EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO N.º 26668703/2025. Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025. Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional Substituto, Vanessa dos Prazeres Santos,Prefeita Municipal.
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