Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
20220419
CONTRATO ORIGINAL
E DANTAS BRANDAO - EIRELI
14.222.220/0001-74
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Contrato é a Aquisição de material permanente hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA.
26/04/2022
53.745,00
26/04/2022
31/12/2022
P.E 038
PREGÃO
20220420
CONTRATO ORIGINAL
FERREIRA CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL EIRELI
37.258.113/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO ÀS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14.133/2021 - A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, COM ENFOQUE NAS DIFERENÇAS EM RELAÇÃO À LEGISLAÇÃO PRECEDENTE E DESTAQUE PARA OS IMPACTOS DA NOVA LEGISLAÇÃO E DE SEUS REGULAMENTOS ÀS ATIVIDADES PRÁTICAS RELACIONADAS ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.
22/04/2022
32.000,00
22/04/2022
31/12/2022
INEXIBILIDADE 002/2022 ADM
INEXIGIBILIDADE
20220418
CONTRATO ORIGINAL
J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS
01.662.989/0001-61
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS, PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, AGUA MINERAL (EMBALAGEM DE 20 LITROS) E COLCHÃO, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO PARA AS PESSOAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES – COBRADE 1.2.1.0.0 POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA.
20/04/2022
149.760,00
20/04/2022
31/12/2022
DISPENSA 004/2022 GP
DISPENSA
20220417
CONTRATO ORIGINAL
F.SOBRINHO GOMES
17.239.264/0001-03
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS, PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, AGUA MINERAL (EMBALAGEM DE 20 LITROS) E COLCHÃO, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO PARA AS PESSOAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES – COBRADE 1.2.1.0.0 POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA.
19/04/2022
419.922,28
19/04/2022
31/12/2022
DISPENSA 004/2022 GP
DISPENSA
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
STHEPHAN SILVA LIRA
***569732-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA DO FIO Nº 37, BAIRRO: BOIADA, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
18/04/2022
2.520,00
18/04/2022
30/06/2022
DISPENSA 001/2022 MULHER
DISPENSA
001/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
STHEPHAN SILVA LIRA
***569732-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA DO FIO Nº 37, BAIRRO: BOIADA, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
18/04/2022
2.520,00
18/04/2022
31/12/2022
DISPENSA 001/2022 MULHER
DISPENSA
20220415
CONTRATO ORIGINAL
LICIANE PALHARES DEPLIVERIRA ROCHA
***069134-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS, JUNTO AOS CONSELHOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE PEDREIRAS – MA.
12/04/2022
15.200,00
12/04/2022
31/12/2022
DISPENSA 016/2022 SME
DISPENSA
20220413
CONTRATO ORIGINAL
ELIEL F DE ALENCAR - ME
00.812.071/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contrato tem por objeto Confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras / MA
11/04/2022
9.654,50
11/04/2022
31/12/2022
PP 013
PREGÃO
20220412
CONTRATO ORIGINAL
ELIEL F DE ALENCAR - ME
00.812.071/0001-99
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
Contrato tem por objeto Confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo de Pedreiras/ MA.
11/04/2022
1.321,00
11/04/2022
31/12/2022
PP 013
PREGÃO
20220411
CONTRATO ORIGINAL
ELIEL F DE ALENCAR - ME
00.812.071/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Contrato tem por objeto Confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Pedreiras/MA
11/04/2022
20.211,00
11/04/2022
31/12/2022
PP 013
PREGÃO
20220410
CONTRATO ORIGINAL
ELIEL F DE ALENCAR - ME
00.812.071/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Contrato tem por objeto Confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher de Pedreiras/ MA.
