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DISPENSA: DISPENSA 006/2023 SMS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 10/01/2023
Data da divulgação do extrato: 12/01/2023
Data da ratificação: 10/01/2023
Data da divulgação da ratificação: 10/01/2023
Valor estimado: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, Nº 924 – CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE PEDREIRAS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao Centro de Reabilitação, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dis-pensa de Licitação.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelo locatário Sr. Ruidemar Dantas de Farias, é compa-tível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao Centro de Reabilitação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/01/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
24/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
RUIDEMAR DANTAS DE FARIAS 093.980.903-68 VENCEDOR 44.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 2MB
DISPENSA PDF 3MB
ORDEM PDF 72KB
PUBLICAÇÃO PDF 385KB
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 20230047-2023 PDF 681KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/01/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230047 2023 RUIDEMAR DANTAS DE FARIAS 44.400,00
3.700,00		 12/01/2023
31/12/2023
RESCINDIDO
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