Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
001/2023
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 20230634/202301 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
06/10/2023
102.471,00
06/10/2023
31/12/2023
P.E 010/2023
PREGÃO
001/2023
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 20230635/202301 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
06/10/2023
102.244,00
06/10/2023
31/12/2023
P.E 010/2023
PREGÃO
20230661
CONTRATO ORIGINAL
M A R SANTOS FERREIRA EIRELIM A R SANTOS FERREIRA EIRELI
42.034.494/0001-75
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, Junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras-MA
02/10/2023
19.511,60
20/10/2023
31/12/2023
P.E 018/2023
PREGÃO
20230660
CONTRATO ORIGINAL
M A R SANTOS FERREIRA EIRELIM A R SANTOS FERREIRA EIRELI
42.034.494/0001-75
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Contratação dc Empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras-MA
02/10/2023
28.831,60
02/10/2023
31/12/2023
P.E 015/2023
PREGÃO
20230659
CONTRATO ORIGINAL
J L SARAIVA EIRELI
28.634.060/0001-85
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras-MA
02/10/2023
144.317,30
02/10/2023
31/12/2023
P.E 015/2023
PREGÃO
20230654
CONTRATO ORIGINAL
LUCAS RODRIGUES RAMOS 07135863380
34.474.883/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Contrato é a prestação de serviços de publicação de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado do Maranhão para atender as necessidad es da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA,
02/10/2023
2.985,00
02/10/2023
31/12/2023
P.E 032/2023
PREGÃO
20230649
CONTRATO ORIGINAL
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.
34.597.955/0005-13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA,
02/10/2023
94.020,00
02/10/2023
31/12/2023
P.E 043/2022
PREGÃO
20230641
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DAS VITÓRIAS BARROSO MAIA
***686034-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL TRINDADE, Nº145-A - CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DE ARQUIVOS PROCESSUAIS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
02/10/2023
12.000,00
02/10/2023
31/12/2023
DISPENSA 008/2023 ADM
DISPENSA
003/2023
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS DE COLETA LTDA
22.063.699/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Terceiro Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato N° 2020150/2022.
02/10/2023
391.773,99
02/10/2023
31/12/2023
004 CONCORRENCIA
CONCORRÊNCIA
001/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A GONCALVES DE ARAUJO LTDA
41.623.380/0002-89
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230575/2023 PROCESSO Nº 3107001/2023 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
29/09/2023
324.677,20
29/09/2023
31/12/2023
INEXIGIBILIDADE 001/2023 FMS
INEXIGIBILIDADE
20230639
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
28/09/2023
20.280,50
28/09/2023
31/12/2023
P.E 010/2023
PREGÃO
20230638
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
28/09/2023
23.660,00
28/09/2023
31/12/2023
P.E 010/2023
PREGÃO
20230637
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA
28/09/2023
30.645,00
28/09/2023
31/12/2023
P.E 010/2023
PREGÃO
20230636
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA
28/09/2023
80.815,00
28/09/2023
31/12/2023
P.E 010/2023
PREGÃO
20230635
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA
28/09/2023
100.425,00
28/09/2023
31/12/2023
P.E 010/2023
PREGÃO
20230634
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal d e Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA
28/09/2023
100.581,00
28/09/2023
31/12/2023
P.E 010/2023
PREGÃO
20230633
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
28/09/2023
70.076,00
28/09/2023
31/12/2023
P.E 010/2023
PREGÃO
20230632
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
28/09/2023
50.244,00
28/09/2023
31/12/2023
P.E 010/2023
PREGÃO
20230631
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS
12.538.906/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA MANOEL TRINDADE, S/N, BAIRRO: CENTRO, VISANDO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.
20/09/2023
8.000,00
20/09/2023
31/12/2023
DISPENSA 002/2023 SMJ
DISPENSA
20230624
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS
12.538.906/0001-43
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA MANOEL TRINDADE, S/N, BAIRRO: BOIADA, PEDREIRAS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROCON, SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
20/09/2023
8.000,00
20/09/2023
31/12/2023
DISPENSA 013/2023 GP
DISPENSA
20230623
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO BATISTA SAMPAIO
***935831-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL TRINDADE, 71, BAIRRO BOIADA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA.
