Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

CONTRATO ORIGINAL - 20230293 /2023
Informações principais
Credor: JOÃO BATISTA SAMPAIO
CPF/CNPJ: ***935831-**
Valor contratado: 29.700,00
Valor mensal: 3.300,00
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Informações da publicação
DATA DA assinatura: 14/04/2023
Vigência: 14/04/2023 - 31/12/2023
Informações do objeto
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA MANOEL TRINDADE, 71, BAIRRO: BOIADA, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, VISANDO PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
Informações da rescisão
Data da Rescisão: 29/09/2023
Formalização da decisão: O referido contrato, cujo objeto é a locação de imóvel localizado à Rua Manoel Trindade, 71, Bairro: Boiada, Município de Pedreiras - MA, visando para funcionamento da Sala do Empreendedor do Município de Pedreiras - MA, será rescindido a partir do dia 30 de setembro de 2023, de acordo com as disposições legais aplicáveis. A decisão de rescisão do contrato é resultado de contenção de gastos diante das dificuldades financeira que o município de veem passando com a diminuição dos repasse federais.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
recisao_1990.pdf pdf 506KB
20230293 _2023_0000001.PDF PDF 1MB
Fiscais do contrato

ELVIS CÉSAR SILVA FARIAS

Informações da licitação
Data Modalidade da licitação Número Exercicio Mais
14/04/2023 DISPENSA DISPENSA 002/2023 SMP 2023
   

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