Exoneração a Pedido, Agente: Antonio Gomes de Lima, Cargo: A§sessor Especial de Consultoria do Poder Executivo , Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

concessão de 02 (duas) diárias ao senhor Fabrício Costa Sampaio, Acesso Jurídico, para custear despesas de viagem à São Luís - MA, onde o mesmo irá tratar assuntos de interesse do município junto ao Tribunal de Justiça do estado do Maranhão - TJMA, durante os dias 25 e 26 de março de 2024, conforme portaria nº018/2024.

Concessão de 02 (duas) diárias ao senhor Fabrício Costa Sampaio, Acesso Jurídico, para custear despesas de viagem à São Luís - MA, onde o mesmo irá tratar assuntos de interesse do município junto ao Tribunal de Justiça do estado do Maranhão - TJMA, durante os dias 25 e 26 de março de 2024, conforme portaria nº018/2024.

Concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. Marcos Paulo Mota Teixeira, Secretário Municipal de Extraordinário de Projetos Especiais e Políticas Públicas, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, nos dias 20 e 21 de março de 2024, para tratar de assuntos de interesse do município na SEGOV/MA e SEDUC/MA, conforme portaria n° 017/2024.

Concessão de 03 (três) diárias para o senhor Francisco Rodrigues Morais Filho, Assessor Especial para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 20 a 22 de março de 2024, para participar do evento ConectaCom - I Convenção da Rede de Atendimento do SEBRAE e Parceiros, conforme portaria nº016/2024.

Concessão de 01 (uma) diária para o Assessor Especial para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 12 de março de 2024, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no SESC-MA, conforme portaria nº014/2024.

Concessão de 01 (uma) diária para a prefeita municipal custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 12 de março de 2024, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), conforme portaria nº015/2024.

Designação, Agente: Ruan Rego Magalhães Barreto, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Concessão de 02 (duas) diárias para o Assessor Jurídico custear despesa de viagem a São Luís - MA, nos dias 05 e 06 de março de 2024, para cumprir agenda no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA e ministério Público do Estado do Maranhão, conforme portaria nº011/2024.

Concessão de 03 (três) diárias para a Prefeita Municipal custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 04 a 06 de março de 2024, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINDRA/MA, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES/MA e Casa Civil, conforme portaria nº010/2024.

Concessão de 03 (três) diárias para a Prefeita Municipal custear despesas de viagem a Brasília - DF, durante os dias 27 a 29 de fevereiro de 2024, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade no ministério das comunicações, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Ministério da Integração e do desenvolvimento regional, ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate a fome do Brasil, ministério do esporte e ministério da saúde, conforme portaria nº008/2024.

Designação, Agente: Francisco Rodrigues Morais Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Concessão de 02 (duas) diárias a senhora Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipl, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, durante os dias 01 a 02 de janeiro de 2024, onde a mesma irá participar da Cerimônia dos Gestores Públicos no Programa Nacionalde Transparência Pública (PNTP) e tratar assuntos de interesse do município na Secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID/MA, portaria nº006/2024.

Concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. Marcos Paulo Mota Teixeira, Secretário Municipal de Extraordinário de Projetos Especiais e Políticas Públicas, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2024, onde o mesmo irá tratrar de assuntos de interesse do município na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID/MA e Secretaria de Estado de Articulação Política SECAP/MA, conforme portaria n° 007/2024.

concessão de 03 (três) diárias para o Assessor especial de consultoria do poder executivo, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 08 a 10 de janeiro de 2024, para atuar junto a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA, coordenadoria estadual do programa garantia safra e palácio dos leões para tratar assuntos de interesse do município de Pedreiras - MA, conforme portaria nº001/2024.

Concessão de 03 (três) diárias para o Secretário Municipal Extraordinário de Projetos Especiais e Políticas Públicas, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 08 a 10 de janeiro de 2024, para atuar junto a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA, Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA - MA, Secretaria de Estado das Cidades - SECID- MA, Coordenadoria Estadual do Programa Garantia Safra e palácio dos Leões para tratar assuntos de interesse do município de Pedreiras - MA, conforme portaria nº002/2024.

