A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, em observância aos princípios da legalidade, da publicidade, da transparência, da eficiência e do acesso à informação, bem como em atendimento à legislação vigente e aos critérios de fiscalização dos órgãos de controle, declara, para os devidos fins, que, no exercício de 2024, foi realizado apenas 01 (um) Concurso Público, regido pelo Edital nº 001/2024, não tendo sido realizado processo seletivo no referido exercício. As informações relativas aos demais atos do concurso público, incluindo a lista de candidatos aprovados com suas respectivas classificações, gabaritos, resultados, recursos, homologação e demais documentos da execução do certame, encontram-se disponíveis na Página do Concurso Público e no portal oficial do Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek (Instituto JK). Os atos administrativos de competência da Prefeitura Municipal, como convocações, nomeações, portarias, termos de posse e demais documentos oficiais, encontram-se publicados neste Portal da Transparência. Dessa forma, o presente item é atendido mediante a divulgação das informações e documentos relativos ao Concurso Público de 2024, inexistindo processos seletivos e, consequentemente, documentos dessa natureza a serem divulgados no referido exercício. Portal do Instituto JK (Execução do Concurso): https://institutojkma.org/concurso-da-prefeitura-de-pedreiras/ Página do Concurso Público - Prefeitura Municipal de Pedreiras: https://www.pedreiras.ma.gov.br/concursopublico.php?grup=14&id=1775

A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, em observância aos princípios da legalidade, da publicidade, da transparência, da eficiência e do acesso à informação, bem como em atendimento à legislação vigente e aos critérios de fiscalização dos órgãos de controle, declara, para os devidos fins, que, durante o exercício de 2025, não foram realizados concursos públicos nem processos seletivos destinados ao provimento de cargos ou empregos públicos no âmbito da Administração Municipal. Em decorrência da inexistência de certames no período mencionado, não foram produzidos, expedidos, publicados ou homologados editais, avisos, retificações, convocações, gabaritos, resultados, homologações ou quaisquer outros atos administrativos e documentos correlatos relativos a concursos públicos ou processos seletivos. Dessa forma, inexistem dados, informações ou documentos passíveis de divulgação no Portal da Transparência referentes ao objeto desta declaração.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, em observância aos princípios da legalidade, da publicidade, da transparência, da eficiência e do acesso à informação, bem como em atendimento à legislação vigente e aos critérios de fiscalização dos órgãos de controle, declara, para os devidos fins, que, durante o exercício de 2023, não foram realizados concursos públicos nem processos seletivos destinados ao provimento de cargos ou empregos públicos no âmbito da Administração Municipal. Em decorrência da inexistência de certames no período mencionado, não foram produzidos, expedidos, publicados ou homologados editais, avisos, retificações, convocações, gabaritos, resultados, homologações ou quaisquer outros atos administrativos e documentos correlatos relativos a concursos públicos ou processos seletivos. Dessa forma, inexistem dados, informações ou documentos passíveis de divulgação no Portal da Transparência referentes ao objeto desta declaração.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, em observância aos princípios da legalidade, da publicidade, da transparência, da eficiência e do acesso à informação, bem como em atendimento à legislação vigente e aos critérios de fiscalização dos órgãos de controle, declara, para os devidos fins, que, durante o exercício de 2022, não foram realizados concursos públicos nem processos seletivos destinados ao provimento de cargos ou empregos públicos no âmbito da Administração Municipal. Em decorrência da inexistência de certames no período mencionado, não foram produzidos, expedidos, publicados ou homologados editais, avisos, retificações, convocações, gabaritos, resultados, homologações ou quaisquer outros atos administrativos e documentos correlatos relativos a concursos públicos ou processos seletivos. Dessa forma, inexistem dados, informações ou documentos passíveis de divulgação no Portal da Transparência referentes ao objeto desta declaração.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, em observância aos princípios da legalidade, da publicidade, da transparência, da eficiência e do acesso à informação, bem como em atendimento à legislação vigente e aos critérios de fiscalização dos órgãos de controle, declara, para os devidos fins, que, durante o exercício de 2021, não foram realizados concursos públicos nem processos seletivos destinados ao provimento de cargos ou empregos públicos no âmbito da Administração Municipal. Em decorrência da inexistência de certames no período mencionado, não foram produzidos, expedidos, publicados ou homologados editais, avisos, retificações, convocações, gabaritos, resultados, homologações ou quaisquer outros atos administrativos e documentos correlatos relativos a concursos públicos ou processos seletivos. Dessa forma, inexistem dados, informações ou documentos passíveis de divulgação no Portal da Transparência referentes ao objeto desta declaração.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, em observância aos princípios da legalidade, da publicidade, da transparência, da eficiência e do acesso à informação, bem como em atendimento à legislação vigente e aos critérios de fiscalização dos órgãos de controle, declara, para os devidos fins, que, durante o exercício de 2026, não foram realizados concursos públicos nem processos seletivos destinados ao provimento de cargos ou empregos públicos no âmbito da Administração Municipal. Em decorrência da inexistência de certames no período mencionado, não foram produzidas listas de candidatos aprovados, classificações, nomeações, convocações, atos de posse ou quaisquer outros atos administrativos e documentos correlatos relativos a concursos públicos ou processos seletivos. Dessa forma, inexistem dados, informações, atos administrativos ou documentos passíveis de divulgação no Portal da Transparência referentes à relação de aprovados, classificações, nomeações e demais atos de concursos públicos e processos seletivos.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, em observância aos princípios da legalidade, da publicidade, da transparência, da eficiência e do acesso à informação, bem como em atendimento à legislação vigente e aos critérios de fiscalização dos órgãos de controle, declara, para os devidos fins, que, no exercício de 2024, foi realizado apenas 01 (um) Concurso Público, regido pelo Edital nº 001/2024, não tendo sido realizado processo seletivo no referido exercício. As informações relativas aos demais atos do concurso público, incluindo a lista de candidatos aprovados com suas respectivas classificações, gabaritos, resultados, recursos, homologação e demais documentos da execução do certame, encontram-se disponíveis na Página do Concurso Público e no portal oficial do Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek (Instituto JK). Os atos administrativos de competência da Prefeitura Municipal, como convocações, nomeações, portarias, termos de posse e demais documentos oficiais, encontram-se publicados neste Portal da Transparência. Dessa forma, o presente item é atendido mediante a divulgação das informações e documentos relativos ao Concurso Público de 2024, inexistindo processos seletivos e, consequentemente, documentos dessa natureza a serem divulgados no referido exercício. Portal do Instituto JK (Execução do Concurso): https://institutojkma.org/concurso-da-prefeitura-de-pedreiras/ Página do Concurso Público - Prefeitura Municipal de Pedreiras: https://www.pedreiras.ma.gov.br/concursopublico.php?grup=14&id=1775

A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, em observância aos princípios da legalidade, da publicidade, da transparência, da eficiência e do acesso à informação, bem como em atendimento à legislação vigente e aos critérios de fiscalização dos órgãos de controle, declara, para os devidos fins, que, durante o exercício de 2023, não foram realizados concursos públicos nem processos seletivos destinados ao provimento de cargos ou empregos públicos no âmbito da Administração Municipal. Em decorrência da inexistência de certames no período mencionado, não foram produzidas listas de candidatos aprovados, classificações, nomeações, convocações, atos de posse ou quaisquer outros atos administrativos e documentos correlatos relativos a concursos públicos ou processos seletivos. Dessa forma, inexistem dados, informações, atos administrativos ou documentos passíveis de divulgação no Portal da Transparência referentes à relação de aprovados, classificações, nomeações e demais atos de concursos públicos e processos seletivos.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, em observância aos princípios da legalidade, da publicidade, da transparência, da eficiência e do acesso à informação, bem como em atendimento à legislação vigente e aos critérios de fiscalização dos órgãos de controle, declara, para os devidos fins, que, durante o exercício de 2022, não foram realizados concursos públicos nem processos seletivos destinados ao provimento de cargos ou empregos públicos no âmbito da Administração Municipal. Em decorrência da inexistência de certames no período mencionado, não foram produzidas listas de candidatos aprovados, classificações, nomeações, convocações, atos de posse ou quaisquer outros atos administrativos e documentos correlatos relativos a concursos públicos ou processos seletivos. Dessa forma, inexistem dados, informações, atos administrativos ou documentos passíveis de divulgação no Portal da Transparência referentes à relação de aprovados, classificações, nomeações e demais atos de concursos públicos e processos seletivos.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, em observância aos princípios da legalidade, da publicidade, da transparência, da eficiência e do acesso à informação, bem como em atendimento à legislação vigente e aos critérios de fiscalização dos órgãos de controle, declara, para os devidos fins, que, durante o exercício de 2021, não foram realizados concursos públicos nem processos seletivos destinados ao provimento de cargos ou empregos públicos no âmbito da Administração Municipal. Em decorrência da inexistência de certames no período mencionado, não foram produzidas listas de candidatos aprovados, classificações, nomeações, convocações, atos de posse ou quaisquer outros atos administrativos e documentos correlatos relativos a concursos públicos ou processos seletivos. Dessa forma, inexistem dados, informações, atos administrativos ou documentos passíveis de divulgação no Portal da Transparência referentes à relação de aprovados, classificações, nomeações e demais atos de concursos públicos e processos seletivos.