Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal RGF - Relatório de Gestão Fiscal LEI MUNICIPAL RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão DECRETO PPA - Plano Plurianual EDITAL DECISÃO - ACP MINISTÉRIO PÚBLICO NOTA DE EMPENHO AJUDA DE CUSTO AJUDA DE CUSTO COVID-19 NOTA TÉCNICA DECLARAÇÃO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEI COMPLEMENTAR PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) COMPRA GOVERNAMENTAL COMPRA DO GOVERNO PERMANENTE COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO NOTÍCIAS CONCURSO PÚBLICO RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA EMENDAS PARLAMENTARES PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DESPESAS CARNAVAL DESPESAS EMERGENCIAIS CARTILHA DO PROJETO MENINAS CONECTADAS ÁREAS DE RISCO ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PLANO ESTRATÉGICO LISTA DE ESPERA DE CRECHE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO RDQA - RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR PROGRAMAÇÃO ANUAL ACORDOS FIRMADOS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR ROYALTIES ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEGISLAÇÃO DECLARAÇÃO JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO TERMO DE CAPACIDADE TECNICO INSTITUCIONAL REQUERIMENTO PADRÃO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO Nº043-2019 ATIVIDADES PASSIVEIS DE LICENCIAMENTO LEIS MUNICIPAIS DE CRIAÇÃO - PARQUE AMBIENTAL DA PEDRA GRANDE PARQUE AMBIENTAL DA PEDRA GRANDE PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS COMO ESTRATÉGIA DE GESTÃO AMBIENTAL LEI Nº110098 - PARQUE ECOLOGICO BENU LAGO PARQUE ECOLÓGICO BENÚ LAGO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO 2020-MA-PMSB-PED-01 VIVEIRO MUNICIPAL
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
