A Prefeitura Municipal de Pedreiras declara que não recebeu recursos provenientes de Emendas Parlamentares Federais durante o exercício de 2023. Em razão da inexistência de repasses dessa natureza no referido exercício, não há informações a serem prestadas quanto à origem dos recursos, forma de transferência, tipo de emenda, número identificador, autoria parlamentar, valores previstos e executados, objeto da destinação ou função de governo correspondente. Assim, para os devidos fins, certifica-se a inexistência de registros de recebimento de Emendas Parlamentares Federais no exercício de 2023.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA declara, para os devidos fins, que, conforme seus registros contábeis, financeiros e orçamentários, durante o exercício de 2025 e até a presente data, não houve recebimento ou execução de recursos provenientes de Emendas Parlamentares Estaduais. Em razão da inexistência de recebimento e execução desses recursos durante o exercício de 2025, não há dados, informações ou registros financeiros a serem divulgados no Portal da Transparência referentes à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valores previstos ou realizados, objeto ou função de governo. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA declara, para os devidos fins, que, conforme seus registros contábeis, financeiros e orçamentários, durante o exercício de 2024 e até a presente data, não houve recebimento ou execução de recursos provenientes de Emendas Parlamentares Estaduais. Em razão da inexistência de recebimento e execução desses recursos durante o exercício de 2024, não há dados, informações ou registros financeiros a serem divulgados no Portal da Transparência referentes à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valores previstos ou realizados, objeto ou função de governo. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA declara, para os devidos fins, que, conforme seus registros contábeis, financeiros e orçamentários, durante o exercício de 2023 e até a presente data, não houve recebimento ou execução de recursos provenientes de Emendas Parlamentares Estaduais. Em razão da inexistência de recebimento e execução desses recursos durante o exercício de 2023, não há dados, informações ou registros financeiros a serem divulgados no Portal da Transparência referentes à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valores previstos ou realizados, objeto ou função de governo. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA declara, para os devidos fins, que, conforme seus registros contábeis, financeiros e orçamentários, durante o exercício de 2025 e até a presente data, não houve recebimento ou execução de recursos provenientes de Emendas Parlamentares Municipais. Em razão da inexistência de recebimento e execução desses recursos durante o exercício de 2025, não há dados, informações ou registros financeiros a serem divulgados no Portal da Transparência referentes à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valores previstos ou realizados, objeto ou função de governo. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA declara, para os devidos fins, que, conforme seus registros contábeis, financeiros e orçamentários, durante o exercício de 2024 e até a presente data, não houve recebimento ou execução de recursos provenientes de Emendas Parlamentares Municipais. Em razão da inexistência de recebimento e execução desses recursos durante o exercício de 2024, não há dados, informações ou registros financeiros a serem divulgados no Portal da Transparência referentes à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valores previstos ou realizados, objeto ou função de governo. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA declara, para os devidos fins, que, conforme seus registros contábeis, financeiros e orçamentários, durante o exercício de 2023 e até a presente data, não houve recebimento ou execução de recursos provenientes de Emendas Parlamentares Municipais. Em razão da inexistência de recebimento e execução desses recursos durante o exercício de 2023, não há dados, informações ou registros financeiros a serem divulgados no Portal da Transparência referentes à origem, forma de repasse, tipo de emenda, número da emenda, autoria, valores previstos ou realizados, objeto ou função de governo. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração.