Credor: MAIA & MACHADO LTDA
CPF/CNPJ: 06.169.148/0001-30
Valor contratado: 48.000,00
Valor mensal: 4.000,00
Secretaria: GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
Informações da publicação
DATA DA assinatura: 13/01/2023
Vigência: 13/01/2023
- 31/12/2023
Informações do objeto
CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL TRINDADE, Nº145-A - CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROCON, SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
Data da Rescisão: 29/09/2023
Formalização da decisão: O referido contrato, cujo objeto é a locação de imóvel localizado à Rua Manoel Trindade, nº145-A Centro, deste município, destinado ao funcionamento do PROCON, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor do município de Pedreiras - MA, será rescindido a partir do dia 30 de setembro de 2023, de acordo com as disposições legais aplicáveis. A decisão de rescisão do contrato é resultado de contenção de gastos diante das dificuldades financeira que o município de veem passando com a diminuição dos repasse federais.
