PORTARIA N.º 113/2025 ? GP PORTARIA N.º 113/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Raquel Melo de Sá Barreto, inscrita no CPF sob o n.º ***.173.683-** e RG nº **5021532008-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Políticas para Mulheres do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 14 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

Nomeação, Agente: Raquel Melo de Sá Barreto, Cargo: Secretária Municipal de Politicas para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

Exoneração a Pedido, Agente: Eva Gonçalves de Sousa, Cargo: Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

Exoneração a Pedido, Agente: Gessyca Morganna Araújo Saturnino, Cargo: Secretaria Municipal de Politicas para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

Designação, Agente: Maria Luiza Chistina Ferreira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

Deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, onde a mesma irá participar do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, com a presença da Ministra da Mulher, Cida Gonçalves.

Deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, onde a mesma irá participar do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, com a presença da Ministra da Mulher.

Deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, onde o mesmo irá levar a equipe da Secretaria da Mulher para participar do Fórum Estadual de Politicas Públicas para as Mulheres, com a presença da Ministra da Mulher, Cida Gonçalves.

concessão de 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a São Luis - MA, onde a mesma dia irá participar de uma visita Institucional na Casa da Mulher Brasileira e visita a secretaria de Estado da Mulher e ao Ministério público, durante os dias 18 e 19 de abril, conforme portaria nº50/2023.

"DESIGNA EQUIPE INTERDISCIPLINAR PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRAM".

concessão de 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a cidade de São Luís - MA, onde a mesma irá partipar da reunião na casa da mulher brasileira com o grupo reflexivo de mulheres, reunião para alinhamento do projeto que será implantado em Pedreiras - MA em parceria com o Ministério Público e reunião com Sandra Garcia (promotora de justiça no CAOP mulher) durante os dias 22 e 23, conforme portaria nº159/2022.

concessão de 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a cidade de São Luís - MA, onde a mesma irá partipar da reunião na casa da mulher brasileira com o grupo reflexivo de mulheres, reunião para alinhamento do projeto que será implantado em Pedreiras - MA em parceria com o Ministério Público e reunião com Sandra Garcia (promotora de justiça no CAOP mulher) durante os dias 22 e 23 de novembro, conforme portaria nº034/2022.

concessão de 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a São Luis - MA, onde o mesmo irá levar a equipe da secretaria da mulher para a reunião na casa da mulher brasileira com o grupo reflexivo de mulheres, reunião para alinhamento do projeto que será implantado em Pedreiras - MA em parceria com o ministério público e reunião com Sandra Garcia, promotora de justiça no CAOP, durante os dias 22 e 23 de novembro, conforme portaria nº033/2022.

concessão de 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a cidade de São Luís - MA, onde a mesma irá partipar da reunião na casa da mulher brasileira com o grupo reflexivo de mulheres, reunião para alinhamento do projeto que será implantado em Pedreiras - MA em parceria com o Ministério Público e reunião com Sandra Garcia (promotora de justiça no CAOP mulher) durante os dias 22 e 23, conforme portaria nº032/2022.

concessão de 01 (uma) diária para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá levar a Equipe da Secretaria da mulher para realizações de atividades na cidade de São Luís- MA, durante o dia 09 de novembro de 2022, Portaria nº027/2022.

Participar de II Seminário Estadual com a temática DIVERSIDADE E ANTIDISCRIMINAÇÃO.

Participar do II seminário estadual com a temática: diversidade e antidiscriminação.

Levar a equipe da secretaria da mulher para realizações de atividades.

Levar a equipe da secretaria da mulher para realizações de atividades, durante os dias 17, 18 e 19 de agosto, conforme portaria nº024/2022..

Levar a equipe da secretaria da mulher para realizações de atividades

Levar a equipe da Secretaria da Mulher para realizações de atividade.

Articular tratativas referente ao agosto lilás e receber material gráfico para a campanha.

Levar a equipe da Secretaria da Mulher para realizações de atividades.

Levar a equipe da Secretaria da Mulher para realizações de atividades.

Levar a equipe da Secretaria da Mulher para realizações de atividades

Aonde a mesma participará da capacitação, averiguação, revisão, focalização e atualização cadastral do Cadastro Único

Onde a mesma irá para o Encontro Geral de Gestoras de Políticas Públicas para as mulheres.

Onde a mesma irá participar de uma visita a casa da mulher brasileira com o objetivo de observar a infraestrutura, bem como o funcionamento e quadro profissional de CRAMSV - Centro de Referência no Atendimento a mulheres em situação de violência.

Nomeação, Agente: Weyna de Sousa Silva, Cargo: Assessoria Especial Jurídica, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Sr.ª Gessyca Morganna Araújo Saturnino, inscrita sob o CPF Nº 044.479.293-76 e RG Nº 034066672007-4 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, lotada na Secretaria de Políticas para Mulheres, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 05 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras – MA, 05 de JANEIRO de 2021.