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DISPENSA: DISPENSA 002/2023 SMP - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 14/04/2023
Data da divulgação do extrato: 14/04/2023
Data da ratificação: 14/04/2023
Data da divulgação da ratificação: 31/12/2023
Valor estimado: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil, setecentos)
Informações do objeto
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA MANOEL TRINDADE, 71, BAIRRO: BOIADA, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, VISANDO PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelo locatário João Batista Sampaio, inscrito no CPF sob o 008.293.583-15, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/04/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
04/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
JOÃO BATISTA SAMPAIO 008.293.583-15 VENCEDOR 29.700,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 2MB
DISPENSA PDF 4MB
ORDEM PDF 72KB
PUBLICAÇAO PDF 395KB
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 20230293-2023 PDF 506KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/04/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230293 2023 JOÃO BATISTA SAMPAIO 29.700,00
3.300,00		 14/04/2023
31/12/2023
RESCINDIDO
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