Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
RECICLE INFOR PAPELARIA LTDA
17.293.339/0001-26
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20220152/2022
28/12/2024
81.515,00
01/01/2024
31/07/2024
VIGENTE
PP 008
PREGÃO
20240455
CONTRATO ORIGINAL
AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA
06.238.376/0001-15
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade de Ensino Naíse Trindade dos Santos no município de Pedreiras/MA
26/06/2024
901.818,28
26/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
003/2024
CONCORRÊNCIA
20240453
CONTRATO ORIGINAL
R DA S BEZERRA LTDA
46.382.893/0001-88
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
Contratação de contratação de pessoa (s) jurídica para organização e promoção das festividades culturais do São João 2024 do Município de Pedreiras/MA,
24/06/2024
8.000,00
24/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 021/2024
PREGÃO
20240452
CONTRATO ORIGINAL
L & L PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS - ME
19.488.891/0001-03
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
Contratação de contratação de pessoa (s) jurídica para organização e promoção das festividades culturais do São João 2024 do Município de Pedreiras/MA
24/06/2024
241.036,00
24/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 021/2024
PREGÃO
20240425
CONTRATO ORIGINAL
VJ MIGUEL ENGENHARIA
42.764.435/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Contratação de empresa para prestação de serviços para reconstrução com recapeamento em piso intertravado na travessa da estrela no município de Pedreiras/MA
05/06/2024
242.473,53
05/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
002/2024
CONCORRÊNCIA
20240422
CONTRATO ORIGINAL
SOLSEG MONITORAMENTOS LTDA
11.824.199/0001-99
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
CONTRATO ADMINISTRATIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS - MA
04/06/2024
58.389,00
04/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
024/2024 SME
DISPENSA
20240421
CONTRATO ORIGINAL
MEARIM MOTOS LTDA
05.198.872/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA ZERO QUILOMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DE PEDREIRAS - MA
04/06/2024
52.200,00
04/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
025/2024/SMSPT
DISPENSA
20240427
CONTRATO ORIGINAL
MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
10.729.740/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos,ferramentas e equipamentos de segurança, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/Ma
03/06/2024
105.100,20
03/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 023/2023
PREGÃO
20240423
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA,
03/06/2024
219.275,00
03/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 014/2024
PREGÃO
20240420
CONTRATO ORIGINAL
AUTOMX SOLUCOES LTDA
19.031.878/0001-12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MELHORIA DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
29/05/2024
5.128,00
29/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
023/2024 SMS
DISPENSA
20240404
CONTRATO ORIGINAL
GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI
08.353.510/0001-54
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
20/05/2024
18.391,40
20/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 048/2023
PREGÃO
20240402
CONTRATO ORIGINAL
PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA
39.147.706/0001-16
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
20/05/2024
83.928,90
20/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 048/2023
PREGÃO
20240401
CONTRATO ORIGINAL
VITAL DISTRIBUIDORA LTDA
04.851.543/0001-73
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de emp resapara fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
20/05/2024
110.606,78
20/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 048/2023
PREGÃO
20240400
CONTRATO ORIGINAL
MDC MEDICAL LTDA
45.768.089/0001-79
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
20/05/2024
177.968,70
20/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 048/2023
PREGÃO
20240399
CONTRATO ORIGINAL
YBM DISTRIBUIDORA LTDA
28.527.734/0001-42
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentais odontológicos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA
17/05/2024
151.684,60
17/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 014/2023
PREGÃO
20240398
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA
16/05/2024
110.150,00
16/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 014/2024
PREGÃO
20240397
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA
16/05/2024
190.000,00
16/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 014/2024
PREGÃO
20240396
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
16/05/2024
12.530,00
16/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 014/2024
PREGÃO
20240395
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
16/05/2024
12.120,00
16/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 014/2024
PREGÃO
20240394
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA
16/05/2024
84.605,00
16/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 014/2024
PREGÃO
20240393
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA
16/05/2024
173.225,00
16/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 014/2024
PREGÃO
20240392
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA
16/05/2024
130.312,50
16/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 014/2024
PREGÃO
20240390
CONTRATO ORIGINAL
VITAL DISTRIBUIDORA LTDA
04.851.543/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
16/05/2024
41.266,00
16/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 047/2023
PREGÃO
20240389
CONTRATO ORIGINAL
PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA
39.147.706/0001-16
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
16/05/2024
25.342,75
16/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 047/2023
PREGÃO
20240388
CONTRATO ORIGINAL
MDC MEDICAL LTDA
45.768.089/0001-79
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
16/05/2024
349.031,30
16/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 047/2023
PREGÃO
20240387
CONTRATO ORIGINAL
PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA
39.147.706/0001-16
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Insumos, para atender Atenção Primária à Saúde, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
16/05/2024
71.178,50
16/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 039/2023
PREGÃO
20240386
CONTRATO ORIGINAL
VITAL DISTRIBUIDORA LTDA
04.851.543/0001-73
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Insumos, para atender Atenção Primária à Saúde, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
16/05/2024
84.467,46
16/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 039/2023
PREGÃO
20240385
CONTRATO ORIGINAL
GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI
08.353.510/0001-54
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Insumos, para atender Atenção Primária à Saúde, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
15/05/2024
81.783,60
15/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 039/2023
PREGÃO
20240384
CONTRATO ORIGINAL
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.196.112/0001-84
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, ATENDENDO O INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
14/05/2024
628.715,45
14/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
INEXIBILIDADE 010/2024 SMS
INEXIGIBILIDADE
20240419
CONTRATO ORIGINAL
MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
42.924.919/0001-11
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
13/05/2024
5.635,10
13/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 012/2023
PREGÃO
20240418
CONTRATO ORIGINAL
MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
42.924.919/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA
13/05/2024
5.445,70
13/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 012/2023
PREGÃO
20240417
CONTRATO ORIGINAL
MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
42.924.919/0001-11
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
13/05/2024
4.817,98
13/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 013/2023
PREGÃO
20240416
CONTRATO ORIGINAL
MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
42.924.919/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA.
13/05/2024
16.935,65
16/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 013/2023
PREGÃO
20240413
CONTRATO ORIGINAL
A P M SEREJO LTDA
43.681.732/0001-05
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
13/05/2024
5.672,50
13/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 013/2023
PREGÃO
20240412
CONTRATO ORIGINAL
A P M SEREJO LTDA
43.681.732/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA,
13/05/2024
1.840,40
13/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 013/2023
PREGÃO
20240411
CONTRATO ORIGINAL
A P M SEREJO LTDA
43.681.732/0001-05
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza cozinha, destinados atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
13/05/2024
12.085,75
13/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 012/2023
PREGÃO
20240410
CONTRATO ORIGINAL
A P M SEREJO LTDA
43.681.732/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza cozinha, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
13/05/2024
3.888,40
13/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 012/2023
PREGÃO
20240409
CONTRATO ORIGINAL
A P M SEREJO LTDA
43.681.732/0001-05
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza cozinha, destinados atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
13/05/2024
5.084,85
13/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 012/2023
PREGÃO
20240408
CONTRATO ORIGINAL
A P M SEREJO LTDA
43.681.732/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA
13/05/2024
25.860,95
13/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 012/2023
PREGÃO
20240407
CONTRATO ORIGINAL
A P M SEREJO LTDA
43.681.732/0001-05
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
13/05/2024
3.951,80
13/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 013/2023
PREGÃO

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