Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
20210009
CONTRATO ORIGINAL
RECICLE INFOR PAPELARIA LTDA
17.293.339/0001-26
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos vi-sando atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20200028/2020 do Município de Trizidela do Vale - MA.
08/01/2021
208.608,50
08/01/2021
31/12/2021
001/2021
CARONA
20210008
CONTRATO ORIGINAL
RECICLE INFOR PAPELARIA LTDA
17.293.339/0001-26
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos vi-sando atender as necessidades do Município de Pedreiras – MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20200028/2020 do Município de Trizidela do Vale – MA.
08/01/2021
170.965,70
08/01/2021
31/12/2021
001/2021
CARONA
20210007
CONTRATO ORIGINAL
RECICLE INFOR PAPELARIA LTDA
17.293.339/0001-26
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos vi-sando atender as necessidades do Município de Pedreiras – MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20200028/2020 do Município de Trizidela do Vale – MA.
08/01/2021
288.076,80
08/01/2021
31/12/2021
001/2021
CARONA
20200001
CONTRATO ORIGINAL
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
07.797.967/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados
08/01/2021
19.750,00
08/01/2021
31/12/2021
INEXIGIBILIDADE 001/2021 ADM
INEXIGIBILIDADE
20200713-1313-E/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
B V DE MELO
69.403.640/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias.Decreto Municipal N°009/2020,Decreto Estadual N°35.672/2020 e Medida Provisória N° 926/2020.
13/07/2020
57.000,00
13/07/2020
31/12/2020
045
DISPENSA
20201906-01001/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
C F OLIVEIRA DE CARVALHO - EPP
06.267.523/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de equipamento de proteção individual-EPI, para atender as Necessidades desta secretaria no enfretamentamento do COVID-19 e Decreto Municipal N°009/2020,Estadual N°35.672/2020,MP N°926/2020,MP N°961/2020.
19/06/2020
372.000,00
19/06/2020
16/12/2020
042
DISPENSA
20201506-0908-2020-01
CONTRATO ORIGINAL
BRASIL HOSP-PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALES LTDA.
15.377.501/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Contratação de empresa e acessórios e equipamentos de proteção individual-EPI, para atendimento de pacientes infectado pelo covid-19.
15/06/2020
83.810,80
15/06/2020
31/12/2020
038
DISPENSA
20201206-1008/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
ALIANÇA SATURNINO LTDA.
25.193.242/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para postos de saúde, hospitais e setores da secretaria de saúde que estao recebendo pacientes infectados pelo COVID-19.Decreto Municipal N°009/2020,Decreto Estadual N° 35.672/2020,MP N°926/2020 e Lei Federal N° 13.979/2020.
12/06/2020
125.996,30
12/06/2020
31/12/2020
040
DISPENSA
20201006-0915/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
CONSAÚDE DISTRIBUIDORA EIRELI
10.956.557/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Contratação de empresa para fornecimento de medicamento para pacientes graves pela infecção do COVID-19.
10/06/2020
192.820,00
10/06/2020
31/12/2020
039
DISPENSA
20202905-0894/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
MARIA HELENA SOARES DE CASTRO SILVA
***694332-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Serviço de Confecção de Equipamento de Proteção Individual - EPI, para atender os Profissionais de Saúde durante o enfrentam ento à Pandemia pela infecção do COVID-19, de acordo com o DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020, DECRETO ESTADUAL N°35.672/2020 e a MEDIDA PROVISÓRIA N° 926/2020.
29/05/2020
21.900,00
29/05/2020
27/08/2020
034
DISPENSA
20180529-003-G/2018-06
CONTRATO ORIGINAL
WR COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME
18.128.690/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital.
29/05/2020
91.213,86
29/05/2018
31/12/2018
017
PREGÃO
28050005
CONTRATO ORIGINAL
DIONATA ALMEIDA DA SILVA
***758334-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
contratação de pessoa física para limpeza de fluidos corporais, translado e sepultamento de corpos cuja a causa mortis foi COVID-19.
28/05/2020
17.500,00
28/05/2020
28/05/2020
037
DISPENSA
28050002
CONTRATO ORIGINAL
A.M. GONÇALVES EIRELI
23.782.156/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Contratação de empresa para fornecimento de tendas, para atender ao posto avançado de triagem à pacientes suspeitos de infecção ao COVID-19, em caráter de urgência para o enfrentam ento da emergência de Saúde Pública, de acordo com o DECRETO MUNICIPAL N°0 0 9 / 2 0 2 0 , DECRETO ESTADUAL N° 3 5 .6 7 2 / 2 0 2 0 e a MEDIDA PROVISÓRIA N° 92 6 / 2 0 2 0 .
