Prefeitura Municipal de Pedreiras

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 480 registros Informações atualizadas em: 13/11/2025 - 11:29:57

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
DISPENSA 034/2025	PUBLICAÇÃO: 31/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E TENDAS, PARA ATENDER EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO.	31/10/2025 FECHADA	0488
INEXIGIBILIDADE 020/2025	PUBLICAÇÃO: 09/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA EURICO RIBEIRO, Nº 405 - A, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA ADMINISTRAÇÃO	09/10/2025 FECHADA	0487
INEXIGIBILIDADE 019/2025	PUBLICAÇÃO: 09/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADA NA RUA EURICO RIBEIRO, Nº 400, BAIRRO CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO TECH VINCULADO A EDUCAÇÃO.	09/10/2025 FECHADA	0486
INEXIGIBILIDADE 018/2025	PUBLICAÇÃO: 15/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS PARA O MERCADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA	15/10/2025 FECHADA	0485
INEXIGIBILIDADE 017/2025	PUBLICAÇÃO: 09/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MOTOR COMPLETO PARA VEÍCULO RENAULT/MASTER ALPHA PAS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), VISANDO ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO E ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE [...]	09/10/2025 FECHADA	0484
DISPENSA 033/2025 SMPM	PUBLICAÇÃO: 16/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO REFERENTE À AÇÃO CORRE DELAS, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO OUTUBRO ROSA 2025.	16/10/2025 FECHADA	0483
DISPENSA 032/2025 SME	PUBLICAÇÃO: 08/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA QUE SERÁ SORTEADA EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFESSORES, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025, DURANTE A SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL [...]	08/10/2025 FECHADA	0482
DISPENSA 031/2025 SMA	PUBLICAÇÃO: 08/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDREIRAS/MA.	08/10/2025 FECHADA	0481
DISPENSA 030/2025 SME	PUBLICAÇÃO: 24/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS, COM FORNECIMENTO DE MATÉRIA-PRIMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS - MA	24/09/2025 FECHADA	0480
DISPENSA 029/2025 SMS	PUBLICAÇÃO: 19/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.	19/09/2025 FECHADA	0479
DISPENSA 028/2025 SEMMA	PUBLICAÇÃO: 23/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE ESTACAS DE EUCALIPTO (10/12) COM TAMANHO DE 2,20M, DESTINADAS AO CERCAMENTO DO PARQUE AMBIENTAL PEDRA GRANDE, PARQUE BENU LAGO E ÁREA DO LIXÃO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA	23/09/2025 FECHADA	0478
DISPENSA 027/2025 SMS	PUBLICAÇÃO: 10/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.	10/09/2025 FECHADA	0477
DISPENSA 026/2025 SME	PUBLICAÇÃO: 02/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LOUSAS EM VIDRO TEMPERADO, DESTINADAS ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.	02/09/2025 FECHADA	0476
DISPENSA 025/2025 SME	PUBLICAÇÃO: 05/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS BEBEDOUROS ACESSÍVEIS COM INFRAVERMELHO, PERTENCENTES AS ESCOLAS JARDIM DE INFÂNCIA FATIMA ROMA, JARDIM DE INFÂNCIA BRANCA DE NEVE, JARDIM DE INFÂNCIA PINGO DE GENTE, ATENDENDO [...]	05/09/2025 FECHADA	0475
INEXIGIBILIDADE 016/2025 SMF	PUBLICAÇÃO: 03/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA	03/09/2025 FECHADA	0473
INEXIGIBILIDADE 015/2025 SMS	PUBLICAÇÃO: 27/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO COMPRA DE UM TERRENO URBANO DE APROXIMADAMENTE 2.000 M² SITUADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE SANTANA, S/N, BAIRRO ENGENHO, PEDREIRAS MA	27/08/2025 FECHADA	0472
DISPENSA 024/2025 SMS	PUBLICAÇÃO: 18/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DO 18º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA,	18/08/2025 FECHADA	0471
DISPENSA 023/2025 SME	PUBLICAÇÃO: 04/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LOUSAS EM VIDRO TEMPERADO, DESTINADAS ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.	04/08/2025 DESERTA	0470
INEXIGIBILIDADE 014/2025 ADM	PUBLICAÇÃO: 29/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE LEVANTAMENTO, ANÁLISE, CONFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS PARA A APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO MUNICÍPIO, COM VISTAS AO CÁLCULO DO ÍNDICE DE [...]	29/07/2025 FECHADA	0469
DISPENSA 022/2025 SMS	PUBLICAÇÃO: 12/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SAMU-192 BASE DE PEDREIRAS MA.	12/08/2025 FECHADA	0466
