Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
20230063
CONTRATO ORIGINAL
C. R. DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
38.056.561/0001-85
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do hospital do Município de Pedreiras/MA
20/01/2023
73.551,20
20/01/2023
31/12/2023
P.E 040/2022
PREGÃO
20230062
CONTRATO ORIGINAL
C. R. DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
38.056.561/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
contratação de empresa pura fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administrarão de Pedreiras/MA
20/01/2023
22.174,85
20/01/2023
31/12/2023
P.E 040/2022
PREGÃO
20230061
CONTRATO ORIGINAL
J. DO E. SANTO MATOS EIRELI - EPP
04.272.216/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
20/01/2023
2.252,50
20/01/2023
31/12/2023
P.E 040/2022
PREGÃO
20230060
CONTRATO ORIGINAL
J. DO E. SANTO MATOS EIRELI - EPP
04.272.216/0001-67
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
20/01/2023
13.674,00
20/01/2023
31/12/2023
P.E 040/2022
PREGÃO
20230059
CONTRATO ORIGINAL
J. DO E. SANTO MATOS EIRELI - EPP
04.272.216/0001-67
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do hospital do Município de Pedreiras/MA
20/01/2023
44.887,00
20/01/2023
31/12/2023
P.E 040/2022
PREGÃO
20230058
CONTRATO ORIGINAL
J. DO E. SANTO MATOS EIRELI - EPP
04.272.216/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA,
20/01/2023
15.724,00
20/01/2023
31/01/2023
P.E 040/2022
PREGÃO
20230149
CONTRATO ORIGINAL
IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
04.966.853/0001-33
FUNDO DE M. E D. DA ED. BASICA - FUNDEB
contratação de empresa para fornecimento de brinquedos infantis, materiais didáticos, lúdicos e pedagógicos e mobiliárias especifico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA
19/01/2023
176.878,88
19/01/2023
31/12/2023
PE 048
PREGÃO
20230130
CONTRATO ORIGINAL
F.R. DE OLIVEIRA - ME
13.749.955/0001-98
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD (Tratamento Fora Domicilio), de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
19/01/2023
441.000,00
19/01/2023
31/12/2023
PE 052/2021 - SRP
PREGÃO
20230129
CONTRATO ORIGINAL
JOVENILDE PEREIRA SALES - ME
24.608.359/0001-04
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD (Tratamento fora Domicilio), de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
19/01/2023
402.000,00
19/01/2023
31/12/2023
PE 052/2021 - SRP
PREGÃO
20230103
CONTRATO ORIGINAL
ROMIM MATA
20.340.346/0001-46
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DA BANDA ROMIM MATA - A VOZ DO PAREDÃO, COM TODA SUA EQUIPE PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2023 DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
19/01/2023
80.000,00
19/01/2023
31/12/2023
INEXIGIBILIDADE 004/2023 FUP
INEXIGIBILIDADE
20230126
CONTRATO ORIGINAL
M TEOFILO RIOS ANTONIO
35.782.926/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
contratação de empresa para prestação de serviços de buffet em eventos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA
18/01/2023
24.500,00
18/01/2023
31/12/2023
P.E 026/2022
PREGÃO
20230124
CONTRATO ORIGINAL
M TEOFILO RIOS ANTONIO
35.782.926/0001-60
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
contratação de empresa para prestação de serviços de buffet em eventos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Pedreiras/MA,
18/01/2023
52.875,00
18/01/2023
31/12/2023
P.E 026/2022
PREGÃO
20230119
CONTRATO ORIGINAL
M TEOFILO RIOS ANTONIO
35.782.926/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
contratação de empresa para prestação de serviços de buffet em eventos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA
18/01/2023
6.900,00
18/01/2023
31/12/2023
P.E 026/2022
PREGÃO
20230113
CONTRATO ORIGINAL
ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI
08.746.955/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Finanças de Pedreiras/MA
16/01/2023
13.340,00
16/01/2023
31/12/2023
P.E 010/2022
PREGÃO
20230111
CONTRATO ORIGINAL
ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI
08.746.955/0001-02
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
16/01/2023
31.670,00
16/01/2023
31/12/2023
P.E 010/2022
PREGÃO
20230110
CONTRATO ORIGINAL
ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI
08.746.955/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
16/01/2023
37.070,00
16/01/2023
31/12/2023
P.E 010/2022
PREGÃO
20230109
CONTRATO ORIGINAL
ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI
08.746.955/0001-02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
16/01/2023
43.470,00
16/01/2023
31/12/2023
P.E 010/2022
PREGÃO
20230108
CONTRATO ORIGINAL
ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI
08.746.955/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA,
16/01/2023
72.275,00
16/01/2023
31/12/2023
P.E 010/2022
PREGÃO
20230107
CONTRATO ORIGINAL
ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI
08.746.955/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA
16/01/2023
13.340,00
16/01/2023
31/12/2023
P.E 010/2022
PREGÃO
20230106
CONTRATO ORIGINAL
ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI
08.746.955/0001-02
MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA
16/01/2023
70.898,00
16/01/2023
31/12/2023
P.E 010/2022
PREGÃO
20230105
CONTRATO ORIGINAL
ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI
08.746.955/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA,
16/01/2023
80.700,00
16/01/2023
31/12/2023
P.E 010/2022
PREGÃO
20230045
CONTRATO ORIGINAL
GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI
08.353.510/0001-54
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
contrataçào de empresa para fornecimento de material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreira/MA
16/01/2023
183.679,34
16/01/2023
31/12/2023
P.E 012/2022
PREGÃO
20230044
CONTRATO ORIGINAL
3M DISTRIBUIDORA DE MED E INSUMOS HOSP EIRELI
37.866.669/0001-70
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
16/01/2023
85.475,99
16/01/2023
31/12/2023
P.E 012/2022
PREGÃO
20230042
CONTRATO ORIGINAL
HELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
11.986.633/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MISTA DE AÇO E CONCRETO SITUADA NA RUA RAIMUNDO ANSELMO, BAIRRO SÃO FRANCISCO NO MUNÍCIPIO DE PEDREIRAS/MA.
