Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: 019/2025 SMS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0460

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/07/2025

Data da divulgação do extrato: 04/07/2025

Data da ratificação: 04/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 04/07/2025

Valor estimado: R$ 50.563,32 (cinquenta mil, quinhentos e sessenta e três REAIS e trinta e dois centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA PACIENTES DO TFD TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Atendimento dos Requisitos de Habilitação: senhor João Pereira Sales, inscrito no CPF: 412.501.173-72, que apresentou todos os documentos de habilitação exigidos no termo de referência, demonstrando sua capacidade legal, técnica e financeira para executar o objeto do contrato. Essa conformidade com os critérios estabelecidos assegura a legalidade e a legitimidade da contratação.

Justificativa do preço

O senhor João Pereira Sales, inscrito no CPF: 412.501.173-72, propôs a proposta mais vantajosa, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco Reais), considerando não apenas o aspecto financeiro, mas também a qualidade dos serviços, a conformidade e a capacidade de atendimento da empresa selecionada. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de contratação direta João Pereira Sales, inscrito no CPF: 412.501.173-72, que apresentou a proposta mais vantajosa para prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD Tratamento Fora do Domicílio, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedreiras/MA

Fundamentação legal

considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
16/07/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação	ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação	ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOÃO PEREIRA SALES		VENCEDOR	45.000,00

Andamento

DATA: 04/07/2025 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

DATA: 03/07/2025 - 15:06 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
FISCAL DE CONTRATO	PDF	3MB
DISPENSA	PDF	37MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

FISCAL DE CONTRATO

PDF

3MB

DISPENSA

PDF

37MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250461	2025	JOÃO PEREIRA SALES	45.000,00	04/07/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

20250461

2025

JOÃO PEREIRA SALES

45.000,00

04/07/2025
31/12/2025
VIGENTE

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