.253,00

15/05/2025
31/12/2025
VIGENTE

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