Data: 09/06/2026
Descrição: A Prefeitura Municipal de Pedreiras declara que não recebeu recursos provenientes de Emendas Parlamentares Federais durante o exercício de 2023, bem como no período compreendido entre 20 de maio de 2026 e a presente data.
Em razão da inexistência de repasses dessa natureza no período mencionado, não há informações a serem prestadas quanto à origem dos recursos, forma de transferência, tipo de emenda, número identificador, autoria parlamentar, valores previstos e executados, objeto da destinação ou função de governo correspondente.
Assim, para os devidos fins, certifica-se a inexistência de registros de recebimento de Emendas Parlamentares Federais nos períodos acima especificados.
Exercício: 2026
