A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA declara, para os devidos fins, que no exercício de 2026, no período do dia 24/01/2026 à 30/03/2026, não houve processos de INEXIGIBILIDADE para o preríodo informado. Logo, não existem dados a serem publicados

A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA declara, para os devidos fins, que, no mês de FEVEREIRO do exercício de 2026, não foram registradas INEXIGIBILIDADES classificadas com os seguintes status: deserto, fracassado, anulado, cancelado ou revogado. Informa, ainda, que todas as informações encontram-se disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência do Município, onde está publicada a relação completa e atualizada dos processos de INEXIGIBILIDADES.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA declara, para os devidos fins, que, no mês de FEVEREIRO do exercício de 2026, não foram registradas dispensas de licitação classificadas com os seguintes status: fracassado, anulado, cancelado ou revogado. Ressalta-se que, no referido período, houve apenas o seguinte processo classificado como deserto: Dispensa nº 002/2026 – INFRA - Publicação: 11/02/2026 - Tipo: Menor preço Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para implantação de drenagem profunda nos povoados Angical e Barreiros do município de Pedreiras/MA. Situação: Deserta. Informa, ainda, que todas as informações encontram-se disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência do Município, onde está publicada a relação completa e atualizada dos processos de dispensa de licitação.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA declara, para os devidos fins, que, no mês de janeiro do exercício de 2026, não foram registradas dispensas de licitação classificadas com os seguintes status: deserto, fracassado, anulado, cancelado ou revogado. Informa, ainda, que todas as informações encontram-se disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência do Município, onde está publicada a relação completa e atualizada dos processos de dispensa de licitação.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA declara, para os devidos fins, que, no mês de janeiro do exercício de 2026, não foram registradas INEXIGIBILIDADES classificadas com os seguintes status: deserto, fracassado, anulado, cancelado ou revogado. Informa, ainda, que todas as informações encontram-se disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência do Município, onde está publicada a relação completa e atualizada dos processos de INEXIGIBILIDADES.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA informa que, no período de janeiro a presente data de 2025, não ocorreram procedimentos de Inexigibilidade de Licitação com status “Deserta” ou “Fracassada”. Informa, ainda, que no período de janeiro a julho do exercício de 2025 não foram registradas Dispensas de Licitação com status “Fracassada”. Contudo, destaca-se que houve Dispensas de Licitação com status “Deserta”, conforme segue: Dispensa nº 008/2025 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Status: Deserta. Dispensa nº 023/2025 – Secretaria Municipal de Educação (SME), Status: Deserta.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA informa que, no exercício de 2024, não ocorreram dispensas ou inexigibilidades de licitação com status de "deserta" ou "fracassada".

A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA informa que, no exercício de 2023, não ocorreram dispensas ou inexigibilidades de licitação com status de "deserta" ou "fracassada".

A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA informa que, no exercício de 2022, não ocorreram dispensas ou inexigibilidades de licitação com status de "deserta" ou "fracassada".

A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA informa que, no exercício de 2021, não ocorreram dispensas ou inexigibilidades de licitação com status de "deserta" ou "fracassada".