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Lista de Portarias Foram encontrados 59 registros

NOMEAÇÃO: 157/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Elcimar Silva Lima Filho, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Agente: ELCIMAR SILVA LIMA FILHO

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 006/2025 05/02/2025

para deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, para participar de reunião no dia 13 de fevereiro, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente para apresentação do Plano de Educação Ambiental do município de Pedreiras - MA, e no dia 14 de fevereiro, para participar de reunião na Superintendência do IBAMA no Maranhão, para prestação de contas da madeira doada para a construção da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outros assuntos. Portaria nº006/2025.

Agente: VICENTE CAMILO DE LIMA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AÇÕES DE PRESERVAÇÃO

DIÁRIA: 005/2025 05/02/2025

para deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, para participar de reunião no dia 13 de fevereiro, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente para apresentação do Plano de Educação Ambiental do município de Pedreiras - MA, e no dia 14 de fevereiro, para participar de reunião na Superintendência do IBAMA no Maranhão, para prestação de contas da madeira doada para a construção da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outros assuntos. Portaria nº005/2025.

Agente: JOSÉ DE ARIMATÉIA RODRIGUES MORAIS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS

DIÁRIA: 004/2025 05/02/2025

para participar de reunião no dia 13 de fevereiro, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente para apresentação do Plano de Educação Ambiental do município de Pedreiras - MA, e no dia 14 de fevereiro, para participar de reunião na Superintendência do IBAMA no Maranhão, para prestação de contas da madeira doada para a construção da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outros assuntos. Portaria nº004/2025.

Agente: ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Cargo: GUARDA AMBIENTAL

DESIGNAÇÃO: 001/2025 15/01/2025

designação de servidor responsável pela Fiscalização dos Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Agente: CARLOS DANIEL ARAUJO DO NASCIMENTO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 098/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Aldeclei Farias Reis, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Agente: ALDECLEI FARIAS REIS

Cargo: GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 042/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Planejamento, Projetos, Desenvolvimento Sustentável e Ações de Preservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Agente: VICENTE CAMILO DE LIMA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AÇÕES DE PRESERVAÇÃO

NOMEAÇÃO: 040/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: José de Arimatéia rodrigues Morais, Cargo: Chefe de Divisão de Fiscalização Ambiental, Licenciamento e Preservação de Áreas, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Agente: JOSÉ DE ARIMATÉIA RODRIGUES MORAIS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS

NOMEAÇÃO: 039/2025 02/01/2025

PORTARIA N.º 039/2025 GP PORTARIA N.º 039/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Aldeclei Farias Reis, inscrito no RG - CPF sob o n.º ***.362.983-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

Agente: ALDECLEI FARIAS REIS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 139/2024 05/11/2024

onde a equipe técnica da secretaria de meio Ambiente irá participar da 1° Conferência Municipal de Meio Ambiente - CMMA, com Tema: "Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica", no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fios de Prata, no dia 19 de novembro de 2024, conforme portaria n°139/2024.

Agente: ALDECLEI FARIAS REIS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 013/2024 05/11/2024

onde o mesmo irá participar da 1° Conferência Municipal de Meio Ambiente - CMMA, com Tema: "Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica", no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fios de Prata, no dia 19 de novembro de 2024, conforme portaria n°013/2024.

Agente: VICENTE CAMILO DE LIMA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

DIÁRIA: 012/2024 05/11/2024

onde a equipe técnica da Secretaria de meio Ambiente irá participar da 1° Conferência Municipal de Meio Ambiente - CMMA, com Tema: "Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica", no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fios de Prata, no dia 19 de novembro de 2024, conforme portaria n°012/2024.

Agente: LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO

Cargo: ENGENHEIRO AMBIENTAL

DIÁRIA: 011/2024 17/09/2024

onde a equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente irá resolver demandas da SEMMA/Pedreiras junto a SEMA/Estado no dia 17 de setembro de 2024, e nos dias 18 e 19 de setembro de 2024 irá participar da 2ª Reunião Ordinária de 2024 do Fórum Estadual do Desenvolvimento Sustentável e das Catadoras e Catadores de Material Reciclável do Maranhão, conforme portaria nº011/2024.

Agente: CARLOS DANIEL ARAUJO DO NASCIMENTO

Cargo: FISCAL AMBIENTAL

DIÁRIA: 010/2024 17/09/2024

onde a equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente irá resolver demandas da SEMMA/Pedreiras junto a SEMA/Estado no dia 17 de setembro de 2024, e nos dias 18 e 19 de setembro de 2024 irá participar da 2ª Reunião Ordinária de 2024 do Fórum Estadual do Desenvolvimento Sustentável e das Catadoras e Catadores de Material Reciclável do Maranhão, conforme portaria nº010/2024.