Nomeação, Agente: Antonio Gomes de Lima, Cargo: A§sessor Especial de Consultoria do Poder Executivo , Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

concessão de 02 (duas) diárias a senhora Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, para deslocamento de viagem à São Luis - MA, para tratar de assuntos de interesse do Município de Pedreiras-MA no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA e CODEVASF 8ª Superintendência Reginal, no período de 14 a 15 de dezembro de 2023, conforme portaria nº076/2023.

concessão de 02 (duas) diárias para a Prefeita Municipal, custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 23 e 24 de novembro de 2023, para participar da Caravana Federativa Maranhão, portaria nº070/2023.

concessão de 02 (duas) diárias para a Prefeita Municipal custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 09 e 10 de novembro de 2023, para participar do evento de (Lançamento do edital do Programa Minha Renda) e tratar de assuntos de interesse do município de Pedreiras na Gerência Executiva e Negocial de Governo São Luís - MA - GIGOV, conforme portaria nº068/2023.concessão de 02 (duas) diárias para a Prefeita Municipal custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 09 e 10 de novembro de 2023, para participar do evento de (Lançamento do edital do Programa Minha Renda) e tratar de assuntos de interesse do município de Pedreiras na Gerência Executiva e Negocial de Governo São Luís - MA - GIGOV, conforme portaria nº068/2023.

concessão de 02 (duas) diárias para a Senhora Prefeita para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 30 e 31 de outubro de 2023, para participar da "Solenidade de entrega de computadores para a criação de PIDS no Maranhão" e tratar de assuntos de interesse do município de Pedreiras na Secretaria de Estado da Segurança Pública, portaria nº066/2023.

concessão de 03 (três) diárias para o coordenador municipal do Procon para custear despesas de viagem a São Luís - MA, durante os dias 31 de agosto a 02 de setembro de 2023, para participar do Encontro de Coordenadores do PROCON/MA, portaria nº065/2023.

concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. Fabricio Costa Sampaio, para deslocamento de viagem à São Luís - MA, onde o mesmo irá resolver demandas no Tribunal da Justiça do Estado do Maranhão - TJMA, para tratar assuntos, durante os dias 25 e 26 de setembro, conforme portaria nº61/2023.concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. Fabricio Costa Sampaio, para deslocamento de viagem à São Luís - MA, onde o mesmo irá resolver demandas no Tribunal da Justiça do Estado do Maranhão - TJMA, para tratar assuntos, durante os dias 25 e 26 de setembro, conforme portaria nº61/2023.

Diária para o coordenador da Defesa Civil, custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde irá participar da Audiência Pública no Ministério Público do Estado do Maranhão, com o tema: "Avaliar os resultados dos sistemas de Logística Reserva no estado do Maranhão".

Onde atuará junto a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM e CODEVASF 8ª Superintendência Regional, para tratar de Assuntos de Interesse do Município de Pedreiras/MA, nos dias 22 e 23 de agosto de 2023.

Para custear despesas de viagem a Brasília - DF, onde o mesmo irá atuar junto a Confederação Nacional de Municípios - CNM, Ministério das Comunicações, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, Senado Federal e Ministério da Agricultura e Pecuária, durante os dias 14 a 18 de agosto.

Para custear despesa de viagem a cidade de Brasília - DF, onde a mesma irá atuar junto a Confederação Nacional de Municípios - CNM, Ministério das Comunicações, Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Senado Federal, durante os dias 15 a 17 de agosto.

Para custear despesa de viagem a cidade de São Luís - MA, onde o mesmo irá participar do " Encontro de Gestão Ambiental Municipalista", na Escola de Governo do Maranhão - EGMA, durante o dia 04 de agosto.

Diárias para deslocamento de viagem à São Luís - MA, onde o mesmo irá resolver demandas na Procuradoria Geral de Justiça - MPMA e Tribunal de Justiça do estado do Maranhão, para tratar assuntos de interesse do Município.

Exoneração a Pedido, Agente: Joyce Rose Moura Lima Ferreira, Cargo: Assessoria Técnica de Comunicação e Imprensa, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)