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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 533 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 13:42:47
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA 033/2026 SEMAPP PUBLICAÇÃO: 11/09/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.11/09/2026FECHADA
DISPENSA 032/2026 SMP PUBLICAÇÃO: 11/09/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR, COM TECNOLOGIA DE GEOLOCALIZAÇÃO EM TE [...]11/09/2026REVOGADO
INEXIGIBILIDADE 009/2026 SMS PUBLICAÇÃO: 09/09/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ZECA BRANCO, Nº 489, BAIRRO ENGENHO, PEDREIRAS/MA,09/09/2026FECHADA
DISPENSA 031/2026 SMST PUBLICAÇÃO: 14/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, 14/08/2026FECHADA
DISPENSA 030/2026 SME PUBLICAÇÃO: 11/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO DESTINADOS À FANFARRA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES CULTURAIS, CÍVICAS E EDUCACIONAIS DO MUNICÃ [...]11/08/2026FECHADA
DISPENSA 029/2026 GP Registro de preço PUBLICAÇÃO: 30/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE LINK DEDICADO EM FIBRA ÓPTICA, CM DISPONIBILIZAÇÃO DE ENDEREÇOS IP PÚBLICOS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUT [...]30/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 008/2026 ADM PUBLICAÇÃO: 15/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA15/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 007/2026 PUBLICAÇÃO: 12/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DOS LÍRIOS, Nº 03, BAIRRO CONJUNTO PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDREIRAS/MA12/06/2026FECHADA
DISPENSA 028/2026 SMS PUBLICAÇÃO: 11/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA EM SEGURO VEICULAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA.11/06/2026FECHADA
DISPENSA 027/2026 SMP PUBLICAÇÃO: 09/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO (WORKSHOP), DE NATUREZA INTELECTUAL, VOLTADOS AOS SETORES DE COMPRAS, CONTROLE INTERNO E PROTOCOLO, VISANDO À INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS E AO APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRAT [...]09/06/2026FECHADA
DISPENSA 026/2026 SME PUBLICAÇÃO: 08/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS/MA.08/06/2026FECHADA
DISPENSA 022/2026 GP PUBLICAÇÃO: 27/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE ADESIVOS, ETIQUETAS E MATERIAIS GRÁFICOS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, DESTINADOS À CARACTERIZAÇÃO VISUAL E IDENTIFICAÇÃO OFICIAL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NAS AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO HUMANITÁRIO, ASSISTÊNCIA E ATENDIM [...]27/05/2026FECHADA
DISPENSA 025/2026 GP PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO APOIO DAS AÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA, BEM COMO AO ATENDIMENTO DOS TRABALHADORES VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM NO SUPORTE E APOIO LOGÍSTICO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÃ [...]26/05/2026FECHADA
DISPENSA 024/2026 GP PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO APOIO ÀS AÇÕES DE AJUDA HUMANITÁRIA E NO ATENDIMENTO DOS TRABALHADORES VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM NO SUPORTE ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (COBRA [...]26/05/2026FECHADA
DISPENSA 023/2026 GP PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS TRABALHADORES VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM NO SUPORTE ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), EM RAZÃO DO AUMENTO DO NÍVEL DO RIO MEARIM ACIMA DA COTA DE [...]26/05/2026FECHADA
DISPENSA 021/2026 GP PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO E KITS DORMITÓRIOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), EM RAZÃO DO AUMENTO DO NÍVEL DO RIO MEARIM ACIMA DA COTA DE ALERTA NO MUNICÍP [...]26/05/2026FECHADA
DISPENSA 020/2026 GP PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS DE LIMPEZA, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E KITS FEMININOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), EM RAZÃO DO AU [...]26/05/2026FECHADA
DISPENSA 019/2026 GP PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE KITS DE CESTA DE ALIMENTOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), EM RAZÃO DO AUMENTO DO NÍVEL DO RIO MEARIM ACIMA DA COTA DE ALERTA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA26/05/2026FECHADA
DISPENSA 018/2026 INFRA PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, EM DECORRÊNCIA DOS DANOS CAUSADOS P [...]26/05/2026FECHADA
DISPENSA 017/2026 SMA PUBLICAÇÃO: 14/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.14/05/2026FECHADA
DISPENSA 016/2026 GP PUBLICAÇÃO: 23/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO KM, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.23/04/2026FECHADA
DISPENSA 015/2026 SMSPT PUBLICAÇÃO: 16/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.16/04/2026FECHADA
DISPENSA 014/2026 SMSPT PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA ZERO QUILOMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DE PEDREIRAS/MA.13/04/2026FECHADA
DISPENSA 013/2026 SME PUBLICAÇÃO: 09/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BANDEIRAS OFICIAIS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.09/04/2026FECHADA
DISPENSA 007/2026 SMS PUBLICAÇÃO: 31/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA31/03/2026FECHADA
DISPENSA 009/2026 INFRA PUBLICAÇÃO: 25/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.25/03/2026FECHADA
DISPENSA 012/2026 SMS PUBLICAÇÃO: 20/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.20/03/2026FECHADA
DISPENSA 011/2026 SMS PUBLICAÇÃO: 13/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.13/03/2026FECHADA
DISPENSA 010/2026 SME PUBLICAÇÃO: 13/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.13/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 006/2026 SME PUBLICAÇÃO: 13/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE 04 (QUATROS SALAS) PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO TURNO MATUTINO DA UNIDADE DE ENSINO IMACULADA CONCEIÇÃO (EN-SINO FUNDAMENTAL), COM ENDEREÇO A AVENIDA DR. JOÃO ALBERTO QUADRA-6 – RESIDENCIAL MARIA RITA13/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 005/2026 GP PUBLICAÇÃO: 12/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DAS LARANJEIRAS, N° 1421 – BAIRRO: GOIABAL, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.12/03/2026FECHADA
DISPENSA 008/2026 INFRA PUBLICAÇÃO: 10/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA NOS POVOADOS ANGICAL E BARREIROS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.10/03/2026FECHADA
DISPENSA 006/2026 INFRA PUBLICAÇÃO: 09/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.09/03/2026FECHADA
DISPENSA 003/2026 SME PUBLICAÇÃO: 27/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFORMA EM BANCOS E TETOS DE ÔNIBUS ESCOLARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.27/02/2026FECHADA
DISPENSA 005/2026 SME PUBLICAÇÃO: 26/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA26/02/2026FECHADA
DISPENSA 004/2026 INFRA PUBLICAÇÃO: 20/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DA FROTA DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA25/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 004/2026 SME PUBLICAÇÃO: 12/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS – COLEÇÃO INFANTIL – PRÉ II, COMPREENDENDO LIVRO DO ALUNO (CRIANÇAS DE 05 ANOS) E MANUAL DO PROFESSOR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA [...]12/02/2026FECHADA
DISPENSA 002/2026 INFRA PUBLICAÇÃO: 11/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA NOS POVOADOS ANGICAL E BARREIROS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA11/02/2026DESERTO
DISPENSA 001/2026 SME PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISA ATENDER À ORGANIZAÇÃO DO IV SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA.06/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 003/2026 FUP PUBLICAÇÃO: 23/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2026 DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA23/01/2026FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

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