Agente: LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO

Cargo: ENGENHEIRO AMBIENTAL

EXONERAÇÃO: 109/2024 30/08/2024

Exoneração, Agente: Huermison de Lima Santos Lucena, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Agente: HUERMISON DE LIMA SANTOS LUCENA

Cargo: FISCAL AMBIENTAL

DESIGNAÇÃO: 004/2024 23/02/2024

Designação, Agente: Carlos Daniel Araujo do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Agente: CARLOS DANIEL ARAUJO DO NASCIMENTO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DIÁRIA: SEMA 002/2024 08/02/2024

concessão de 01 (uma) diária para o senhor Huermison de Lima Santos Lucena, Fiscal Ambiental, para deslocamento de viagem a cidade de Teresina - PI, onde o mesmo irá buscar o veiculo da Defesa Civil - L200 Triton, que estava em manutenção, no período de 08 de fevereiro de 2024, Portaria nº002/2024.

Agente: HUERMISON DE LIMA SANTOS LUCENA

Cargo: FISCAL AMBIENTAL

DIÁRIA: SEMA 084/2024 31/01/2024

concessão de 01 (uma) diária para o senhor, Huermison de Lima Santos Lucena, Fiscal Ambiental, para deslocamento a cidade de Teresina - PI, com o objetivo de levar o veículo da Defesa Civil - L 200 Triton, para realização de manutenção do mesmo, no dia 01 de fevereiro de 2024, conforme Portaria nº084.

Agente: HUERMISON DE LIMA SANTOS LUCENA

Cargo: FISCAL AMBIENTAL

DESIGNAÇÃO: 020/2024 19/01/2024

Nomeação, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Agente: VICENTE CAMILO DE LIMA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

DESIGNAÇÃO: 081/2023 28/09/2023

Designação, Agente: Carlos Daniel Araujo do Nascimento, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Agente: CARLOS DANIEL ARAUJO DO NASCIMENTO

Cargo: FISCAL AMBIENTAL

EXONERAÇÃO: 055/2023 16/08/2023

Exoneração, Agente: Felipe Bernadino Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Agente: FELIPE BERNADINO SOUSA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DIÁRIA: 09 SEMA/2023 04/08/2023

Diária para custear despesas de viagem a cidade de São Luís - MA, onde1 o mesmo irá participar do Encontro de Gestão Ambiental Municipalista.

Agente: LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO

Cargo: ENGENHEIRO AMBIENTAL

DIÁRIA: 127 SEMA/2023 01/08/2023

Diária para deslocamento de viagem à cidade de São Luís - MA, onde o mesmo irá participar do Encontro de Gestão Ambiental Municipalista.

Agente: ALDECLEI FARIAS REIS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 08 SEMA/2023 01/08/2023

Diária para custear despesas de viagem a cidade de São Luís - MA, onde a mesma irá participar do Encontro de Gestão Ambiental Municipalista, durante o dia 04 de agosto, conforme portaria nº08/2023.

Agente: ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

DIÁRIA: 07 SEMA/2023 01/08/2023

Diária para custear despesas de viagem a cidade de São Luís - MA, onde o mesmo irá participar do Encontro de Gestão Ambiental Municipalista.

Agente: HUERMISON DE LIMA SANTOS LUCENA

Cargo: FISCAL AMBIENTAL

DIÁRIA: 61 SEMA/2023 02/05/2023

Deslocamento de viagem à cidade de Santa Inês - MA, onde o mesmo irá realizar o recolhimento de madeira apreendida pelo IBAMA para construção das instalações da secretaria municipal de meio ambiente entre outras ações do órgão ambiental.

Agente: ALDECLEI FARIAS REIS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 061 SEMA/2023 02/05/2023

Deslocamento de viagem à cidade de Santa Inês - MA, onde o mesmo irá realizar o recolhimento de madeira apreendida pelo IBAMA para construção das instalações da secretaria municipal de meio ambiente entre outras ações do órgão ambiental.

Agente: ALDECLEI FARIAS REIS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 05 SEMA/2023 02/05/2023

Despesas de viagem a Santa Inês - MA, onde a mesma irá realizar o recolhimento de madeira apreeendida pelo IBAMA para a construção das instalações da secretaria municipal de meio ambiente, entre outras ações do órgão ambiental.

Agente: ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

DIÁRIA: 005 SEMA/2023 02/05/2023

Despesas de viagem a Santa Inês - MA, onde a mesma irá realizar o recolhimento de madeira apreeendida pelo IBAMA para a construção das instalações da secretaria municipal de meio ambiente, entre outras ações do órgão ambiental.

Agente: ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Cargo: DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

DIÁRIA: 04 SEMA/2023 02/05/2023

Despesas de viagem a Santa Inês - MA, onde o mesmo irá realizar o recolhimento de madeira apreeendida pelo IBAMA para a construção das instalações da secretaria municipal de meio ambiente, entre outras ações do órgão ambiental.

Agente: LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO ENGENHARIA AMBIENTAL

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