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Lista de Portarias Foram encontrados 74 registros

NOMEAÇÃO: 177/2025 26/03/2025

Nomeação, Agente: Valeria Ribeiro Brandão, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Habitação Popular, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: VALERIA RIBEIRO BRANDÃO

Cargo: COORDENADOR(A) DA SEÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR

NOMEAÇÃO: 153/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Nayanna Tereza Ferreira Caldas, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Atendimento No Creas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: NAYANNA TEREZA FERREIRA CALDAS

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO NO CREAS

DESIGNAÇÃO: 001/2025 07/01/2025

"DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA"

Agente: MARIA PAIXÃO DA CONCEIÇÃO ALENCAR

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 096/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Sterphanne Caroline Melo Mendes, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Fmdpi, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Cargo: GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI

NOMEAÇÃO: 094/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Sterphanne Caroline Melo Mendes, Cargo: Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Cargo: GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 019/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Cicera Rodrigues Morais, Cargo: Coordenador(a) do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: CICERA RODRIGUES MORAIS

Cargo: COORDENADOR(A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

NOMEAÇÃO: 018/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Adna do Nascimento Torres, Cargo: Coordenador(a) do Cadastro Único e Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: ADNA DO NASCIMENTO TORRES

Cargo: COORDENADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA

NOMEAÇÃO: 017/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Suzana Cristina Pacheco Moreira Felipe, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Atendimento No Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: SUZANA CRISTINA PACHECO MOREIRA FELIPE

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO NO CRAS

NOMEAÇÃO: 011/2025 02/01/2025

PORTARIA N.º 011/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Maria Paixão da Conceição Alencar , inscrita no CPF sob o n.º ***.502.773 -** e RG n.º **3906522003-*, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta de Assistência Social do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

Agente: MARIA PAIXÃO DA CONCEIÇÃO ALENCAR

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTA(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 010/2025 02/01/2025

PORTARIA N.º 010/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa , inscrita no CPF sob o n.º ***.598.493 -**, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 142/2024 11/11/2024

onde a mesma irá participar da cerimônia de encerramento e entrega dos troféus aos municípios certificados na edição 2021-2024 do selo UNICEF no Maranhão, no Teatro Arthur Azevedo, conforme portaria n°142/2024.

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 50/2024 11/11/2024

onde a mesma irá transportar representantes para participar da cerimônia de encerramento e entrega dos troféus aos municípios certificados na edição 2021-2024 do selo UNICEF no Maranhão, no Teatro Arthur Azevedo, conforme portaria n°50/2024.

Agente: ANTONIA EDNE SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 048 SEMAS/2024 21/08/2024

concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Roberth Silva Oliveira, motorista, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, onde o mesmo irá transportar os Conselheiros Tutelares para participarem do Seminário Estadual Orfandade e Direitos na Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 21 de agosto de 2024, conforme portaria n°048/2024.

Agente: ROBERTH SILVA OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 046 SEMAS /2024 21/08/2024

concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Ary Pereira Almeida, Conselheiro Tutelar, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 21 de agosto de 2024, para participar do Seminário Estadual Orfandade e Direitos na Assembleia Legislativo do Estado do Maranhão, conforme portaria n°046/2024.

Agente: ARY PEREIRA ALMEIDA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS

DIÁRIA: 047/2024 19/08/2024

participar do Seminário Estadual Orfandade e Direitos na Assembleia Legislativo do Estado do Maranhão, conforme portaria n°047/2024.

Agente: CELÇO COSTA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 083/2024 28/06/2024

Exoneração a Pedido, Agente: Valeria Ribeiro Brandão, Cargo: Coordenadora do Programa do Leite, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: VALERIA RIBEIRO BRANDÃO

Cargo: COORDENADORA DO PROGRAMA DO LEITE

DIÁRIA: 042/2024 18/06/2024

concessão de 01 (uma) diária à senhora Antonia Edne Silva Lima, Motorista da Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde a mesma irá levar usuário para atendimento nas dependências do Consultório do Juizado Especial Federal, no dia 20 de junho de 2024, conforme Portaria nº042/2024.

