Data: 03/09/2026
Descrição: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, em observância aos princípios da publicidade e da transparência, declara, para os devidos fins, que, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2026 e a presente data, não foram registrados processos de Dispensa de Licitação ou de Inexigibilidade de Licitação com os status de fracassado, anulado, cancelado ou revogado.
Informa, ainda, que os últimos processos de Dispensa de Licitação foram realizados em 14 de agosto de 2026, e os últimos processos de Inexigibilidade de Licitação, em 12 de junho de 2026, não havendo novos procedimentos instaurados até a presente data.
Dessa forma, em razão da inexistência de processos enquadrados nos referidos status, não há informações adicionais a serem publicadas sobre o tema
Exercício: 2026