NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DO MUNCIPIO DE PEDREIRAS-MA , EM SUBSTITUIÇÃO A MEMBROS CONSTANTES DA PORTARIA Nº 190/2025-GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/05/2025
PORTARIA Nº 190/2025
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CAE D0 MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029.
06/12/2010
LEI Nº 1314/2010
DISPÓES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1023/97 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
