Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0767-60066472834
Número do instrumento: 033064/2022
Vigência: 30/12/2027
Data da publicação: 20/01/2023
Data da celebração: 31/12/2022
Concedente: MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA
Responsável: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Convenente: MUNICÍPIO DE PEDREIRAS
Responsável: MUNICIPIO DE PEDREIRAS
Informações do objeto
REFORMA DE MERCADOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS - MA.
Justificativa
O município de Pedreiras-MA, tem população estimada de 39.191hab(IBGE 2020);população rural de 6.516hab;IDH DO MUNICÍPIO:0.682 e do Estado 0.612.Possui uma área de 261,723 km² e as principais culturas do município são:arroz(30hec),milho(15hec),banana(10hec),feijão(7hec),macaxeira(10hec)e hortaliças.A proposição tem alinhamento com as diretrizes do Programa 2200020220028-Ação 20ZV com o objetivo de melhorar o espaço de comercialização e proporcionar benefícios sanitários e sociais à população.
Plano de aplicação
Proporcionar mais comodidade para a população e gerando oportunidade dos pequenos agricultores e pecuaristas de comercializarem seus produtos em um local apropriado. Melhorar a acomodação dos produtos evitando riscos de contaminação e diminuindo as chances de prejudicar a saúde dos pedreirenses.
Metas
Solucionar a problemática dos mercados do município de Pedreiras - MA que necessitam de reformas beneficiando produtores e população em geral com melhor qualidade de vida através do consumo de produtos de qualidade acomodamos em local adequado.
Links adicionais
SIAFI/SICONV 694406DATA: 25/04/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 22/02/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 31/12/2022 - - SITUAÇÃO: INICIADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 28/02/2023 | 4.000,00 | 20/06/2024 | 1.910.000,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| COMUNICADO AO LEGISLATIVO | 403KB | 
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| CONTRATO DE REPASSE | 1MB |
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| PUBLICACAO DOU | 705KB |
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| TERMO DE COMPROMISSO | 1MB |
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