Data: 03/09/2026
Descrição: A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA declara, para os devidos fins, que, no âmbito de seus atos administrativos e processos licitatórios, não foram realizados, durante os exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, bem como até a presente data do exercício de 2026, cadastros de empresas suspensas ou declaradas inidôneas.
Declara, ainda, que os participantes dos processos licitatórios realizados no período mencionado atenderam aos requisitos e condições estabelecidos nos respectivos editais, não havendo registros de empresas suspensas ou inidôneas a serem divulgados.
Dessa forma, não existem dados a serem publicados referentes ao período de 2020 até a presente data de 2026, em razão da inexistência de registros dessa natureza
Exercício: 2026