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Lista de licitações.

DISPENSA: 022/2025 SMS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0466
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/08/2025
Data da divulgação do extrato: 15/08/2025
Data da ratificação: 14/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/08/2025
Valor estimado: R$ 124.910,95 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e dez REAIS e noventa e cinco centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SAMU-192 BASE DE PEDREIRAS – MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Atendimento dos Requisitos de Habilitação: a empresa SOL ASFALTICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.867.215/0001-77, que apresentou todos os documentos de habilitação exigidos no termo de referência, demonstrando sua capacidade legal, técnica e financeira para executar o objeto do contrato. Essa conformidade com os critérios estabelecidos assegura a legalidade e a legitimidade da contratação.
Justificativa do preço
A empresa SOL ASFALTICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.867.215/0001-77, propôs a proposta mais vantajosa, no valor de R$ 124.592,66,00 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais, sessenta e seis centavos), considerando não apenas o aspecto financeiro, mas também a qualidade dos serviços, a conformidade e a capacidade de atendimento da empresa selecionada. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de contratação direta da empresa SOL ASFALTICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.867.215/0001-77, que apresentou a proposta mais vantajosa para fornecer os serviços de reforma e adequação do Prédio Destinado ao Funcionamento do SAMU-192 Base de Pedreiras – MA.
Fundamentação legal
Considerando o disposto no inciso I do artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/08/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
15/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SOL ASFALTICA EMPREENDIMENTOS LTDA 01.867.215/0001-77 VENCEDOR 124.592,66
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA Nº 022/2025 PDF 550KB
DISPENSA 022-2025 PARTE 1 PDF 91MB
DISPENSA 022-2025 PARTE 2 PDF 79MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250567 2025 SOL ASFALTICA EMPREENDIMENTOS LTDA 124.592,66 15/08/2025
31/12/2025
VIGENTE

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