Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0767-6-0066473105
Vigência: 21/05/2024
Data da publicação: 19/07/2028
Data da celebração: 21/05/2024
Concedente: MINISTERIO DA EDUCACAO
Responsável: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: MINICIPIO DE PEDREIRAS
Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
Informações do objeto
Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro ENGENHO, no Município de Pedreiras MA FNDE Escola de 5 salas.
Justificativa
A construção da Escola em Tempo visa atender a Meta 6 do Plano Nacional da Educação e oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica.
Plano de aplicação
A presente proposta faz parte de iniciativa do Município de Pedreiras para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa Fundamental 1 da educação básica. A futura escola pretende atender a demanda de expansão de novas vagas de 175 alunos, no bairro atrás Avenida João Aberto -ENGENHO.Ao aderir ao Novo PAC, o Município de Pedreiras reafirma seu compromisso com a Educação.
Metas
A presente proposta tem como objetivo principal reduzir desigualdades sociais, por meio da inclusão de estudantes em vulnerabilidade social. Como objetivos específicos, pretende-se ampliar o número de vagas para a etapa Fundamental 1, da educação básica, expandindo a rede pública municipal
Links adicionais
PLATAFORMA +BRASILDATA: 11/06/2024 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
