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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 528 registros Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 08:52:07
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
DISPENSA
031/2026 SMST
PUBLICAÇÃO: 14/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA,
14/08/2026
FECHADA
DISPENSA
030/2026 SME
PUBLICAÇÃO: 11/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO DESTINADOS À FANFARRA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES CULTURAIS, CÍVICAS E EDUCACIONAIS DO MUNIC [...]
11/08/2026
FECHADA
DISPENSA
029/2026 GP
Registro de preço PUBLICAÇÃO: 30/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE LINK DEDICADO EM FIBRA ÓPTICA, CM DISPONIBILIZAÇÃO DE ENDEREÇOS IP PÚBLICOS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUT [...]
30/07/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
007/2026
PUBLICAÇÃO: 12/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DOS LÍRIOS, Nº 03, BAIRRO CONJUNTO PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDREIRAS/MA
12/06/2026
FECHADA
DISPENSA
028/2026 SMS
PUBLICAÇÃO: 11/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA EM SEGURO VEICULAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA.
11/06/2026
FECHADA
DISPENSA
027/2026 SMP
PUBLICAÇÃO: 09/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO (WORKSHOP), DE NATUREZA INTELECTUAL, VOLTADOS AOS SETORES DE COMPRAS, CONTROLE INTERNO E PROTOCOLO, VISANDO À INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS E AO APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRAT [...]
09/06/2026
FECHADA
DISPENSA
026/2026 SME
PUBLICAÇÃO: 08/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS/MA.
08/06/2026
FECHADA
DISPENSA
025/2026 GP
PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO APOIO DAS AÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA, BEM COMO AO ATENDIMENTO DOS TRABALHADORES VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM NO SUPORTE E APOIO LOGÍSTICO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDA [...]
26/05/2026
FECHADA
DISPENSA
024/2026 GP
PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO APOIO ÀS AÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA E NO ATENDIMENTO DOS TRABALHADORES VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM NO SUPORTE ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (COBRA [...]
26/05/2026
FECHADA
DISPENSA
023/2026 GP
PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS TRABALHADORES VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM NO SUPORTE ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), EM RAZÃO DO AUMENTO DO NÍVEL DO RIO MEARIM ACIMA DA COTA DE [...]
26/05/2026
FECHADA
DISPENSA
021/2026 GP
PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO E KITS DORMITÓRIOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), EM RAZÃO DO AUMENTO DO NÍVEL DO RIO MEARIM ACIMA DA COTA DE ALERTA NO MUNICÍP [...]
26/05/2026
FECHADA
DISPENSA
020/2026 GP
PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS DE LIMPEZA, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E KITS FEMININOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), EM RAZÃO DO AU [...]
26/05/2026
FECHADA
DISPENSA
019/2026 GP
PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTA DE ALIMENTOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), EM RAZÃO DO AUMENTO DO NÍVEL DO RIO MEARIM ACIMA DA COTA DE ALERTA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
26/05/2026
FECHADA
DISPENSA
018/2026 INFRA
PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, EM DECORRÊNCIA DOS DANOS CAUSADOS P [...]
26/05/2026
FECHADA
DISPENSA
017/2026 SMA
PUBLICAÇÃO: 14/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
14/05/2026
FECHADA
DISPENSA
016/2026 GP
PUBLICAÇÃO: 23/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO KM, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
23/04/2026
FECHADA
DISPENSA
015/2026 SMSPT
PUBLICAÇÃO: 16/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.
16/04/2026
FECHADA
DISPENSA
014/2026 SMSPT
PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA ZERO QUILOMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DE PEDREIRAS/MA.
13/04/2026
FECHADA
DISPENSA
013/2026 SME
PUBLICAÇÃO: 09/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BANDEIRAS OFICIAIS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.
09/04/2026
FECHADA
DISPENSA
007/2026 SMS
PUBLICAÇÃO: 31/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA
31/03/2026
FECHADA
DISPENSA
009/2026 INFRA
PUBLICAÇÃO: 25/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
25/03/2026
FECHADA
DISPENSA
012/2026 SMS
PUBLICAÇÃO: 20/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
20/03/2026
FECHADA
DISPENSA
011/2026 SMS
PUBLICAÇÃO: 13/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
13/03/2026
FECHADA
DISPENSA
010/2026 SME
PUBLICAÇÃO: 13/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
13/03/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
006/2026 SME
PUBLICAÇÃO: 13/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 04 (QUATROS SALAS) PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO TURNO MATUTINO DA UNIDADE DE ENSINO IMACULADA CONCEIÇÃO (EN-SINO FUNDAMENTAL), COM ENDEREÇO A AVENIDA DR. JOÃO ALBERTO QUADRA-6 – RESIDENCIAL MARIA RITA
13/03/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
005/2026 GP
PUBLICAÇÃO: 12/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DAS LARANJEIRAS, N° 1421 – BAIRRO: GOIABAL, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
12/03/2026
FECHADA
DISPENSA
008/2026 INFRA
PUBLICAÇÃO: 10/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA NOS POVOADOS ANGICAL E BARREIROS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
10/03/2026
FECHADA
DISPENSA
006/2026 INFRA
PUBLICAÇÃO: 09/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.
09/03/2026
FECHADA
DISPENSA
003/2026 SME
PUBLICAÇÃO: 27/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFORMA EM BANCOS E TETOS DE ÔNIBUS ESCOLARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
27/02/2026
FECHADA
DISPENSA
005/2026 SME
PUBLICAÇÃO: 26/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
26/02/2026
FECHADA
DISPENSA
004/2026 INFRA
PUBLICAÇÃO: 20/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DA FROTA DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
25/02/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
004/2026 SME
PUBLICAÇÃO: 12/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS – COLEÇÃO INFANTIL – PRÉ II, COMPREENDENDO LIVRO DO ALUNO (CRIANÇAS DE 05 ANOS) E MANUAL DO PROFESSOR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA [...]
12/02/2026
FECHADA
DISPENSA
002/2026 INFRA
PUBLICAÇÃO: 11/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA NOS POVOADOS ANGICAL E BARREIROS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
11/02/2026
DESERTA
DISPENSA
001/2026 SME
PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISA ATENDER À ORGANIZAÇÃO DO IV SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA.
06/02/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
003/2026 FUP
PUBLICAÇÃO: 23/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2026 DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
23/01/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
004/2026 FUP
PUBLICAÇÃO: 19/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2026 DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
19/01/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
003/2026 SME
PUBLICAÇÃO: 15/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA EURICO RIBEIRO, 531, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO CARLOS MARTINS
15/01/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
002/2026 FUP
PUBLICAÇÃO: 15/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2026 DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
15/01/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
002/2026 ADM
PUBLICAÇÃO: 15/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 01, QUADRA 03, LOTEAMENTO OURO BRANCO, BAIRRO: PRAINHA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS–MA
15/01/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
001/2026 SEFAZ
PUBLICAÇÃO: 14/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
14/01/2026
FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

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