Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: 025/2025 SME - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0475

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/09/2025

Data da divulgação do extrato: 16/09/2025

Data da ratificação: 15/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 09/09/2025

Valor estimado: R$ 11.801,53 (onze mil, oitocentos e um REAIS e cinquenta e três centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS BEBEDOUROS ACESSÍVEIS COM INFRAVERMELHO, PERTENCENTES AS ESCOLAS JARDIM DE INFÂNCIA FATIMA ROMA, JARDIM DE INFÂNCIA BRANCA DE NEVE, JARDIM DE INFÂNCIA PINGO DE GENTE, ATENDENDO DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS - MA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Atendimento dos Requisitos de Habilitação: A empresa V R FRANCO NETO LTDA, inscri-ta no CNPJ: 02.331.738/0001-67, que apresentou todos os documentos de habilitação exigidos no termo de referência, demonstrando sua capacidade legal, técnica e financeira para executar o objeto do contrato. Essa conformidade com os critérios estabelecidos assegura a legalidade e a legitimidade da contratação.

Justificativa do preço

A empresa V R FRANCO NETO LTDA, inscrita no CNPJ: 02.331.738/0001-67, propôs a proposta mais vantajosa, no valor de R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais), considerando não apenas o aspecto financeiro, mas também a qualidade dos equipamentos, a conformidade e a capacidade de atendimento da empresa selecionada. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de contratação direta da empresa V R FRANCO NETO LTDA, que unicamente apresentou a proposta vantajosa para aquisição e reposição de peças dos bebedouros acessíveis com infravermelho, pertencentes as escolas jardim de infância Fatima Roma, jardim de infância Branca de Neve, jardim de infância Pingo de Gente, atendendo demanda da Secre-taria Municipal de Educação de Pedreiras - MA,

Fundamentação legal

considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/09/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação	DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação	DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	DAVID WINSTON LIRA XIMENES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
V R FRANCO NETO	02.331.738/0001-67	VENCEDOR	9.360,00

Andamento

DATA: 11/09/2025 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DAVID WINSTON LIRA XIMENES

DATA: 05/09/2025 - 09:45 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DISPENSA	PDF	50MB
FISCAL DE CONTRATO	PDF	208KB

Descrição

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Arquivos

DISPENSA

PDF

50MB

FISCAL DE CONTRATO

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208KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250590	2025	V R FRANCO NETO	9.360,00	16/09/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

16/09/2025

CONTRATO ORIGINAL

20250590

2025

V R FRANCO NETO

9.360,00

16/09/2025
31/12/2025
VIGENTE

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