28/05/2020
42.000,00
28/05/2020
28/05/2020
035
DISPENSA
20202605-0704/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
C F OLIVEIRA DE CARVALHO - EPP
06.267.523/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NO ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS.
26/05/2020
11.550,00
26/05/2020
24/08/2020
019
DISPENSA
20202205-0887/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
V.M. DE ALMEIDA EIRELI
32.628.074/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
contratação de empresa para fornecimento de respirador pulmonar para sala de estabilização de pacientes graves pela infecção do C0VID19 no Municipio de Pedreiras-MA, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de acordo com o DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020, DECRETO ESTADUAL N° 35.672/2020 e a MEDIDA PROVISÓRIA N° 926/2020
22/05/2020
110.000,00
22/05/2020
20/08/2020
032
DISPENSA
20202105-893/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
O.J.C VIEIRA FILHO ME
00.762.598/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio medicinal em decorrência da pandemia covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de acordo com o DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020, DECRETO ESTADUAL N® 35.672/2020 e a MEDIDA PROVISÓRIA N° 926/2020.
21/05/2020
115.000,00
21/05/2020
31/12/2020
033
DISPENSA
20202105-0875/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
DELMAC DISTIBUIDORA - F.P SOUSA-ME
17.211.614/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para sala de pacientes graves pela infecção do COVID-19.
21/05/2020
37.300,00
21/05/2020
31/12/2020
031
DISPENSA
20201805-0841/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
MARILIS DA GRAÇA SILVA LIMA
31.314.729/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
A contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPFS, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de acordo com o DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020, DECRETO ESTADUAL N° 35.672/2020 e a MEDIDA PROVISÓRIA N° 926/2020.
18/05/2020
140.000,00
18/05/2020
16/08/2020
026
DISPENSA
20201505-0866/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELI
02.956.130/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Fornecimento de medicamentos para tratamento de pacientes infectados com COVID-19 e sindrome respiratoritória aguda grave.
15/05/2020
827.950,00
15/05/2020
31/12/2020
029
DISPENSA
14050001
CONTRATO ORIGINAL
AGRO MARINA EIRELI
00.109.283/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Contratação de empresa para fornecimento de pulverizadores e equipamentos de EPI para higienizaçào de logradouros públicos em decorrência da pandemia covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de acordo com o DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020, DECRETO ESTADUAL N° 35.672/2020 e a MEDIDA PROVISÓRIA N° 926/2020.
14/05/2020
4.760,00
14/05/2020
14/05/2020
023
DISPENSA
20201205-850/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
L&V COMERCIAL EIRELI
17.729.053/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Locação de ventilador respirado e respirador pulmonar para atender os pacientes em estado grave infectado pelo COVID-19.
12/05/2020
152.000,00
12/05/2020
12/01/2021
028
DISPENSA
12050002
CONTRATO ORIGINAL
SERGIO DE JESUS
***994033-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Contratação de carros de som para fazer anúncios a respeito do covid-19 no Município, de acordo com o DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020, DECRETO ESTADUAL N° 35.672/2020 e a MEDIDA PROVISÓRIA N° 926/2020.
12/05/2020
1.800,00
12/05/2020
12/05/2020
030
DISPENSA
20200805-841-A/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
HEBEL DE FREITAS CAVALCANTE PUBLICIDADE
01.652.238/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Locação de Tenda tipo Galpão para acolhimento dos beneficiários do Auxilio Emergencial do Governo Federal e Posto avançado de Triagem à pacientes suspeitos de infecção ao C0VID19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de acordo com o DECRETO MUNICIPAL N° 0 0 9 / 2 0 2 0 , DECRETO ESTADUAL N° 3 5 .6 7 2 / 2 0 2 0 e a MEDIDA PROVISÓRIA N° 9 2 6 / 2 0 2 0 .
08/05/2020
100.200,00
08/05/2020
31/12/2020
027
DISPENSA
20200805-0804/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
BRASIL HOSP-PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALES LTDA.
15.377.501/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES INFECTADOS COM COVID-19 E SINDROME RESPIRATÓRIO AGUDA GRAVE.
08/05/2020
860.550,00
08/05/2020
31/12/2020
022
DISPENSA
06050001
CONTRATO ORIGINAL
DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELI
02.956.130/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit para detecção qualitativa in vitro de anticorpo IgM/lgG de coronavirus em amostra de soro humano, plasma e sangue total.
06/05/2020
160.000,00
06/05/2020
06/05/2020
025
DISPENSA
05050005
CONTRATO ORIGINAL
EMILENY O DA SILVA LTDA - EPP
19.495.939/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Serviço de Reformas de Enfermaria no Hospital Municipal de Pedreiras, para adequação de uma sala de estabilização para pacientes infectados com o C0VID19, no Município de Pedreiras.
