Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 5742003010
Número do instrumento: 334212024
Vigência: 08/09/2028
Data da publicação: 17/12/2024
Data da celebração: 09/12/2024
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Responsável:
Convenente: MUNICÍPIO DE PEDREIRAS
Responsável: MUNICIPIO DE PEDREIRAS
Informações do objeto
Construção de unidades habitacionais em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS no município de Pedreiras/MA.
Justificativa
O Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, juntamente com o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), busca promover o desenvolvimento urbano e melhorar a qualidade de vida da população. A parceria entre o município e o FNHIS visa a construção de moradias populares, atendendo famílias de baixa renda e contribuindo para a redução da desigualdade social e econômica.
Plano de aplicação
Construir unidades habitacionais para atender famílias de baixa renda, reduzindo significativamente o número de pessoas sem acesso a moradias adequadas. Proporcionar habitação digna para famílias vulneráveis, promovendo a inclusão social e melhorando as condições de vida dos beneficiários. Geração de empregos diretos e indiretos durante a construção das moradias, contribuindo para o fortalecimento da economia local.
Metas
Beneficiar famílias de baixa renda residentes na zona urbana de Pedreiras/MA, que vivem em condições precárias ou sem acesso à moradia adequada. Indiretamente, o projeto beneficia toda a comunidade urbana ao reduzir o déficit habitacional, promover inclusão social e fortalecer a economia local por meio da geração de empregos na construção civil, contribuindo para a melhoria das condições de vida e o desenvolvimento sustentável do município.
Links adicionais
SIAFI - 2024NS000594DATA: 10/09/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 02/09/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 09/12/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 31/12/2025 | 0,00 | 31/12/2025 | 1.155.035,16 |
| 24/07/2026 | 0,00 | 24/07/2026 | 144.964,84 |
| 01/09/2026 | 0,00 | 01/09/2026 | 144.964,84 |
| 01/09/2026 | 0,00 | 01/09/2026 | 2.455.035,16 |
| Titulo | Descrição |