Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

CONTRATO ORIGINAL - 20230047/2023
Informações principais
Credor: RUIDEMAR DANTAS DE FARIAS
CPF/CNPJ: ***809036-**
Valor contratado: 44.400,00
Valor mensal: 3.700,00
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
DATA DA assinatura: 12/01/2023
12/01/2023 31/12/2023

Vigência encerrada

Informações do objeto
CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, Nº 924 - CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE PEDREIRAS/MA.
Informações da rescisão
Data da Rescisão: 29/09/2023
Formalização da decisão: O referido contrato, cujo objeto é a locação de imóvel localizado na Avenida Rio Branco, nº 924 – Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Reabilitação de Pedreiras/MA, será rescindido a partir do dia 30 de setembro de 2023, de acordo com as disposições legais aplicáveis. A decisão de rescisão do contrato é resultado de contenção de gastos diante das dificuldades financeira que o município de veem passando com a diminuição dos repasse federais.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
recisao_1973.pdf pdf 681KB
20230047_2023_0000001.PDF PDF 1MB
Fiscais do contrato

JOSÉ FLÁVIO NERES

Informações da licitação
Data Modalidade da licitação Número Exercicio Mais
10/01/2023 DISPENSA DISPENSA 006/2023 SMS 2023
   

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