A Prefeitura Municipal de Pedreiras declara que não recebeu recursos provenientes de Emendas Parlamentares Federais durante o exercício de 2023. Em razão da inexistência de repasses dessa natureza no referido exercício, não há informações a serem prestadas quanto à origem dos recursos, forma de transferência, tipo de emenda, número identificador, autoria parlamentar, valores previstos e executados, objeto da destinação ou função de governo correspondente. Assim, para os devidos fins, certifica-se a inexistência de registros de recebimento de Emendas Parlamentares Federais no exercício de 2023.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras declara, para os devidos fins, que, após minuciosa verificação em seus registros administrativos e financeiros, não foram identificadas informações referentes às Emendas Parlamentares Estaduais e Municipais - contendo dados sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e a função de governo (Emendas Estaduais) - no exercício de 2025, até a presente data. Declara-se, portanto, que o município não recebeu repasses referentes a emendas parlamentares no período informado.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras declara, para os devidos fins, que, após minuciosa verificação em seus registros administrativos e financeiros, não foram identificadas informações referentes às Emendas Parlamentares Estaduais e Municipais - contendo dados sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e a função de governo (Emendas Estaduais) - no exercício de 2024, até a presente data. Declara-se, portanto, que o município não recebeu repasses referentes a emendas parlamentares no período informado.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras declara, para os devidos fins, que, após minuciosa verificação em seus registros administrativos e financeiros, não foram identificadas informações referentes às Emendas Parlamentares Estaduais e Municipais - contendo dados sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e a função de governo (Emendas Estaduais) - no exercício de 2023, até a presente data. Declara-se, portanto, que o município não recebeu repasses referentes a emendas parlamentares no período informado.