Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
20230331
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA
21.843.089/0001-28
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA,
08/05/2023
3.300,00
08/05/2023
31/12/2023
P.E 011/2023
PREGÃO
20230330
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA
21.843.089/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
08/05/2023
3.300,00
08/05/2023
31/12/2023
P.E 011/2023
PREGÃO
20230329
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA
21.843.089/0001-28
FUNDO DE M. E D. DA ED. BASICA - FUNDEB
contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e vasilhame de 13 kg, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA,
08/05/2023
14.037,50
08/05/2023
31/12/2023
P.E 011/2023
PREGÃO
20230328
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA
21.843.089/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA
08/05/2023
3.300,00
08/05/2023
31/12/2023
P.E 011/2023
PREGÃO
20230327
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA
21.843.089/0001-28
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
08/05/2023
13.200,00
08/05/2023
31/12/2023
P.E 011/2023
PREGÃO
20230326
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA
21.843.089/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA,
08/05/2023
5.500,00
08/05/2023
31/12/2023
P.E 011/2023
PREGÃO
20230325
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA
21.843.089/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA
08/05/2023
11.000,00
08/05/2023
31/12/2023
P.E 011/2023
PREGÃO
20230407
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA - EPP
13.269.099/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, do Município de Pedreiras/MA
05/05/2023
143.450,00
05/05/2023
31/12/2023
P.E 034/2022
PREGÃO
20230406
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA - EPP
13.269.099/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, do Município de Pedreiras/MA
05/05/2023
143.450,00
05/05/2023
31/12/2023
P.E 034/2022
PREGÃO
20230365
CONTRATO ORIGINAL
A. DE A. MARTINS EIRELI
39.372.769/0001-76
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
contratação de empresa para fornecimento de ares condicionados, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA
05/05/2023
22.390,00
05/05/2023
31/12/2023
P.E 051/2022
PREGÃO
20230357
CONTRATO ORIGINAL
ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI
08.746.955/0001-02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos pertencentes a frota do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
05/05/2023
29.499,69
05/05/2023
31/12/2023
P.E 021/2022
PREGÃO
20230349
CONTRATO ORIGINAL
ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI
08.746.955/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA
05/05/2023
30.577,96
05/05/2023
31/12/2023
P.E 021/2022
PREGÃO
20230321
CONTRATO ORIGINAL
T. SILVA LIMA
30.887.428/0001-69
FUNDO DE M. E D. DA ED. BASICA - FUNDEB
contratação de empresa para fornecimento de quadros brancos em vidro incolor, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA
05/05/2023
9.675,00
05/05/2023
31/12/2023
P.E 047/2022
PREGÃO
20230369
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA
04/05/2023
10.113,60
04/05/2023
31/12/2023
P.E 010/2023
PREGÃO
20230368
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
04/05/2023
18.564,50
04/05/2023
31/12/2023
P.E 010/2023
PREGÃO
20230367
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
04/05/2023
160.129,00
04/05/2023
31/12/2023
P.E 010/2023
PREGÃO
20230366
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA
04/05/2023
180.001,65
04/05/2023
31/12/2023
P.E 010/2023
PREGÃO
20230320
CONTRATO ORIGINAL
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP
23.659.147/0001-93
FUNDO DE M. E D. DA ED. BASICA - FUNDEB
contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA
04/05/2023
72.479,66
04/05/2023
31/12/2023
P.E 013/2022
PREGÃO
20230345
CONTRATO ORIGINAL
ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI
08.746.955/0001-02
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos pertencentes a frota da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ( MDE ) do Municipio de Pedreiras/MA,
03/05/2023
28.308,58
03/05/2023
31/12/2023
P.E 021/2022
PREGÃO
20230319
CONTRATO ORIGINAL
PRECISION SOLUCOES EM DIAGNOSTICOS LTDA
10.430.441/0001-87
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
contratação de empresa para fornecimento de reagentes e serviços para bioquímica, hematologia e imunologia, com fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
02/05/2023
24.334,81
02/05/2023
31/12/2023
P.E 049/2022
PREGÃO
001/2023
APOSTILAMENTO
ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA
***291137-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA CARLOS MARTINS, N° 12 - BAIRRO: SERINGAL, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA
02/05/2023
16.000,00
02/05/2023
31/12/2023
DISPENSA 002/2023 SMAS
DISPENSA
001/2023
APOSTILAMENTO
LUIS OLIVEIRA SILVA
***291030-**
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV ZECA BRANCO, Nº 134 (PRIMEIRO ANDAR) - BAIRRO MUTIRÃO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
02/05/2023
27.200,00
02/05/2023
31/12/2023
DISPENSA 005/2023 SME
DISPENSA
20230308
CONTRATO ORIGINAL
CRISTIANO TEIXEIRA AMORIM
***770731-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA O SERVIÇO DE TOPOGRAFIA NA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
26/04/2023
30.000,00
26/04/2023
31/12/2023
DISPENSA 006/2023 INFRA
DISPENSA
20230307
CONTRATO ORIGINAL
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.
