PORTARIA N.º 039/2025 GP PORTARIA N.º 039/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Aldeclei Farias Reis, inscrito no RG - CPF sob o n.º ***.362.983-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

onde a equipe técnica da secretaria de meio Ambiente irá participar da 1° Conferência Municipal de Meio Ambiente - CMMA, com Tema: "Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica", no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fios de Prata, no dia 19 de novembro de 2024, conforme portaria n°139/2024.

onde o mesmo irá participar da 1° Conferência Municipal de Meio Ambiente - CMMA, com Tema: "Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica", no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fios de Prata, no dia 19 de novembro de 2024, conforme portaria n°013/2024.

onde a equipe técnica da Secretaria de meio Ambiente irá participar da 1° Conferência Municipal de Meio Ambiente - CMMA, com Tema: "Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica", no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fios de Prata, no dia 19 de novembro de 2024, conforme portaria n°012/2024.

onde a equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente irá resolver demandas da SEMMA/Pedreiras junto a SEMA/Estado no dia 17 de setembro de 2024, e nos dias 18 e 19 de setembro de 2024 irá participar da 2ª Reunião Ordinária de 2024 do Fórum Estadual do Desenvolvimento Sustentável e das Catadoras e Catadores de Material Reciclável do Maranhão, conforme portaria nº011/2024.

onde a equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente irá resolver demandas da SEMMA/Pedreiras junto a SEMA/Estado no dia 17 de setembro de 2024, e nos dias 18 e 19 de setembro de 2024 irá participar da 2ª Reunião Ordinária de 2024 do Fórum Estadual do Desenvolvimento Sustentável e das Catadoras e Catadores de Material Reciclável do Maranhão, conforme portaria nº010/2024.

Exoneração, Agente: Huermison de Lima Santos Lucena, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Designação, Agente: Carlos Daniel Araujo do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

concessão de 01 (uma) diária para o senhor Huermison de Lima Santos Lucena, Fiscal Ambiental, para deslocamento de viagem a cidade de Teresina - PI, onde o mesmo irá buscar o veiculo da Defesa Civil - L200 Triton, que estava em manutenção, no período de 08 de fevereiro de 2024, Portaria nº002/2024.

concessão de 01 (uma) diária para o senhor, Huermison de Lima Santos Lucena, Fiscal Ambiental, para deslocamento a cidade de Teresina - PI, com o objetivo de levar o veículo da Defesa Civil - L 200 Triton, para realização de manutenção do mesmo, no dia 01 de fevereiro de 2024, conforme Portaria nº084.

Nomeação, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Designação, Agente: Carlos Daniel Araujo do Nascimento, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Felipe Bernadino Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Diária para custear despesas de viagem a cidade de São Luís - MA, onde1 o mesmo irá participar do Encontro de Gestão Ambiental Municipalista.

Diária para deslocamento de viagem à cidade de São Luís - MA, onde o mesmo irá participar do Encontro de Gestão Ambiental Municipalista.

Diária para custear despesas de viagem a cidade de São Luís - MA, onde a mesma irá participar do Encontro de Gestão Ambiental Municipalista, durante o dia 04 de agosto, conforme portaria nº08/2023.

Diária para custear despesas de viagem a cidade de São Luís - MA, onde o mesmo irá participar do Encontro de Gestão Ambiental Municipalista.

Deslocamento de viagem à cidade de Santa Inês - MA, onde o mesmo irá realizar o recolhimento de madeira apreendida pelo IBAMA para construção das instalações da secretaria municipal de meio ambiente entre outras ações do órgão ambiental.

Deslocamento de viagem à cidade de Santa Inês - MA, onde o mesmo irá realizar o recolhimento de madeira apreendida pelo IBAMA para construção das instalações da secretaria municipal de meio ambiente entre outras ações do órgão ambiental.

Despesas de viagem a Santa Inês - MA, onde a mesma irá realizar o recolhimento de madeira apreeendida pelo IBAMA para a construção das instalações da secretaria municipal de meio ambiente, entre outras ações do órgão ambiental.

Despesas de viagem a Santa Inês - MA, onde a mesma irá realizar o recolhimento de madeira apreeendida pelo IBAMA para a construção das instalações da secretaria municipal de meio ambiente, entre outras ações do órgão ambiental.

Despesas de viagem a Santa Inês - MA, onde o mesmo irá realizar o recolhimento de madeira apreeendida pelo IBAMA para a construção das instalações da secretaria municipal de meio ambiente, entre outras ações do órgão ambiental.

Despesas de viagem a Santa Inês - MA, onde o mesmo irá realizar o recolhimento de madeira apreeendida pelo IBAMA para a construção das instalações da secretaria municipal de meio ambiente, entre outras ações do órgão ambiental.

Despesas de viagem a Santa Inês - MA, onde o mesmo irá realizar o recolhimento de madeira apreeendida pelo IBAMA para a construção das instalações da secretaria municipal de meio ambiente, entre outras ações do órgão ambiental.

Despesas de viagem a Santa Inês - MA, onde o mesmo irá realizar o recolhimento de madeira apreeendida pelo IBAMA para a construção das instalações da secretaria municipal de meio ambiente, entre outras ações do órgão ambiental.

concessão de 01 (uma) diária para custear despesas de viagem a São Luís - MA, durante o dia 13 de dezembro de 2022, onde o mesmo realizará uma visita ao Centro Ambiental Ribeira, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental, em atendimento ao novo marco estabelecido pela lei 14.026/2020, conforme portaria nº044/2022.

concessão de 01 (uma) para custear despesas de viagem para a visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizada na vila Maranhão em São Luís - MA, no dia 13 de dezembro de 2022, a partir das 9h, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental tendo em vista que o município está fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco estabelecido pela lei 14.026/2022, para eliminar o lixão, portaria nº012/2022.

concessão de 01 (uma) para custear despesas de viagem para a visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizada na vila Maranhão em São Luís - MA, no dia 13 de dezembro de 2022, a partir das 9h, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental tendo em vista que o município está fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco estabelecido pela lei 14.026/2022, para eliminar o lixão, portaria nº011/2022.

concessão de 01 (uma) para custear despesas de viagem para a visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizada na vila Maranhão em São Luís - MA, no dia 13 de dezembro de 2022, a partir das 9h, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental tendo em vista que o município está fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco estabelecido pela lei 14.026/2022, para eliminar o lixão, portaria nº011/2022.

concessão de 01 (uma) para custear despesas de viagem para a visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizada na vila Maranhão em São Luís - MA, no dia 13 de dezembro de 2022, a partir das 9h, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental tendo em vista que o município esta fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco estabelecido pela lei 14.026/2022, para eliminar o lixão, portaria nº010/2022.