Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: 018/2025 SMS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0459

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 02/07/2025

Data da divulgação do extrato: 10/07/2025

Data da ratificação: 08/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 08/07/2025

Valor estimado: R$ 54.135,06 (cinquenta e quatro mil, cento e trinta e cinco REAIS e seis centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO AO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE HANSENÍASE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), VISANDO QUALIFICAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Atendimento dos Requisitos de Habilitação: A empresa E TORRES DIAS, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 52.679.687/0001-37, apresentou todos os documentos de habilitação e a proposta exigidos no termo de referência, demonstrando sua capacidade legal, técnica e financeira para executar o objeto do contrato. Essa conformidade com os critérios estabelecidos assegura a legalidade e a legitimidade da contratação.

Justificativa do preço

A empresa E TORRES DIAS, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 52.679.687/0001-37, valor da proposta, R$ 49.999,54 (quarenta e nove mil, novecentos noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), apresentou a proposta mais vantajosa dos itens vencedores, considerando não apenas o aspecto financeiro, mas também a qualidade dos itens, a conformidade e a capacidade de atendimento da empresa selecionada. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de contratação direta da empresa E TORRES DIAS, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 52.679.687/0001-37, que apresentou a propostas mais vantajosa para ministrar curso de capacitação voltado ao diagnóstico, tratamento, prevenção e controle de hanseníase na Atenção Primária à Saúde (APS), visando qualificar profissionais da saúde do Município de Pedreiras/MA, considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

Fundamentação legal

considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
16/07/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação	ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação	ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
E. TORRES DIAS	52.679.687/0001-37	VENCEDOR	49.999,54

Andamento

DATA: 08/07/2025 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

DATA: 02/07/2025 - 14:49 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
FISCAL DE CONTRATO	PDF	3MB
DISPENSA	PDF	48MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

FISCAL DE CONTRATO

PDF

3MB

DISPENSA

PDF

48MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250470	2025	E. TORRES DIAS	49.999,54	10/07/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

20250470

2025

E. TORRES DIAS

49.999,54

10/07/2025
31/12/2025
VIGENTE

Lista de licitações.

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