NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO D0 MUNICIPIO DE PEDREIRAS - MA.
23/09/2016
REGIMENTO INTERNO
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS.
20/06/2016
LEI Nº 1418/2016
DISPÕE SOBRE A REOGARNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2008
LEI Nº 1238/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS COM FUNNDAMENTO NO ARTIGO 24 E 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E EM CONFORMIDADE COM A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL EM SEU ARTIGO 14.
