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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 029/2025 SMS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0479
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/09/2025
Data da divulgação do extrato: 25/09/2025
Data da ratificação: 24/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 24/09/2025
Valor estimado: R$ 53.091,09 (cinquenta e três mil e noventa e um REAIS e nove centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Atendimento dos Requisitos de Habilitação: A empresa SOL ASFALTICA EMPRE-ENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.867.215/0001-77, apresentarou todos os documentos de habilitação exigidos no aviso de dispensa de licitação, demonstrando sua capacidade legal, técnica e financeira para executar o objeto do contrato. Essa conformidade com os critérios estabelecidos assegura a legalidade e a legitimidade da contratação
Justificativa do preço
A empresa SOL ASFALTICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.867.215/0001-77, propôs a proposta mais vantajosa, no valor de R$ 52.865,38 (cinquenta dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos), considerando não apenas o aspecto financeiro, mas também a qualidade dos serviços, a conformidade e a capacidade de atendimento da empresa selecionada. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de contratação direta da empresas SOL ASFALTICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.867.215/0001-77, que apresentou a proposta de preços mais vantajosas para para execução da obra de construção de abrigo destinado ao armazenamento de resíduos sólidos do Hospital Geral e Ma-ternidade do Município de Pedreira
Fundamentação legal
considerando o disposto no inciso VIII do artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SOL ASFALTICA EMPREENDIMENTOS LTDA 01.867.215/0001-77 VENCEDOR 53.091,09
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 3MB
DISPENSA PDF 83MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
25/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250611 2025 SOL ASFALTICA EMPREENDIMENTOS LTDA 52.865,38 25/09/2025
31/12/2025
VIGENTE
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