05/05/2020
35.416,92
05/05/2020
05/05/2020
021
DISPENSA
20200405-716/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
BRASIL HOSP-PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALES LTDA.
15.377.501/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
A contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI’S, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de acordo com o DECRETO MUNICIPAL 009/2020, DECRETO ESTADUAL N“ 35.672/2020 e a MEDIDA PROVISÓRIA N° 926/2020.
04/05/2020
231.124,00
04/05/2020
31/12/2020
016
DISPENSA
20200405-743-2020-01
CONTRATO ORIGINAL
DELMAC DISTIBUIDORA - F.P SOUSA-ME
17.211.614/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para sala de pacientes graves pela infecção de covid 19
04/05/2020
229.346,28
04/05/2020
31/12/2020
018
DISPENSA
04050031
CONTRATO ORIGINAL
DIONATA ALMEIDA DA SILVA
***758334-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Contratação de pessoa física para prestação de serviço de limpeza de fluidos e secreções corporais, translado e sepultamento de corpos humanos falecido cuja a causa mortis foi COVID-19.
04/05/2020
21.000,00
04/05/2020
04/05/2020
024
DISPENSA
04050013
CONTRATO ORIGINAL
C F OLIVEIRA DE CARVALHO - EPP
06.267.523/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual - EPI, para atender as necessidades dos Profissionais de Saúde durante o enfrentamento da pandemia do NOVO CORONAVIRUS.
04/05/2020
47.500,00
04/05/2020
04/05/2020
020
DISPENSA
20202904-717/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
BRASIL HOSP-PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALES LTDA.
15.377.501/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Contratção de empresa para fornecimento de medicamento para atender pacientes infectados com COVID-19.
29/04/2020
50.630,00
29/04/2020
28/07/2020
017
DISPENSA
17040002
CONTRATO ORIGINAL
DELMAC DISTIBUIDORA - F.P SOUSA-ME
17.211.614/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual – EPI, para atender os profissionais de Saúde e Colaboradores Eventuais, no enfrentamento do NOVO CORONAVÍRUS .
17/04/2020
193.482,00
17/04/2020
17/04/2020
014
DISPENSA
02040031
CONTRATO ORIGINAL
VAREJÃO COMERCIAL DE ALIMENTO EIRELI
34.808.843/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza.
02/04/2020
19.189,50
02/04/2020
02/04/2020
015
DISPENSA
31030001
CONTRATO ORIGINAL
ALIANÇA SATURNINO LTDA.
25.193.242/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fornecimento de cestas básica para atender as famílias atingidas pelas chuvas e encontram-se em abrigos e escolas públicas.
31/03/2020
150.000,00
31/03/2020
31/03/2020
012
DISPENSA
30030008
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA - EPP
13.269.099/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E DE PORTE MÉDIO E GRANDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, DURANTE O PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS).
30/03/2020
139.334,40
30/03/2020
30/03/2020
013
DISPENSA
20200325-111-B/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
PENTAGO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA
00.480.281/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Locação do imóvel Garajão sem cobertura para continuidade do funcionamento das atividades administrativas e docentes da Secretaria de Educação, localizado na av. Rio Branco, nº 1508, Centro, municipio de Pedreiras - Ma.
25/03/2020
193.002,00
25/03/2020
31/12/2020
003
DISPENSA
20200325-111-B/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
PENTAGO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA
00.480.281/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Aquisição de massa asfáltica em concreto betuminoso usinado para quente (CBUQ) para manutenção e recuperação de pavimentos urbanos do Município de Pedreiras - MA.
25/03/2020
193.002,00
25/03/2020
31/12/2020
003
DISPENSA
20200310-068/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORS DO POVOADO OLHO D'ÁGUA
02.045.676/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento à Lei nº 11.947/2009, e resolução CD/FNDE nº 026/2013, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência.
10/03/2020
94.825,30
10/03/2020
31/12/2020
068/2020 - 001/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO
18020002
CONTRATO ORIGINAL
CAMARA DE DIRIGENTE LOJISTA-CDL
06.329.879/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E RENOVAÇÃO DE ASSINATURA ATRAVÉS DE CERTIFICADO DIGITAL (ASSINATURA ELETRÔNICA).
18/02/2020
7.751,24
18/02/2020
18/02/2020
002
DISPENSA
20200129-040/2020-07
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
***077333-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Locação de imóvel para funcionamento do Ponto de Apoio em Atendimento de Saúde no Povoado Pau D’Arco.
29/01/2020
3.003,00
29/01/2020
29/12/2020
004
DISPENSA

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