Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
001/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
Rescisão
MARCIA REGINA CASTELO MOREIRA GALENO
***516031-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
I - TERMO ADITIVO DO CONTRATO N" 20230049/2023
28/12/2023
24.000,00
02/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
DISPENSA 001/2023 SMPM
DISPENSA
001/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SILVANA GIONEIDE FERREIRA RAPOSO
***667049-**
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N" 20230020/2023
28/12/2023
15.840,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
001/2023 IMPP
DISPENSA
001/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOUSA
***090034-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 20230148/2023
28/12/2023
30.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
DISPENSA 002/2023 SEMA
DISPENSA
001/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS
12.538.906/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N" 20230631/2023
28/12/2023
24.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
DISPENSA 002/2023 SMJ
DISPENSA
001/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS
12.538.906/0001-43
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N" 20230620/2023
28/12/2023
24.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
DISPENSA 003/2023 FUP
DISPENSA
001/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS
12.538.906/0001-43
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N" 20230624/2023
28/12/2023
24.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
DISPENSA 013/2023 GP
DISPENSA
001/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA - EPP
13.269.099/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
I - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230347/2023
28/12/2023
467.941,83
02/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
T.P 009/2022
TOMADA DE PREÇOS
002/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
F.SOBRINHO GOMES
17.239.264/0001-03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas destinadas a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial, de interesse do Fundo Municipal de Assistência de Pedreiras/MA
27/12/2023
179.910,72
27/12/2023
31/12/2023
P.E 001/2022
PREGÃO
001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
G L DE S CARVALHO
34.660.192/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N" 20230562/2023 CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA G. L. DE S. CARVALHO
26/12/2023
180.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
T.P 003/2023
TOMADA DE PREÇOS
001/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JEFFERSON DOS SANTOS GONÇALVES
***709532-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230022/2023
26/12/2023
30.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
DISPENSA 002/2023 ADM
DISPENSA
001/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
G L DE S CARVALHO
34.660.192/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230562/2023r
26/12/2023
180.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
T.P 003/2023
TOMADA DE PREÇOS
003/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
02.288.268/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N" 20210211/2021 CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E A EMPRESA ASP AUTOMAÇÃO,
22/12/2023
71.760,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
PP 011
PREGÃO
003/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
02.288.268/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 20210211/2021
22/12/2023
71.760,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
PP 011
PREGÃO
003/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
J. M. VIEIRA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EIRELI
14.284.637/0001-61
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210506/2021
22/12/2023
144.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
TP 009
TOMADA DE PREÇOS
005/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS DE COLETA LTDA
22.063.699/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N" 20220150/2022
21/12/2023
4.701.287,88
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
004 CONCORRENCIA
CONCORRÊNCIA
003/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
08.643.644/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
3º - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 20210372/2021.
