Data: 16/09/2026
Descrição: A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, conforme seus registros contábeis e financeiros, nos exercícios financeiros de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e no exercício de 2026, até a presente data, não concedeu incentivos a projetos culturais ou esportivos, seja mediante doações, transferências de bens ou repasse de recursos financeiros a indivíduos, associações ou grupos culturais.
Em razão da inexistência de projetos incentivados no período, não há dados a serem divulgados neste item quanto à identificação dos projetos aprovados, ao respectivo beneficiário e ao valor aprovado.
Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração
Exercício: 2026