11/04/2022
5.015,00
11/04/2022
31/12/2022
PP 013
PREGÃO
20220409
CONTRATO ORIGINAL
ELIEL F DE ALENCAR - ME
00.812.071/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
Contrato tem por objeto Confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude de Pedreiras/MA
11/04/2022
2.630,00
11/04/2022
31/12/2022
PP 013
PREGÃO
20220408
CONTRATO ORIGINAL
ELIEL F DE ALENCAR - ME
00.812.071/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
Contrato tem por objeto Confecção e serviços de malharia em gerai, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer de Pedreiras/MA
11/04/2022
1.181,00
11/04/2022
31/12/2022
PP 013
PREGÃO
20220407
CONTRATO ORIGINAL
ELIEL F DE ALENCAR - ME
00.812.071/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
Contrato tem por objeto Confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Pedreiras/ MA.
11/04/2022
3.856,00
11/04/2022
31/12/2022
PP 013
PREGÃO
20220406
CONTRATO ORIGINAL
ELIEL F DE ALENCAR - ME
00.812.071/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Contrato tem por objeto Confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA
11/04/2022
3.189,00
11/04/2022
31/12/2022
PP 013
PREGÃO
20220405
CONTRATO ORIGINAL
ELIEL F DE ALENCAR - ME
00.812.071/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Contrato tem por objeto Confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Pedreiras / MA.
11/04/2022
31.898,50
11/04/2022
31/12/2022
PP 013
PREGÃO
20220404
CONTRATO ORIGINAL
ELIEL F DE ALENCAR - ME
00.812.071/0001-99
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Contrato tem por objeto Confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/ MA.
11/04/2022
169.775,00
11/04/2022
31/12/2022
PP 013
PREGÃO
20220403
CONTRATO ORIGINAL
ELIEL F DE ALENCAR - ME
00.812.071/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contrato tem por objeto Confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras / MA.
11/04/2022
40.150,00
11/04/2022
31/12/2022
PP 013
PREGÃO
20220402
CONTRATO ORIGINAL
ELIEL F DE ALENCAR - ME
00.812.071/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato tem por objeto Confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/ MA.
11/04/2022
21.500,00
11/04/2022
31/12/2022
PP 013
PREGÃO
20220399
CONTRATO ORIGINAL
MYTSA MIRELLA SILVA LIMA
***022035-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À AVENIDA EDILSON CARVALHO BRANCO, 528 – BAIRRO GOIABAL, PEDREIRAS - MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, ATENDENDO OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
11/04/2022
8.550,00
11/04/2022
31/12/2022
DISPENSA 015/2022 SME
DISPENSA
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA - EPP
13.269.099/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, do Município de Pedreiras - MA.
08/04/2022
135.432,00
08/04/2022
31/12/2022
PP 006
PREGÃO
20220400
CONTRATO ORIGINAL
DHERMA DISTRIBUIDORA LTDA
13.178.453/0001-54
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Contrato é a Aquisição de material permanente hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA,
07/04/2022
475,04
07/04/2022
31/12/2022
P.E 038
PREGÃO
001/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
F.SOBRINHO GOMES
17.239.264/0001-03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220366/202201 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
07/04/2022
47.060,00
07/04/2022
31/12/2022
P.E 001/2022
PREGÃO
001/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
F.SOBRINHO GOMES
17.239.264/0001-03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220401/202201 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
07/04/2022
29.412,50
07/04/2022
31/12/2022
P.E 001/2022
PREGÃO
20220396
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA - EPP
13.269.099/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, do Município de Pedreiras - MA,
05/04/2022
543.400,00
05/04/2022
31/12/2022
PP 006
PREGÃO
20220394
CONTRATO ORIGINAL
Rescisão
CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
08.643.644/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO RESIDENCIAL MARIA RITA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
05/04/2022
5.916.730,30
05/04/2022
31/12/2022
CC 006
CONCORRÊNCIA
20220401
CONTRATO ORIGINAL
F.SOBRINHO GOMES
17.239.264/0001-03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contrato é a Aquisição de cestas básicas destinadas a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA,
04/04/2022
188.750,00
04/04/2022
31/12/2022
P.E 001/2022
PREGÃO
20220398
CONTRATO ORIGINAL
E ANTUNES BARBOSA - ME
17.529.274/0002-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA 15CV TRIF, VAZÃO: 78M³, MCA: 40 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
04/04/2022
15.900,00
04/04/2022
31/12/2022
DISPENSA 009/2022 INFRA
DISPENSA
20220254
CONTRATO ORIGINAL
RUIDEMAR DANTAS DE FARIAS
***809036-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, Nº 924 – CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA.
