O Programa Criança Feliz foi instituído pelo Decreto nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, com caráter intersetorial e tendo em vista promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, o Programa articula ações das políticas de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Direitos Humanos, entre outras, tendo como fundamento a Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016 Marco Legal da Primeira Infância. O Programa fortalece a trajetória brasileira de enfrentamento da pobreza com redução de vulnerabilidades e desigualdades e potencializa a integração do acesso à renda com inclusão em serviços e programas. Renova, ainda, os compromissos do Brasil com a atenção às crianças com deficiência beneficiárias do BPC e suas famílias e também às crianças privadas do convívio familiar, acolhidas em serviços de acolhimento, e suas famílias.
Ações agendadas 0 Ações realizadas 0 Pessoas físicas 11 Pessoas jurídicas 0 Visualizações 239| Data | Descrição | Tipo |
Quantidade de ações agendadas: 0
| Data | Descrição | Tipo | Mais |
Quantidade de ações realizadas: 0
| Nome | Tipo |
| CAMILA DELMA SILVA SEMEAO | PESSOA FÍSICA |
| CARLA MARIELLE DA SILVA LACERDA | PESSOA FÍSICA |
| EDNALVA PEREIRA CARVALHO | PESSOA FÍSICA |
| ELIANE DE SOUSA SALOME | PESSOA FÍSICA |
| IRACEMA LUIZA DA SILVA LUCENA | PESSOA FÍSICA |
| JAYSA MESQUITA MACEDO | PESSOA FÍSICA |
| KARINE VASCONCELOS DOS SANTOS | PESSOA FÍSICA |
| KELLYANE LIMA DOS SANTOS | PESSOA FÍSICA |
| MARIA FRANCISCA DE SOUSA CASTRO CRUZ | PESSOA FÍSICA |
| MARIA HELENA MAGALHAES COSTA | PESSOA FÍSICA |
| NAGELA NAYARA MAGALHAES DA SILVA | PESSOA FÍSICA |
Quantidade de pessoas: 11
| Nome | Tipo |
Quantidade de pessoas: 0
| Bairro | Número |
| 11 |
Quantidade de localidades: 1
| Data | Documento | Tipo de arquivo | Extensão | Arquivo |
Quantidade de arquivos: 0