34.597.955/0005-13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA,
26/04/2023
47.010,00
26/04/2023
31/12/2023
P.E 043/2022
PREGÃO
20230476
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL), PARA SER USADOS PELO VEÍCULOS DURANTE O TRANSPORTE DAS MUDANÇAS DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS INUNDAÇÕES (1.2.1.0.0, COBRADE), DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
25/04/2023
60.241,00
25/04/2023
31/12/2023
DISPENSA 012/2023 FMAS
DISPENSA
20230342
CONTRATO ORIGINAL
F.SOBRINHO GOMES
17.239.264/0001-03
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (1.2.1.0.0, COBRADE), POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, CONFORME DECRETO ESTADUAL 38.177 DE 17 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 17 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL 020/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 18 DE MARÇO 2023, E PORTARIA Nº 1.397/2023 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
25/04/2023
184.535,94
25/04/2023
31/12/2023
DISPENSA 007/2023 GP
DISPENSA
20230341
CONTRATO ORIGINAL
F.SOBRINHO GOMES
17.239.264/0001-03
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
AQUISIÇÃO DOS KITS DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (1.2.1.0.0, COBRADE), POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, CONFORME DECRETO ESTADUAL 38.177 DE 17 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 17 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL 020/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 18 DE MARÇO 2023, E PORTARIA Nº 1.397/2023 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
25/04/2023
102.375,00
25/04/2023
31/12/2023
DISPENSA 006/2023 GP
DISPENSA
20230309
CONTRATO ORIGINAL
J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS
01.662.989/0001-61
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÃO, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO INUNDAÇÕES (1.2.1.0.0, COBRADE), POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, CONFORME DECRETO ESTADUAL 38.177 DE 17 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 17 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL 020/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 18 DE MARÇO 2023, E PORTARIA Nº 1.397/2023 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
25/04/2023
575.606,00
25/04/2023
31/12/2023
DISPENSA 005/2023 GP
DISPENSA
20230306
CONTRATO ORIGINAL
M C B AIRES BRAGA
41.715.253/0001-29
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED COM INTUITO DE ATENDER SOLICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA DE PEDREIRAS - MA.
25/04/2023
13.675,48
25/04/2023
31/12/2023
DISPENSA 001/2023 FUP
DISPENSA
20230337
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA - EPP
13.269.099/0001-73
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES (COM MOTORISTA) PARA TRANSPORTAR A MUDANÇAS DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (1.2.1.0.0, COBRADE), POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, CONFORME DECRETO ESTADUAL 38.177 DE 17 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 17 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL 020/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 18 DE MARÇO 2023, E PORTARIA Nº 1.397/2023 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
24/04/2023
42.000,00
24/04/2023
31/12/2023
DISPENSA 009/2023 GP
DISPENSA
20230437
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA - EPP
13.269.099/0001-73
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES (COM MOTORISTA) PARA TRANSPORTAR A MUDANÇAS DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (1.2.1.0.0, COBRADE), POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
20/04/2023
25.200,00
20/04/2023
31/12/2023
DISPENSA 011/2023 FMAS
DISPENSA
20230424
CONTRATO ORIGINAL
M. A. FERNANDES DA SILVA
07.415.049/0001-54
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃO (FRANCÊS) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAS A PESSOAS DESABRIGADAS PELAS INUNDAÇÕES (1.2.1.0.0, COBRADE), DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
20/04/2023
33.280,00
20/04/2023
31/12/2023
DISPENSA 010/2023 SMAS
DISPENSA
20230333
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL) PARA SER USADOS EM EMBARCAÇÕES E CAMINHÕES DURANTE APOIO AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (1.2.1.0.0, COBRADE), POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, CONFORME DECRETO ESTADUAL 38.177 DE 17 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 17 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL 020/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 18 DE MARÇO 2023, E PORTARIA Nº 1.397/2023 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
20/04/2023
116.940,00
20/04/2023
31/12/2023
DISPENSA 008/2023 GP
DISPENSA
20230310
CONTRATO ORIGINAL
R ALVES MOURA
15.731.162/0001-77
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)do Município de Pedreiras/MA
20/04/2023
11.795,00
20/04/2023
31/12/2023
P.E 030/2022
PREGÃO
20230304
CONTRATO ORIGINAL
IRMÃO OLIVEIRA & CIA LTDA
00.736.632/0003-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA
19/04/2023
1.300,00
19/04/2023
31/12/2023
P.E 044/2022
PREGÃO
20230302
CONTRATO ORIGINAL
IRMÃO OLIVEIRA & CIA LTDA
00.736.632/0003-80
FUNDO DE M. E D. DA ED. BASICA - FUNDEB
contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA
19/04/2023
3.250,00
19/04/2023
31/12/2023
P.E 044/2022
PREGÃO
20230301
CONTRATO ORIGINAL
IRMÃO OLIVEIRA & CIA LTDA
00.736.632/0003-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA
19/04/2023
1.820,00
19/04/2023
31/12/2023
P.E 044/2022
PREGÃO
20230300
CONTRATO ORIGINAL
IRMÃO OLIVEIRA & CIA LTDA
00.736.632/0003-80
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Pedreiras/MA
19/04/2023
3.380,00
19/04/2023
31/12/2023
P.E 044/2022
PREGÃO
20230299
CONTRATO ORIGINAL
IRMÃO OLIVEIRA & CIA LTDA
00.736.632/0003-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
19/04/2023
1.820,00
19/04/2023
19/04/2023
P.E 044/2022
PREGÃO
20230297
CONTRATO ORIGINAL
F.SOBRINHO GOMES
17.239.264/0001-03
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (1.2.1.0.0, COBRADE), POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, CONFORME DECRETO ESTADUAL 38.177 DE 17 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 17 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL 020/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 18 DE MARÇO 2023, E PORTARIA Nº 1.397/2023 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
19/04/2023
236.131,00
19/04/2023
31/12/2023
DISPENSA 004/2023 GP
DISPENSA

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