20/09/2023
9.900,00
20/09/2023
31/12/2023
DISPENSA 015/2023 SMS
DISPENSA
20230620
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS
12.538.906/0001-43
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL TRINDADE, S/N, BAIRRO BOIADA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO, E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
20/09/2023
8.000,00
20/09/2023
31/12/2023
DISPENSA 003/2023 FUP
DISPENSA
20230618
CONTRATO ORIGINAL
MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
10.729.740/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos,ferramentas e equipamentos de segurança, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/Ma
20/09/2023
41.247,75
20/09/2023
31/12/2023
P.E 023/2023
PREGÃO
20230617
CONTRATO ORIGINAL
MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
10.729.740/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos,ferramentas e equipamentos de segurança, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/Ma
20/09/2023
60.215,70
20/09/2023
31/12/2023
P.E 023/2023
PREGÃO
20230619
CONTRATO ORIGINAL
EMPORIO 77 LTDA
13.430.713/0001-37
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
contratação de empresa para aquisição de Automóveis Básico sem acessibilidade - Veículos (zero quilometro), capacidade mínima para 05 lugares, motorização mínima 1.3, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
15/09/2023
170.600,00
15/09/2023
31/12/2023
P.E 028/2023
PREGÃO
001/2023
ADITIVO DE REDUÇÃO
IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
04.966.853/0001-33
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
14/09/2023
135.154,00
14/09/2023
31/12/2023
P.E 027/2023
PREGÃO
20230630
CONTRATO ORIGINAL
K R CARVALHO BRANCO
01.565.568/0001-12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
13/09/2023
22.210,00
13/09/2023
31/12/2023
P.E 005/2023
PREGÃO
20230629
CONTRATO ORIGINAL
K R CARVALHO BRANCO
01.565.568/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destina-dos a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA
13/09/2023
300,00
13/09/2023
31/12/2023
P.E 005/2023
PREGÃO
20230628
CONTRATO ORIGINAL
K R CARVALHO BRANCO
01.565.568/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria da Mulher de Pedreiras/MA
13/09/2023
901,00
13/09/2023
31/12/2023
P.E 005/2023
PREGÃO
002/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
J L SARAIVA EIRELI
28.634.060/0001-85
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
12/09/2023
158.057,56
12/09/2023
31/12/2023
P.E 006/2022
PREGÃO
20230603
CONTRATO ORIGINAL
M A ALVES DE OLIVEIRA
07.419.972/0001-64
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
05/09/2023
6.086,00
05/09/2023
31/12/2023
P.E 052/2022
PREGÃO
20230609
CONTRATO ORIGINAL
3K COMERCIO LTDA
10.608.232/0001-80
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
contratação de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA,
04/09/2023
4.159,72
04/09/2023
31/12/2023
P.E 024/2023
PREGÃO
20230608
CONTRATO ORIGINAL
3K COMERCIO LTDA
10.608.232/0001-80
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
contratação de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA
04/09/2023
1.982,28
04/09/2023
31/12/2023
P.E 024/2023
PREGÃO
20230607
CONTRATO ORIGINAL
3K COMERCIO LTDA
10.608.232/0001-80
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
contratação de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA
04/09/2023
25.640,56
04/09/2023
31/12/2023
P.E 024/2023
PREGÃO
20230606
CONTRATO ORIGINAL
3K COMERCIO LTDA
10.608.232/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
contratação de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
04/09/2023
1.507,36
04/09/2023
31/12/2023
P.E 024/2023
PREGÃO
20230605
CONTRATO ORIGINAL
3K COMERCIO LTDA
10.608.232/0001-80
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
contratação de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
04/09/2023
1.352,56
04/09/2023
31/12/2023
P.E 024/2023
PREGÃO
20230601
CONTRATO ORIGINAL
C. R. DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
38.056.561/0001-85
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
04/09/2023
1.757,75
04/09/2023
31/12/2023
P.E 040/2022
PREGÃO
20230600
CONTRATO ORIGINAL
F.SOBRINHO GOMES
17.239.264/0001-03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
04/09/2023
2.310,90
04/09/2023
31/12/2023
P.E 040/2022
PREGÃO
20230599
CONTRATO ORIGINAL
J. DO E. SANTO MATOS EIRELI - EPP
04.272.216/0001-67
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA,
04/09/2023
232,00
04/09/2023
31/12/2023
P.E 040/2022
PREGÃO
20230598
CONTRATO ORIGINAL
C. R. DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
38.056.561/0001-85
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
contratação de empresa para fornecimento de frutas, verduras e legumes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA,
04/09/2023
2.546,35
04/09/2023
31/12/2023
P.E 041/2022
PREGÃO

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