Agente: ANTONIA EDNE SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 031 SEMAS/2024 04/06/2024

concessão de 01 (uma) diária para o motorista custear despesas de viagem a Bacabal - MA, onde o mesmo levou um usuário Ycaro Lorenzo para uma avaliação pericial do BPC/LOAS no dia 27 de maio de 2024, conforme portaria nº31/2024.

Agente: CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 42 SMAS/2024 08/04/2024

concessão de 01 (uma) diária para a Secretaria Municipal de Assistência Social para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no dia 09 de abril de 2024, para participar da agenda com o Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, para a solicitação de benefícios eventuais às famílias atingidas pela cheia do rio Mearim, conforme portaria nº42/2024.

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 10 SMAS/2024 08/04/2024

concessão de 01 (uma) diária para a Auxiliar Administrativa para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no dia 09 de abril de 2024, onde a mesma irá participar juntamente com a Secretaria de Assistência Social da agenda com o Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, para a solicitação de benefícios eventuais às famílias atingidas pela cheia do rio Mearim, conforme portaria nº10/2024.

Agente: FRANCIELLE SILVA MORAIS

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 035/2024 20/02/2024

Exoneração, Agente: Elem Karoline dos Santos Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: ELEM KAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 003/2024 16/02/2024

DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Agente: MARIA PAIXÃO DA CONCEIÇÃO ALENCAR

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 002/2024 16/02/2024

DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Agente: FRANCIELLE SILVA MORAIS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DIÁRIA: SEMAS 001/2024 08/01/2024

concessão de 02 (duas) diárias para a senhora Adna do Nascimento Torres, Coordenadora do Cadastro Único de Pedreiras, para deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, onde a mesma irá participar da Capacitação Sistema de Benefícios SIBEC V2 - 2024, no período de 16 a 17 de janeiro de 2024. Portaria nº01/2024.

Agente: ADNA DO NASCIMENTO TORRES

Cargo: GESTORA/COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO

DIÁRIA: 35 SEMAS/2023 31/08/2023

Diária para custear despesas de viagem, onde a mesma realizou um treinamento com mesários para eleições do conselho tutelar e assim teve que se dirigir a São Luis - MA para buscar as urnas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) e somente ela como presidente pode ir deixar novamente no TRE.

Agente: NANCILDE ROQUE DE OLIVEIRA

Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO

DIÁRIA: 34 SEMAS/2023 31/08/2023

Diária onde a mesma realizou um treinamento com mesários para eleições do conselho tutelar e assim teve que se dirigir a São Luis - MA para buscar as urnas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão(TRE) e somente ela como presidente pode ir deixar novamente no TRE no dia 04 de setembro de 2023, conforme portaria nº34/2023.

Agente: NANCILDE ROQUE DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRA SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

DIÁRIA: 33 SEMAS/2023 31/08/2023

Diaria para deslocamento de viagem a cidade de São Luis - MA, onde o mesmo possa levar e retornar a presidente da comissão eleitoral do conselho tutelar para estar deixando as urnas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE.

Agente: CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 32 SEMAS/2023 31/08/2023

Diaria para deslocamento de viagem a cidade de São Luis - MA, onde o mesmo possa levar e retornar a presidente da comissão eleitoral do conselho tutelar para estar deixando as urnas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE.

Agente: CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 054/2023 04/08/2023

Nomeação, Agente: Celço Costa Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Conselho Tutelar de Pedreiras/MA

Agente: CELÇO COSTA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

NOMEAÇÃO: 039/2023 04/07/2023

Nomeação, Agente: Jocilane Lacerda Cirilo de Souza Krause, Cargo: Conselheira Tutelar Primeira Suplente; "NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR PRIMEIRA SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA."

Agente: JOCILANE LACERDA CIRILO DE SOUZA KRAUSE

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR PRIMEIRA SUPLENTE

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