DISPENSA 021/2025 SMS	PUBLICAÇÃO: 17/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A LAVANDERIA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA	17/07/2025 FECHADA	0464
DISPENSA 020/2025 SMF	PUBLICAÇÃO: 16/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.	16/07/2025 FECHADA	0463
INEXIGIBILIDADE 013/2025 SMS	PUBLICAÇÃO: 18/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA A 1ª SEMANA DE FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA	18/07/2025 FECHADA	0462
DISPENSA 019/2025 SMS	PUBLICAÇÃO: 03/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA PACIENTES DO TFD TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA.	03/07/2025 FECHADA	0460
DISPENSA 018/2025 SMS	PUBLICAÇÃO: 02/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO AO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE HANSENÍASE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), VISANDO QUALIFICAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍP [...]	02/07/2025 FECHADA	0459
DISPENSA 017/2025 SMS	PUBLICAÇÃO: 04/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA/ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA	04/06/2025 FECHADA	0458
INEXIGIBILIDADE 012/2025 SMS	PUBLICAÇÃO: 01/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. MARIANO LISBOA, Nº 1338, BAIRRO ENGENHO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU.	01/07/2025 FECHADA	0457
INEXIGIBILIDADE 011/2025 SME	PUBLICAÇÃO: 14/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. ZECA BRANCO, Nº 134 (PRIMEIRO ANDAR) BAIRRO MUTIRÃO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.	14/05/2025 FECHADA	0456
INEXIGIBILIDADE 010/2025 SMA	PUBLICAÇÃO: 14/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DAS LARANJEIRAS, N° 1421, BAIRRO: GOIABAL, MUNICÍPIO DE PEDREIRASLOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DAS LARANJEIRAS, N° 1421, BAIRRO: GOIABAL, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUT [...]	14/05/2025 FECHADA	0455
DISPENSA 011/2025 GP	PUBLICAÇÃO: 22/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.	22/04/2025 FECHADA	0454
DISPENSA 013/2025 SMS	PUBLICAÇÃO: 22/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.	22/04/2025 FECHADA	0452
DISPENSA 015/2025 GP	PUBLICAÇÃO: 13/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.	13/05/2025 FECHADA	0451
DISPENSA 014/2025 GP	PUBLICAÇÃO: 07/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BENS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.	07/05/2025 FECHADA	0450
DISPENSA 016/2025 GP	PUBLICAÇÃO: 14/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.	14/05/2025 FECHADA	0449
DISPENSA 008/2025 ESPORTE	PUBLICAÇÃO: 25/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.	25/03/2025 DESERTA	0448
DISPENSA 010/2025 SME	PUBLICAÇÃO: 10/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS PARA OS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.	10/04/2025 FECHADA	0447
INEXIGIBILIDADE 009/2025 SMS	PUBLICAÇÃO: 11/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, Nº1003, BAIRRO: ENGENHO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS CEM.	11/04/2025 FECHADA	0446
DISPENSA 012/2025 SME	PUBLICAÇÃO: 15/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.	15/04/2025 FECHADA	0444
DISPENSA 009/2025 SEMEL	PUBLICAÇÃO: 02/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PEDREIRAS - MA	02/04/2025 FECHADA	0443
INEXIGIBILIDADE 007/2025 ADM	PUBLICAÇÃO: 11/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 01, QUADRA 03, LOTEAMENTO OURO BRANCO, BAIRRO: PRAINHA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRASMA, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AS INSTALAÇÕES DO TIRO DE GUERRA DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA SECRET [...]	11/02/2025 FECHADA	0442

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 01/09/2025

01/09/2025

A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA informa que, no período de janeiro a julho do exercício de 2025, não ocorreram inexigibilidades de licitação com status de "deserta" ou "fracassada". A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA informa ainda que, no período de janeiro a julho do exercício de 2025, não ocorreram dispensas com status de "fracassada". No entanto houve uma DISPENSA Nº 008/2025 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, com Status deserta.

Dispensas e inexigibilidade.

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 01/09/2025

DECLARAÇÃO: 2024 03/01/2025

DECLARAÇÃO: 2023 02/01/2024

DECLARAÇÃO: 2022 02/01/2023

DECLARAÇÃO: 2021 03/01/2022

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