21/12/2023
7.128.567,11
02/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
015/2021
CARONA
003/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS
08.989.489/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
III - TERMO ADITIVO DO CONTRATO N» 20210257/2021 CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, E A EMPRESA BARROS. FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS,
19/12/2023
216.000,00
02/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
INEXIGIBILIDADE 002/2021
INEXIGIBILIDADE
003/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
RADIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA
10.418.051/0001-91
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N" 20210656/2021
19/12/2023
96.480,00
02/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
002/2021 C.P
CHAMAMENTO PÚBLICO
003/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS
08.989.489/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3º - TERMO ADITIVO DO CONTRATO N" 20210257/2021
19/12/2023
216.000,00
02/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
INEXIGIBILIDADE 002/2021
INEXIGIBILIDADE
004/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
P R COMPLIANCE EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ: 34.842.036/0001-34
34.842.036/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210214/2021
18/12/2023
72.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
TP 002
TOMADA DE PREÇOS
003/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C. F. CARNEIRO LOPES
02.235.088/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
III TERMO ADITIVO DO CONTRATO N* 20210219/2021 CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, E A EMPRESA CE. -CARNEIRO LOPES,
18/12/2023
158.400,00
02/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
PP 012
PREGÃO
003/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C. F. CARNEIRO LOPES
02.235.088/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
III - TERMO ADITIVO DO CONTRATO N" 20210219/2021
18/12/2023
158.400,00
02/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
PP 012
PREGÃO
004/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
P R COMPLIANCE EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ: 34.842.036/0001-34
34.842.036/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210215/2021
15/12/2023
72.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
TP 002
TOMADA DE PREÇOS
004/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
P R COMPLIANCE EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ: 34.842.036/0001-34
34.842.036/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210216/2021
15/12/2023
72.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
TP 002
TOMADA DE PREÇOS
004/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
P R COMPLIANCE EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ: 34.842.036/0001-34
34.842.036/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210217/2021
15/12/2023
72.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
TP 002
TOMADA DE PREÇOS
20230712
CONTRATO ORIGINAL
MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
42.924.919/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA
14/12/2023
3.900,00
14/12/2023
31/12/2023
P.E 013/2023
PREGÃO
20230711
CONTRATO ORIGINAL
MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
42.924.919/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
14/12/2023
3.900,00
14/12/2023
31/12/2023
P.E 013/2023
PREGÃO
003/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ALMEIDA & COSTA-ADVOGADOS ASSOCIADOS
01.442.338/0001-66
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS
3º- TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210464/2021
14/12/2023
120.000,00
02/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
001/2021 IMPP
INEXIGIBILIDADE
003/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS
09.181.344/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210538/2021
14/12/2023
276.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
TP 008
TOMADA DE PREÇOS
003/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M DE A BARROS - ME, CNPJ: 17.068.417/0001-99
17.068.417/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210571/2021
14/12/2023
72.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
TP 012
TOMADA DE PREÇOS
003/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M DE A BARROS - ME, CNPJ: 17.068.417/0001-99
17.068.417/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210572/2021
14/12/2023
42.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
TP 012
TOMADA DE PREÇOS
003/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
Rescisão
M DE A BARROS - ME, CNPJ: 17.068.417/0001-99
17.068.417/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210573/2021
14/12/2023
42.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
TP 012
TOMADA DE PREÇOS
003/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M DE A BARROS - ME, CNPJ: 17.068.417/0001-99
17.068.417/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210574/2021
14/12/2023
36.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
TP 012
TOMADA DE PREÇOS
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LOPES & UNFRIED ADVOGADOS
15.160.353/0001-26
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
II TERMO ADITIVO DO CONTRATO N" 20220027/2022 CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, E A EMPRESA LOPES ADVOGADOS,
14/12/2023
300.000,00
02/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
INEXIGIBILIDADE 001/2022 SME
INEXIGIBILIDADE
002/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LOPES & UNFRIED ADVOGADOS
15.160.353/0001-26
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2º - TERMO ADITIVO DO CONTRATO N" 20220027/2022
14/12/2023
300.000,00
02/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
INEXIGIBILIDADE 001/2022 SME
INEXIGIBILIDADE
002/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LICITAR - CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITACOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 24.373.871/0001-19
24.373.871/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20220209/2022
14/12/2023
90.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
TP 018
TOMADA DE PREÇOS
002/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LICITAR - CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITACOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 24.373.871/0001-19
24.373.871/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20220210/2022
14/12/2023
90.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
TP 018
TOMADA DE PREÇOS
002/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LICITAR - CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITACOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 24.373.871/0001-19
24.373.871/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20220211/2022
14/12/2023
66.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
TP 018
TOMADA DE PREÇOS
002/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LICITAR - CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITACOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 24.373.871/0001-19
24.373.871/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20220212/2022
14/12/2023
60.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
TP 018
TOMADA DE PREÇOS
002/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M DE A BARROS - ME, CNPJ: 17.068.417/0001-99
17.068.417/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20220068/2022
14/12/2023
72.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
TP 019
TOMADA DE PREÇOS

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