04/04/2022
36.660,00
04/04/2022
31/12/2022
DISPENSA 004/2022 SMS
DISPENSA
20220397
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
31/03/2022
74.230,00
31/03/2022
31/12/2022
P.E 002/2022
PREGÃO
20220395
CONTRATO ORIGINAL
RECICLE INFOR PAPELARIA LTDA
17.293.339/0001-26
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS
CONTRATO TEM COMO OBJETO A FORNECIMENTO DE RECARGA DE TONER PARA ATENDER OS INTERESSES DO INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS – MA.
30/03/2022
4.500,00
30/03/2022
31/12/2022
003/2022 IMPP
DISPENSA
20220393/2022
CONTRATO ORIGINAL
FRANCILEIA SOUSA DANTAS
42.222.063/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DECORAÇÕES (ORNAMENTAÇÃO, ARRANJOS), PARA QUE SEJA REALIZADA DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA.
30/03/2022
16.650,00
30/03/2022
31/12/2022
DISPENSA 013/2022 SMS
DISPENSA
20220390
CONTRATO ORIGINAL
FRANCILEIA SOUSA DANTAS
42.222.063/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DECORAÇÕES (ORNAMENTAÇÃO, ARRANJOS), PARA QUE SEJA REALIZADA DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA.
30/03/2022
16.650,00
30/03/2022
31/12/2022
DISPENSA 008/2022 SMAS
DISPENSA
20220388
CONTRATO ORIGINAL
FRANCILEIA SOUSA DANTAS
42.222.063/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DA PALMEIRINHA, 740, BAIRRO: ENGENHO, PEDREIRAS - MA, VISANDO FUNCIONAMENTO À SECRETARIA DA UNIDADE DE ENSINO REINO INFANTIL E UNIDADE DE ENSINO RAIMUNDO MONTEIRO, ATENDENDO OS INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
30/03/2022
16.650,00
30/03/2022
31/12/2022
DISPENSA 011/2022 ADM
DISPENSA
20220387
CONTRATO ORIGINAL
J E C DA COSTA NETO- ME
17.212.365/0001-82
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de produtos para composição de kits de enxoval de bebê, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA
30/03/2022
30.186,00
30/03/2022
31/12/2022
PP 010
PREGÃO
20220473
CONTRATO ORIGINAL
LIDIANE VIANA MENEZES
***043339-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE PÃO (FRANCÊS) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAS A PESSOAS DESABRIGADAS PELAS INUNDAÇÕES DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA.
25/03/2022
40.000,00
25/03/2022
31/12/2022
DISPENSA 010/2022 SMAS
DISPENSA
20220462
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ KLEBER ALVES PEREIRA
***589430-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE LEITE IN NATURA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAS A PESSOAS DESABRIGADAS PELAS INUNDAÇÕES DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
25/03/2022
33.150,00
25/03/2022
31/12/2022
DISPENSA 009/2022 SMAS
DISPENSA
20220369
CONTRATO ORIGINAL
T. SILVA LIMA
30.887.428/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LOUSAS EM VIDRO TEMPERADO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
24/03/2022
17.000,00
24/03/2022
31/12/2022
DISPENSA 010/2022 ADM
DISPENSA
20220368
CONTRATO ORIGINAL
CASA DO PERFURADOR LTDA
24.374.735/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
24/03/2022
17.233,39
24/03/2022
31/12/2022
DISPENSA 008/2022 INFRA
DISPENSA
20220364
CONTRATO ORIGINAL
M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
32.593.430/0001-50
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Contrato é a Aquisição de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA,
23/03/2022
36.620,00
23/03/2022
31/12/2022
P.E 045
PREGÃO

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