Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data da publicação Valor contratado |
Vigência | Sequencial | Número da licitação Modalidade da licitação |
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20240414 CONTRATO ORIGINAL |
C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA 18.940.621/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, tipo Bob Cat, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras-MA |
11/03/2024 180.200,00 |
11/03/2024 31/12/2024 | 2759 |
P.E 041/2023 PREGÃO |
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20240374 CONTRATO ORIGINAL |
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP 23.659.147/0001-93 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral,equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Manutenção e Desenv. do Ensino - MDE do Município de PEdreiras-MA |
02/05/2024 20.097,60 |
02/05/2024 31/12/2024 | 2758 |
P.E 010/2024 PREGÃO |
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20240373 CONTRATO ORIGINAL |
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP 23.659.147/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral,equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedreiras - MA |
02/05/2024 16.810,63 |
02/05/2024 31/12/2024 | 2757 |
P.E 010/2024 PREGÃO |
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20240372 CONTRATO ORIGINAL |
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP 23.659.147/0001-93 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral,equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras-MA |
02/05/2024 18.821,50 |
02/05/2024 31/12/2024 | 2756 |
P.E 010/2024 PREGÃO |
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20240371 CONTRATO ORIGINAL |
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP 23.659.147/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral,equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Assistênia Social do Município de Pedreiras - MA |
02/05/2024 12.005,40 |
02/05/2024 31/12/2024 | 2755 |
P.E 010/2024 PREGÃO |
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20240370 CONTRATO ORIGINAL |
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP 23.659.147/0001-93 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral,equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA |
02/05/2024 16.944,60 |
02/05/2024 31/12/2024 | 2754 |
P.E 010/2024 PREGÃO |
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20240369 CONTRATO ORIGINAL |
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP 23.659.147/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral,equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedreiras - MA |
02/05/2024 16.181,98 |
02/05/2024 31/12/2024 | 2753 |
P.E 010/2024 PREGÃO |
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20240368 CONTRATO ORIGINAL |
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP 23.659.147/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral,equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras - MA |
02/05/2024 50.652,70 |
02/05/2024 31/12/2024 | 2752 |
P.E 010/2024 PREGÃO |
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20240367 CONTRATO ORIGINAL |
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP 23.659.147/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral,equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras - MA |
02/05/2024 51.200,91 |
02/05/2024 31/12/2024 | 2751 |
P.E 010/2024 PREGÃO |
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20240396 CONTRATO ORIGINAL |
L. A. DA SILVA MORAES 02.557.276/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA |
16/05/2024 12.530,00 |
16/05/2024 31/12/2024 | 2749 |
P.E 014/2024 PREGÃO |
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20240395 CONTRATO ORIGINAL |
L. A. DA SILVA MORAES 02.557.276/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA |
16/05/2024 12.120,00 |
16/05/2024 31/12/2024 | 2748 |
P.E 014/2024 PREGÃO |
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20240392 CONTRATO ORIGINAL |
L. A. DA SILVA MORAES 02.557.276/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA |
16/05/2024 130.312,50 |
16/05/2024 31/12/2024 | 2747 |
P.E 014/2024 PREGÃO |
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20240398 CONTRATO ORIGINAL |
L. A. DA SILVA MORAES 02.557.276/0001-09 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA |
16/05/2024 110.150,00 |
16/05/2024 31/12/2024 | 2746 |
P.E 014/2024 PREGÃO |
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20240393 CONTRATO ORIGINAL |
L. A. DA SILVA MORAES 02.557.276/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA |
16/05/2024 173.225,00 |
16/05/2024 31/12/2024 | 2745 |
P.E 014/2024 PREGÃO |
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20240394 CONTRATO ORIGINAL |
L. A. DA SILVA MORAES 02.557.276/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA |
16/05/2024 84.605,00 |
16/05/2024 31/12/2024 | 2744 |
P.E 014/2024 PREGÃO |
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20240397 CONTRATO ORIGINAL |
L. A. DA SILVA MORAES 02.557.276/0001-09 |
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA |
16/05/2024 190.000,00 |
16/05/2024 31/12/2024 | 2743 |
P.E 014/2024 PREGÃO |
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20240420 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOMX SOLUCOES LTDA 19.031.878/0001-12 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MELHORIA DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. |
29/05/2024 5.128,00 |
29/05/2024 31/12/2024 | 2742 |
023/2024 SMS DISPENSA |
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20240356 CONTRATO ORIGINAL |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. 34.597.955/0005-13 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA |
30/04/2024 225.000,00 |
03/04/2024 31/12/2024 | 2741 |
P.E 001/2024 PREGÃO |
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20240384 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, ATENDENDO O INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA |
14/05/2024 628.715,45 |
14/05/2024 31/12/2024 | 2737 |
INEXIBILIDADE 010/2024 SMS INEXIGIBILIDADE |
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20240387 CONTRATO ORIGINAL |
PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA 39.147.706/0001-16 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de Insumos, para atender Atenção Primária à Saúde, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA |
16/05/2024 71.178,50 |
16/05/2024 31/12/2024 | 2736 |
P.E 039/2023 PREGÃO |
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20240386 CONTRATO ORIGINAL |
VITAL DISTRIBUIDORA LTDA 04.851.543/0001-73 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de Insumos, para atender Atenção Primária à Saúde, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA |
16/05/2024 84.467,46 |
16/05/2024 31/12/2024 | 2735 |
P.E 039/2023 PREGÃO |
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20240385 CONTRATO ORIGINAL |
GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI 08.353.510/0001-54 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de Insumos, para atender Atenção Primária à Saúde, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA |
15/05/2024 81.783,60 |
15/05/2024 31/12/2024 | 2734 |
P.E 039/2023 PREGÃO |
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20240382 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA 21.843.089/0001-28 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e vasilhame de 13 kg, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA |
03/05/2024 2.807,50 |
03/05/2024 31/12/2024 | 2733 |
P.E 011/2023 PREGÃO |
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20240381 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA 21.843.089/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e vasilhame de 13 kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA |
03/05/2024 1.175,00 |
03/05/2024 31/12/2024 | 2732 |
P.E 011/2023 PREGÃO |
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20240380 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA 21.843.089/0001-28 |
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e vasilhame de 13 kg, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA |
03/05/2024 20.812,50 |
03/05/2024 31/12/2024 | 2731 |
P.E 011/2023 PREGÃO |
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20240379 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA 21.843.089/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e vasilhame de 13 kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA |
03/05/2024 1.285,00 |
03/05/2024 31/12/2024 | 2730 |
P.E 011/2023 PREGÃO |
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20240378 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA 21.843.089/0001-28 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e vasilhame de 13 kg, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA |
03/05/2024 14.965,00 |
03/05/2024 31/12/2024 | 2729 |
P.E 011/2023 PREGÃO |
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20240377 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA 21.843.089/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e vasilhame de 13 kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA |
03/05/2024 1.927,50 |
03/05/2024 31/12/2024 | 2728 |
P.E 011/2023 PREGÃO |
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20240376 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA 21.843.089/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e vasilhame de 13 kg para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA |
03/05/2024 1.065,00 |
03/05/2024 31/12/2024 | 2727 |
P.E 011/2023 PREGÃO |
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001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MDC MEDICAL LTDA 45.768.089/0001-79 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
10/05/2024 4.286,20 |
10/05/2024 31/12/2024 | 2726 |
P.E 047/2023 PREGÃO |
|
20240325 CONTRATO ORIGINAL |
E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA 10.476.714/0001-24 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Contratação de emp resa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA |
17/04/2024 8.990,40 |
17/04/2024 31/12/2024 | 2725 |
P.E 022/2023 PREGÃO |
|
20240344 CONTRATO ORIGINAL |
AGRO MARINA EIRELI 00.109.283/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de rações para animais do abrigo municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA |
24/04/2024 18.550,00 |
24/04/2024 31/12/2024 | 2724 |
P.E 020/2023 PREGÃO |
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20240358 CONTRATO ORIGINAL |
M A R DISTRIBUIDORA LTDA 42.034.494/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras-MA |
26/04/2024 67.401,10 |
26/04/2024 31/12/2024 | 2723 |
P.E 015/2023 PREGÃO |
|
20240332 CONTRATO ORIGINAL |
J L SARAIVA EIRELI 28.634.060/0001-85 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras-MA |
19/04/2024 222.790,25 |
19/04/2024 31/12/2024 | 2722 |
P.E 015/2023 PREGÃO |
|
20240350 CONTRATO ORIGINAL |
J L SARAIVA EIRELI 28.634.060/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras-MA |
26/04/2024 501.047,48 |
26/04/2024 31/12/2024 | 2721 |
P.E 015/2023 PREGÃO |
|
002/2024 ADITIVO DE REDUÇÃO |
L. A. DA SILVA MORAES 02.557.276/0001-09 |
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240280/202402 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
09/04/2024 92.980,00 |
09/04/2024 31/12/2024 | 2720 |
P.E 010/2023 PREGÃO |
|
002/2024 ADITIVO DE REDUÇÃO |
L. A. DA SILVA MORAES 02.557.276/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240279/202402 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
09/04/2024 25.133,00 |
09/04/2024 31/12/2024 | 2719 |
P.E 010/2023 PREGÃO |
|
002/2024 ADITIVO DE REDUÇÃO |
L. A. DA SILVA MORAES 02.557.276/0001-09 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240278/202402 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
09/04/2024 100.605,64 |
09/04/2024 31/12/2024 | 2718 |
P.E 010/2023 PREGÃO |
|
002/2024 ADITIVO DE REDUÇÃO |
L. A. DA SILVA MORAES 02.557.276/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240277/202402 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
09/04/2024 37.110,00 |
09/04/2024 31/12/2024 | 2717 |
P.E 010/2023 PREGÃO |
|
002/2024 ADITIVO DE REDUÇÃO |
L. A. DA SILVA MORAES 02.557.276/0001-09 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240276/202402 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
09/04/2024 211.452,00 |
09/04/2024 31/12/2024 | 2716 |
P.E 010/2023 PREGÃO |