16/01/2023
526.394,39
16/01/2023
31/12/2023
T.P 005/2022
TOMADA DE PREÇOS
20230028
CONTRATO ORIGINAL
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
07.797.967/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO "BANCO DE PREÇOS" COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS.
16/01/2023
21.730,00
16/01/2023
31/12/2023
INEXIGIBILIDADE 001/2023 PLANEJ
INEXIGIBILIDADE
20230138
CONTRATO ORIGINAL
J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS
01.662.989/0001-61
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
contratação de empresa para fornecimento de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA
14/01/2023
381.510,35
14/01/2023
31/12/2023
PE 047
PREGÃO
20230148
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOUSA
***090034-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS, LOCALIZADO NO POVOADO GARRAFAO, S/N, ZONA RURAL, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS -MA.
13/01/2023
30.000,00
13/01/2023
31/12/2023
DISPENSA 002/2023 SEMA
DISPENSA
20230127
CONTRATO ORIGINAL
Rescisão
MAIA & MACHADO LTDA
06.169.148/0001-30
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL TRINDADE, Nº145-A - CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROCON, SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
13/01/2023
48.000,00
13/01/2023
31/12/2023
DISPENSA 002/2023 GP
DISPENSA
20230122
CONTRATO ORIGINAL
PHILIPPE CEZAR GOMES BRANQUINHO
***900035-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 01, QUADRA 03, LOTEAMENTO OURO BRANCO, BAIRRO: PRAINHA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS -MA., PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AS INSTALAÇÕES DO TIRO DE GUERRA DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PEDREIRAS/MA.
13/01/2023
12.000,00
13/01/2023
31/12/2023
DISPENSA 006/2023 ADM
DISPENSA
20230032
CONTRATO ORIGINAL
MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
10.729.740/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais hidráulicos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA,
13/01/2023
43.545,28
13/01/2023
31/12/2023
P.E 017/2022
PREGÃO
20230027
CONTRATO ORIGINAL
MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
10.729.740/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA.
13/01/2023
33.625,80
13/01/2023
31/12/2023
P.E 016/2022
PREGÃO
20230025
CONTRATO ORIGINAL
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP
23.659.147/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA
13/01/2023
196.298,22
13/01/2023
31/12/2023
P.E 013/2022
PREGÃO
20230146
CONTRATO ORIGINAL
A AMARO F DA SILVA ME
14.769.245/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO DE MÍDIA ELETRÔNICA DO DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA. ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
12/01/2023
16.920,00
12/02/2023
31/12/2023
DISPENSA 001/2023 ADM
DISPENSA
20230084
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO NEVES REGADAS FILHO
***103035-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À AVENIDA RIO BRANCO Nº 1111 - BAIRRO: CENTRO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO ECO PONTO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
12/01/2023
55.200,00
12/01/2023
31/12/2023
DISPENSA 001/2023 SEMA
DISPENSA
20230083
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA ROSANGELA TAVARES DA SILVA
***052930-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO BARREIROS, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO PARA ANIMAIS DA CORREIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
12/01/2023
14.400,00
12/01/2023
31/12/2023
DISPENSA 005/2023 ADM
DISPENSA
20230057
CONTRATO ORIGINAL
SEBASTIÃO FERNANDES LIMA
***005038-**
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CANTANHEDE, Nº 238 - CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS II, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA.
12/01/2023
18.000,00
12/01/2023
31/12/2023
DISPENSA 007/2023 SMS
DISPENSA
20230050
CONTRATO ORIGINAL
ESMERALDINA VIEIRA DE AGUIAR
***057036-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DAS LARANJEIRAS, N 1421 - BAIRRO: GOIABAL, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, VISANDO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
12/01/2023
30.000,00
12/01/2023
31/12/2023
DISPENSA 004/2023 SMAS
DISPENSA
20230047
CONTRATO ORIGINAL
Rescisão
RUIDEMAR DANTAS DE FARIAS
***809036-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, Nº 924 - CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE PEDREIRAS/MA.
12/01/2023
44.400,00
12/01/2023
31/12/2023
DISPENSA 006/2023 SMS
DISPENSA
20230043
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO GONZAGA DE ANDRADE
***691640-**
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, Nº1003, BAIRRO: ENGENHO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA.
12/01/2023
48.000,00
12/01/2023
31/12/2023
DISPENSA 004/2023 SMS
DISPENSA
20230033
CONTRATO ORIGINAL
Rescisão
PEDRO BATISTA RIBEIRO FILHO
***758270-**
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANECO REGO, N°640, BAIRRO CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA.
12/01/2023
33.600,00
12/01/2023
31/12/2023
DISPENSA 002/2023 FMS
DISPENSA

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