Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 56 registros

DIÁRIA: 002/2026 13/08/2026 · Agente: GEUELLE CHAVES PAIVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · participar de um curso sobre a Reforma Tributária, confor Portaria nº002/2026.Acessar DIÁRIA: 001/2026 13/08/2026 · Agente: Luis Paulo Tavares Andrade · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · participar de um curso sobre a Reforma Tributária, conforme Portaria nº001/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 048/2026 25/05/2026 · Agente: DAMIÃO FELIPE BARBOSA · Cargo: GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL · Nomeação, Agente: Damião Felipe Barbosa, Cargo: Gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de FinancasAcessar DIÁRIA: 066/2026 04/05/2026 · Agente: DAMIÃO FELIPE BARBOSA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS · onde o mesmo irá tratar de assuntos sobre convenio junto a Caixa Econômica Federal, durante o dia 30 de abril de 2026, conforme Portaria nº066/2026.Acessar DIÁRIA: 064/2026 04/05/2026 · Agente: DAMIÃO FELIPE BARBOSA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS · ONDE O MESMO IRÁ RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRE, DURANTE OS DIAS 29 DE ABRIL DE 2026, CONFORMEAcessar DIÁRIA: 32/2026 23/03/2026 · Agente: DAMIÃO FELIPE BARBOSA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS · ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DA PREVIDÊNCIA COM O DR. NELSON, DURANTE O DIA 11 DE MARÇO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº32/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 027/2026 05/03/2026 · Agente: PEDRO VICTOR MESSIAS MOURA VIANA · Cargo: ASSESSOR(A) DA CPL · Nomeação, Agente: Pedro Victor Messias Moura Viana, Cargo: Assessor(a) da Cpl, Secretaria: Secretaria Municipal de FinancasAcessar NOMEAÇÃO: 004/2026 23/01/2026 · Agente: DAMIÃO FELIPE BARBOSA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS · Nomeação, Agente: Damião Felipe Barbosa, Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de FinancasAcessar EXONERAÇÃO: 002/2026 23/01/2026 · Agente: JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS · Exoneração, Agente: Jânio Luiz Marques Fernandes, Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de FinancasAcessar NOMEAÇÃO: 202/2025 09/07/2025 · Agente: MAGILA PALOMA DE ALMEIDA ARAÚJO · Cargo: CONTADORA GERAL · Nomeação, Agente: Magila Paloma de Almeida Araújo, Cargo: Contadora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de FinancasAcessar EXONERAÇÃO: 200/2025 04/07/2025 · Agente: FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA · Cargo: CONTADORA GERAL · Nomeação, Agente: Francisca Beatriz Franco Silva Viana, Cargo: Contadora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de FinancasAcessar NOMEAÇÃO: 180/2025 27/03/2025 · Agente: JOÃO FURTADO LEITE · Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO · Nomeação, Agente: João Furtado Leite, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de FinancasAcessar DESIGNAÇÃO: 001/2025 15/01/2025 · Agente: FRANCISCA JARDEANNY ESPINOZA OLIVEIRA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNA SERVIDORA ESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar NOMEAÇÃO: 111/2025 10/01/2025 · Coletiva: FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA, ANA KAROLINE BEZERRA MATOS PACHECO, HELLEN VALESKA FIGUEREDO LIMA · DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL N.º 1.560/23.Acessar NOMEAÇÃO: 100/2025 07/01/2025 · Agente: FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA · Cargo: CONTADORA GERAL · Nomeação, Agente: Francisca Beatriz Franco Silva Viana, Cargo: Contadora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de FinancasAcessar DESIGNAÇÃO: 025/2025 02/01/2025 · Agente: FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA · Cargo: PREGOEIRO · Designação, Agente: Francisco Florêncio de Sousa, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de FinancasAcessar NOMEAÇÃO: 022/2025 02/01/2025 · Agente: VANESSA FERNANDA BELFORT DOS SANTOS · Cargo: DRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS · Nomeação, Agente: Vanessa Fernanda Belfort dos Santos, Cargo: Dretor(a) do Departamento Administrativo de Contratos e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de FinancasAcessar NOMEAÇÃO: 021/2025 02/01/2025 · Agente: IRLEIA FARIAS PEREIRA · Cargo: COORDENADOR(A) DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO · Nomeação, Agente: Irleia Farias Pereira, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de FinancasAcessar NOMEAÇÃO: 020/2025 02/01/2025 · Agente: ALICIANE SILVA DE PAULA · Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Nomeação, Agente: Aliciane Silva de Paula, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de FinancasAcessar NOMEAÇÃO: 014/2025 02/01/2025 · Agente: AURICELIA LOPES DO NASCIMENTO · Cargo: TESOUREIRO(A) · Nomeação, Agente: Auricelia Lopes do Nascimento, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinancasAcessar NOMEAÇÃO: 009/2025 02/01/2025 · Agente: JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS · PORTARIA N.º 009/2025 GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. das pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Jânio Luiz Marques Fernandes, inscrito no CPF sob o n.º ***.814.254 -** e RG n.º *75174* ITEP/RN, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita MunicipalAcessar DESIGNAÇÃO: 081/2024 20/06/2024 · Agente: JESSÉ JAMES DOS SANTOS MATOS · Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS · Designação, Agente: Jessé James dos Santos Matos, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar DESIGNAÇÃO: 001/2024 20/02/2024 · Agente: FRANCISCA JARDEANNY ESPINOZA OLIVEIRA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · Designação, Agente: Francisca Jardeanny Espinoza Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar NOMEAÇÃO: 093/2023 01/11/2023 · Agente: ALICIANE SILVA DE PAULA · Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Nomeação, Agente: Aliciane Silva de Paula, Cargo: Diretora do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar EXONERAÇÃO A PEDIDO: 092/2023 31/10/2023 · Agente: LUCAS RIBEIRO OLIVEIRA · Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Exoneração, Agente: Lucas Ribeiro Oliveira, Cargo: Diretora do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar NOMEAÇÃO "AD HOC": 078/2023 14/09/2023 · Agente: LIVIA STEFANNY BARROS DA SILVA · Cargo: FISCAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS · Nomeação "ad Hoc", Agente: Livia Stefanny Barros da Silva, Cargo: Fiscal Municipal de Arrecadação de Tributos, Departamento de Administração Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar DIÁRIA: 029 SMF/2023 22/08/2023 · Agente: FRANCISCO NUNES LIMA · Cargo: MOTORISTA · Para deslocamento de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá levar servidores municipais que irão participar de um evento na Assembleia Legislativa do Maranhão - Alema (auditório Fernando Falcão) durante o dia 24 de agosto.Acessar DIÁRIA: 028 SMF/2023 22/08/2023 · Agente: FELIPE DE SOUSA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Para deslocamento de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá participar junto ao TCE/MA do curso com os temas: Controle Externo, Controle Social, Execução Orçamentaria e Finanças, Gestão de Pessoas, Gestão de Processos, Gestão Governamental, Licitações e Contratos, Planejamento Governamental, Previdência, Transparência, realizado na Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 24 de agosto de 2023.Acessar DIÁRIA: 027 SMF/2023 22/08/2023 · Agente: RAINER LIMA VIANA · Cargo: ASSESSOR CONTÁBIL · Para deslocamento de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá participar junto ao TCE/MA do curso com os temas: Controle Externo, Controle Social, Execução Orçamentaria e Finanças, Gestão de Pessoas, Gestão de Processos, Gestão Governamental, Licitações e Contratos, Planejamento Governamental, Previdência, Transparência, realizado na Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 24 de agosto de 2023.Acessar DIÁRIA: 186 SMF/2023 19/07/2023 · Agente: JOCIEL RODRIGUES DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · Diária para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá acompanhar paciente.Acessar

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