Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
20240439
CONTRATO ORIGINAL
T R DE CARVALHO LTDA
19.127.272/0001-85
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Contratação de empresa para fornecimento de pneus,para atender as necessidades da Manutenção e Desenv. do Ensino MDE do Município de Pedreiras-Ma
03/06/2024
14.623,00
03/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 051/2023
PREGÃO
20240438
CONTRATO ORIGINAL
T R DE CARVALHO LTDA
19.127.272/0001-85
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA
03/06/2024
4.714,00
03/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 051/2023
PREGÃO
20240427
CONTRATO ORIGINAL
MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
10.729.740/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos,ferramentas e equipamentos de segurança, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/Ma
03/06/2024
105.100,20
03/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 023/2023
PREGÃO
20240423
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA,
03/06/2024
219.275,00
03/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 014/2024
PREGÃO
20240420
CONTRATO ORIGINAL
AUTOMX SOLUCOES LTDA
19.031.878/0001-12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MELHORIA DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
29/05/2024
5.128,00
29/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
023/2024 SMS
DISPENSA
20240405
CONTRATO ORIGINAL
COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
46.009.941/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral,para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras - MA
21/05/2024
15.917,50
21/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 010/2024
PREGÃO
20240404
CONTRATO ORIGINAL
GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI
08.353.510/0001-54
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
20/05/2024
18.391,40
20/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 048/2023
PREGÃO
20240402
CONTRATO ORIGINAL
PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA
39.147.706/0001-16
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
20/05/2024
83.928,90
20/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 048/2023
PREGÃO
20240401
CONTRATO ORIGINAL
VITAL DISTRIBUIDORA LTDA
04.851.543/0001-73
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de emp resapara fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
20/05/2024
110.606,78
20/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 048/2023
PREGÃO
20240400
CONTRATO ORIGINAL
MDC MEDICAL LTDA
45.768.089/0001-79
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
20/05/2024
177.968,70
20/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 048/2023
PREGÃO
20240399
CONTRATO ORIGINAL
YBM DISTRIBUIDORA LTDA
28.527.734/0001-42
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentais odontológicos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA
17/05/2024
151.684,60
17/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 014/2023
PREGÃO
20240398
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA
16/05/2024
110.150,00
16/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 014/2024
PREGÃO
20240397
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA
16/05/2024
190.000,00
16/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 014/2024
PREGÃO
20240396
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
16/05/2024
12.530,00
16/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 014/2024
PREGÃO
20240395
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
16/05/2024
12.120,00
16/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 014/2024
PREGÃO
20240394
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA
16/05/2024
84.605,00
16/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 014/2024
PREGÃO
20240393
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA
16/05/2024
173.225,00
16/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 014/2024
PREGÃO
20240392
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA
16/05/2024
130.312,50
16/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 014/2024
PREGÃO
20240390
CONTRATO ORIGINAL
VITAL DISTRIBUIDORA LTDA
04.851.543/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
16/05/2024
41.266,00
16/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 047/2023
PREGÃO
20240389
CONTRATO ORIGINAL
PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA
39.147.706/0001-16
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
16/05/2024
25.342,75
16/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 047/2023
PREGÃO
20240388
CONTRATO ORIGINAL
MDC MEDICAL LTDA
45.768.089/0001-79
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
16/05/2024
349.031,30
16/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 047/2023
PREGÃO
20240387
CONTRATO ORIGINAL
PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA
39.147.706/0001-16
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Insumos, para atender Atenção Primária à Saúde, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
16/05/2024
71.178,50
16/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 039/2023
PREGÃO
20240386
CONTRATO ORIGINAL
VITAL DISTRIBUIDORA LTDA
04.851.543/0001-73
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Insumos, para atender Atenção Primária à Saúde, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
16/05/2024
84.467,46
16/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 039/2023
PREGÃO
20240385
CONTRATO ORIGINAL
GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI
08.353.510/0001-54
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de Insumos, para atender Atenção Primária à Saúde, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
15/05/2024
81.783,60
15/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 039/2023
PREGÃO
20240384
CONTRATO ORIGINAL
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.196.112/0001-84
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, ATENDENDO O INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
14/05/2024
628.715,45
14/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
INEXIBILIDADE 010/2024 SMS
INEXIGIBILIDADE
20240419
CONTRATO ORIGINAL
MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
42.924.919/0001-11
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
13/05/2024
5.635,10
13/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 012/2023
PREGÃO
20240418
CONTRATO ORIGINAL
MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
42.924.919/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA
13/05/2024
5.445,70
13/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 012/2023
PREGÃO
20240417
CONTRATO ORIGINAL
MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
42.924.919/0001-11
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
13/05/2024
4.817,98
13/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 013/2023
PREGÃO
20240416
CONTRATO ORIGINAL
MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
42.924.919/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA.
13/05/2024
16.935,65
16/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 013/2023
PREGÃO
20240413
CONTRATO ORIGINAL
A P M SEREJO LTDA
43.681.732/0001-05
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
13/05/2024
5.672,50
13/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 013/2023
PREGÃO
20240412
CONTRATO ORIGINAL
A P M SEREJO LTDA
43.681.732/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA,
13/05/2024
1.840,40
13/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 013/2023
PREGÃO
20240411
CONTRATO ORIGINAL
A P M SEREJO LTDA
43.681.732/0001-05
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza cozinha, destinados atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
13/05/2024
12.085,75
13/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 012/2023
PREGÃO
20240410
CONTRATO ORIGINAL
A P M SEREJO LTDA
43.681.732/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza cozinha, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
13/05/2024
3.888,40
13/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 012/2023
PREGÃO
20240409
CONTRATO ORIGINAL
A P M SEREJO LTDA
43.681.732/0001-05
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza cozinha, destinados atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
13/05/2024
5.084,85
13/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 012/2023
PREGÃO
20240408
CONTRATO ORIGINAL
A P M SEREJO LTDA
43.681.732/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA
13/05/2024
25.860,95
13/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 012/2023
PREGÃO
20240407
CONTRATO ORIGINAL
A P M SEREJO LTDA
43.681.732/0001-05
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
13/05/2024
3.951,80
13/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 013/2023
PREGÃO
20240406
CONTRATO ORIGINAL
A P M SEREJO LTDA
43.681.732/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA
13/05/2024
6.477,44
13/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 013/2023
PREGÃO
20240375
CONTRATO ORIGINAL
M A DA SILVA DEMETRIO - ME
17.766.448/0001-13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA
13/05/2024
19.809,36
03/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
018/2024 SMS
DISPENSA
0605001
CONTRATO ORIGINAL
P. N. A. ALVES AGENCIA DE VIAGENS E SERVICOS LTDA
32.246.491/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
10/05/2024
3.437,67
10/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 037/2023
PREGÃO
001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MDC MEDICAL LTDA
45.768.089/0001-79
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
10/05/2024
4.286,20
10/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
P.E 047/2023
PREGÃO

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