Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 970299/2024 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 5742003010

Número do instrumento: 334212024

Vigência: 08/09/2028

Data da publicação: 17/12/2024

Data da celebração: 09/12/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Responsável:

Convenente: MUNICÍPIO DE PEDREIRAS

Responsável: MUNICIPIO DE PEDREIRAS

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 6.500.000,00
PACTUADA
R$ 6.500.000,00

Informações do objeto

Construção de unidades habitacionais em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS no município de Pedreiras/MA.

Justificativa

O Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, juntamente com o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), busca promover o desenvolvimento urbano e melhorar a qualidade de vida da população. A parceria entre o município e o FNHIS visa a construção de moradias populares, atendendo famílias de baixa renda e contribuindo para a redução da desigualdade social e econômica.

Plano de aplicação

Construir unidades habitacionais para atender famílias de baixa renda, reduzindo significativamente o número de pessoas sem acesso a moradias adequadas. Proporcionar habitação digna para famílias vulneráveis, promovendo a inclusão social e melhorando as condições de vida dos beneficiários. Geração de empregos diretos e indiretos durante a construção das moradias, contribuindo para o fortalecimento da economia local.

Metas

Beneficiar famílias de baixa renda residentes na zona urbana de Pedreiras/MA, que vivem em condições precárias ou sem acesso à moradia adequada. Indiretamente, o projeto beneficia toda a comunidade urbana ao reduzir o déficit habitacional, promover inclusão social e fortalecer a economia local por meio da geração de empregos na construção civil, contribuindo para a melhoria das condições de vida e o desenvolvimento sustentável do município.

Links adicionais

SIAFI - 2024NS000594
Informações do andamento
  • DATA: 10/09/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 02/09/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 09/12/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
10/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250672 2025 SOL ASFALTICA EMPREENDIMENTOS LTDA 5.893.580,21
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
31/12/2025 0,00 31/12/2025 1.155.035,16
24/07/2026 0,00 24/07/2026 144.964,84
01/09/2026 0,00 01/09/2026 144.964,84
01/09/2026 0,00 01/09/2026 2.455.035,16
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA 0334212024 PDF 66KB
PUBLICACAO DOU PDF 820KB
TERMO DE COMPROMISSO Nm 9702992024MCIDADESCAIXA PDF 428KB
   

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